Disparo de arma de fogo matou índio durante confronto com a PM e a PF, diz perícia

Perícia realizada no corpo do índio morto durante um confronto com policiais militares e federais durante a retirada de indígenas da etnia terena em uma fazenda em Sidrolândia (70 km de Campo Grande) aponta que ele morreu por causa de “choque hipovolêmico interno agudo, causado por ferimento por arma de fogo”. A PM (Polícia Militar) diz que usou balas de borracha. A PF (Polícia Federal) informou que revidou tiros dos índios, mas não disse que tipo de arma teria utilizado.

De acordo com a PM, a troca de tiros entre índios e policiais ocorreu das 6h às 15h. Durante o confronto, os índios queimaram a sede da fazenda. Dezessete foram detidos pela polícia federal no fim da operação.

A PF investiga o caso por meio de uma sindicância interna para apurar o confronto, após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinar a abertura de inquérito para investigar a morte do índio terena Osiel Gabriel, 35.  

"No momento é impossível dizer quem matou. [Não sabemos] se foi Polícia Federal ou Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Vamos apurar com muito rigor, o mais rápido possível, se houve abuso ou infringir da lei", afirmou Cardozo, que acrescentou que a corregedoria da PF tem sido "muito rigorosa a infrações funcionais dos seus delegados, agentes peritos", disse o ministro.

"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos.

Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Funai (Fundação Nacional do Índio), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.

Policiais militares e federais entraram às 6h da manhã na fazenda Buriti, ocupada desde o dia 15 deste mês por ao menos 400 índios terena, para cumprir decisão da Justiça Federal, que determinou reintegração de posse ao dono da área, Ricardo Bacha, ex-deputado estadual. A fazenda Buriti é cercada por aldeias indígenas.

Os terena disseram que foram surpreendidos pelos policiais que teriam entrado na fazenda atirando. O ex-chefe da Funai, em Campo Grande, Jorge das Neves, hoje atuando no órgão, em Sidrolândia, disse que ao menos seis índios ficaram feridos, mas sem gravidade. Oziel Gabriel, 35, morreu logo depois de dar entrada no hospital beneficente Dona Elmira Silvério Barbosa, em Sidrolândia.

O laudo que aponta a morte em decorrência de arma de fogo é assinado pelo médico legista Wolnei Pereira. Ele afirmou que o índio, pai de dois filhos –-um de 15 anos e outro de 18-– morreu depois de atingido na barriga.

Em nota, o governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que “buscou contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para solicitar ação do governo Federal no sentido de aliviar a tensão e evitar novos conflitos, considerando que a questão fundiária e dos interesses dos indígenas é responsabilidade da União”.

Pelo texto, não é possível saber se o contato foi feito antes ou depois da morte do índio.

A disputa

A Terra Indígena Buriti é um território que, nos últimos 12 anos, vem passando por indas e vindas, ora com decisões favoráveis aos proprietários, ora aos indígenas.

Em 2001, a Funai aprovou a identificação da área como território indígena.  Em 2004,  a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais.

Funai e Ministério Público Federal recorreram, e, dois anos depois, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região  declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

Os proprietários da área entraram com recurso e, em junho de 2012, tiveram decisão favorável a eles, ou seja, que as terras pertencem aos produtores rurais, não aos índios.

Os índios, que invadiram a área no dia 15 de maio deste ano, disseram que ficariam na área até que o TRF-3 (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, julgasse o recurso movido por eles.

* Com informações da Agência Brasil