Cabral "não entendeu os recados das ruas", diz deputado sobre uso de helicópteros oficiais no Rio
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), candidato derrotado nas eleições de 2012 para a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou nesta segunda-feira (8) que solicitará à Procuradoria-Geral de Justiça do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) investigação sobre o suposto uso ilegal dos helicópteros oficiais do Estado por parte do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Segundo reportagem da revista "Veja", Cabral teria utilizado as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral fluminense.
Para Freixo, o governador "continua aéreo", e "não entendeu os recados das ruas" --em referência aos protestos que ocorreram na capital fluminense nas últimas semanas, entre os quais o ato "Fora Cabral", realizado na rua onde mora Cabral e a família, no Leblon, na zona sul da cidade. "As denúncias sobre uso ilegal e imoral dos helicópteros são graves", afirmou o deputado do PSOL.
Além das viagens a Mangaratiba, de acordo com "Veja", Cabral percorreria diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o heliporto da Lagoa e o bairro de Laranjeiras, na zona sul, onde está localizado a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Guanabara. A distância seria de aproximadamente sete quilômetros.
"O governador afirmou ter direito de utilizar o helicóptero para se deslocar ao trabalho. Não é razoável diante da distancia percorrida", completou Freixo, que marcou uma reunião com a sua equipe, na manhã desta segunda-feira, para definir quais serão os próximos passos no sentido de cobrar explicações do governador.
Na versão do Executivo fluminense, Cabral utilizaria os helicópteros oficiais somente quando necessário. Segundo o peemedebista, "todos os governadores de Estado dispõem de frota de helicópteros", e "não procede que haja uso de helicópteros do Estado para transporte de amigos e de prestadores de serviço".
"O governador Sérgio Cabral encara como uma perseguição ao seu mandato informações que soem como 'denúncias' quanto ao uso de helicópteros do Estado para utilização pessoal", afirmou a assessoria de Cabral, em nota.
Ao UOL, o Ministério Público do Estado afirmou que ainda não há procedimento de investigação acerca das informações veiculadas pela revista "Veja". A reportagem solicitou uma entrevista com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, porém ainda não obteve retorno da assessoria do MP.
Autoridades fazem uso indevido de aviões
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Quantidade de voos da FAB usados por instituições federais
Ano | Vice-presidência da República | Câmara dos Deputados | Senado Federal | STF |
2011 | 147 | 143 | 52 | 3 |
2012 | 138 | 120 | 46 | 2 |
De 1º.jan a 4.jul.2013 | 78 | 63 | 30 | 6 |
Total | 363 | 326 | 128 | 11 |
A "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.
Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
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