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Novo comandante da PM do Rio suspende anistia a policiais punidos

O coronel José Luís Castro Menezes, 47, novo comandante-geral da Polícia Militar - Bruno Poppe/Frame/Agência O Globo
O coronel José Luís Castro Menezes, 47, novo comandante-geral da Polícia Militar Imagem: Bruno Poppe/Frame/Agência O Globo

Julia Affonso

Do UOL, no Rio

06/08/2013 17h49Atualizada em 06/08/2013 18h57

O novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, José Luís Castro Menezes, anunciou em sua primeira entrevista à frente da corporação, nesta terça-feira (6), que vai revogar a anistia dada pelo seu antecessor a 450 policiais que haviam sido punidos administrativamente.

A decisão, tomada na última quinta-feira (1º), perdoava irregularidades administrativas de menor potencial e permitia que os policiais voltassem ao trabalho de rua e não tivessem dificuldades em receber promoções.

Embora tenha confirmado a suspensão do decreto, Menezes disse considerar a ideia "muito boa". No entanto, segundo ele, seria necessário definir critérios para que "não fique parecendo que tenha alguma dúvida" em relação ao objetivo da anistia.

SOBRE PROTESTOS

Temos que ressaltar que é um movimento muito bonito, desconhecido de nós. Durante esse período em que trabalho na PM, não tinha presenciado uma articulação dos jovens pela internet, que acordaram para alguns problemas e resolveram encarar isso. A cada manifestação tem sido um grande aprendizado. Temos buscado desde o inicio a medida certa para lidar com as manifestações. (...) Achamos um direito constitucional que deve ser respeitado. É importante que se mantenha a ordem e o direito do resto da população

Coronel José Luís Castro Menezes, novo comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sobre a ação da PM na recente onda de manifestações

"Conversava com o secretário antes a respeito desse ato do Costa Filho [ex-comandante], mas vamos rever para que possamos estabelecer critérios objetivos visando dirimir qualquer dúvida em relação ao mesmo", explicou.

Menezes substitui o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, exonerado do cargo na noite de segunda-feira (5). O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que o ex-comandante deveria aproveitar o momento para "descansar".

O secretário afirmou ainda que a queda de Costa Filho é explicada pela forma como o oficial comunicava suas decisões à cúpula da da segurança pública fluminense.

"O comandante, nos últimos dois meses aproximadamente, fez alguns movimentos, muito mais pela maneira como foram apresentados do que efetivamente seu conteúdo, em um momento em que a sociedade exige transparência das ações do Estado. Sem dúvida nenhuma, esses movimentos geraram desgaste. Chegamos à conclusão que seria melhor para todos nós", afirmou Beltrame.

"Não foi uma questão de desalinhamento de discordância de plano estratégico. Foi a maneira de se colocar as coisas. Tem de ser claras, abertas, demonstrar claramente."

Perfil

O coronel Menezes ocupava o cargo de comandante do 1º CPA (Comando de Policiamento de Área) --responsável por coordenar os noves batalhões das regiões do centro, da zona norte e da zona sul-- antes de ser promovido. Ele é casado, tem uma filha e está há 28 anos na corporação.

"Não é uma revolução, é uma continuidade. Alguns ajustes, claro, deverão ser feitos. É um tabuleiro", disse o oficial, que é chamado pelos colegas de coronel Luís Castro.

Diferentemente do antecessor, tido como oficial experiente e com perfil operacional, o coronel tem uma trajetória recente em cargos de comando. Antes de estar à frente do 1º CPA, ele passou pelo 5º BPM (Praça da Harmonia) e 33º BPM (Angra dos Reis), além de ter sido titular da CAC (Coordenadoria de Análise Criminal).

A reunião que definiu a escola do chefe da corporação começou logo após o anúncio da saída de Costa Filho, mas foi interrompida às 2h desta terça. As autoridades da segurança pública fluminense voltaram a conversar por volta de 8h30.

Além do cargo máximo de comando, também foram escolhidos novos nomes para a chefia do Estado-Maior Operacional e do Estado-Maior Administrativo: coronéis Paulo Henrique Azevedo de Morais (ex-comandante das UPPs) e Ricardo Pacheco (ex-diretor de ensino e instrução da PM), respectivamente.

Exonerado

Costa Filho foi exonerado por Beltrame quatro dias após ter concedido anistia a 450 policiais que haviam sido punidos administrativamente. "Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade", disse o secretário, em nota.

NÃO PESOU

Antônio Scorza/UOL
Na versão do secretário José Mariano Beltrame, a polêmica sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza após ser abordado por PMs da UPP da Rocinha, no dia 14 de julho, não pesou para que o coronel Erir Ribeiro Costa Filho fosse exonerado

"Quero ressaltar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou", completou.

No último domingo (4), Beltrame afirmou que foi pego de surpresa com a decisão do coronel. O secretário disse que esperava uma explicação da PM e que seria necessário esclarecer para a população o que significa "delito administrativo de menor potencial".

"Da maneira como foi colocado, da maneira como foi apresentado, eu não gostei. Acho que precisamos explicar melhor, sobretudo para a sociedade, pois a secretaria e a polícia precisam entender o que significam essas ações administrativas. Eu aguardo explicações efetivas do que significa isso", afirmou o secretário durante visita ao Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Beltrame nega P2 em manifestações

O secretário de Segurança Pública negou boatos de que agentes do serviço reservado da PM (P2) estariam se infiltrando nas manifestações a fim de cometer atos de vandalismo.

"Não tem agente infiltrado. Nós temos observadores. A gente infiltrado somente com medida judicial em instituições criminosas", disse.

Beltrame ressaltou que esse tipo de policial só poderia atuar com "medida judicial", e classificou os policiais militares que acompanham os protestos à paisana como "observadores".

"São observadores que participam de atividades abertas. Tivemos observadores na Copa das Confederações, na presença do papa e temos observadores nas manifestações, com o único e exclusivo intuito de observar e identificar pessoas que possam ter equipamentos criminosos ou que venham cometer um ato contra a comunidade", afirmou.