Justiça condena 13 pessoas por fraude em esquema de 'estradas fantasmas' no Maranhão

A 1ª Vara Criminal de São Luís condenou 13 pessoas acusadas de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação por envolvimento num esquema de construção de estradas que nunca foram feitas no Maranhão.

Segundo a denúncia do MP (Ministério Público Estadual), o governo do Estado realizou os pagamentos das obras de construção das estradas, mas elas nunca foram construídas. O esquema fraudulento ficou conhecido como “Estradas Fantasmas” e desviou R$ 3,34 milhões, que devem ser devolvidos divididos proporcionalmente entre os condenados.

As irregularidades ocorreram durante o governo de José Reinaldo Tavares (PSB), entre 2002 e 2006, e foram constatadas por um grupo de promotores do MP, que apontou que as estradas não foram sequer construídas, e o projeto delas mostrou que algumas vias supostamente construídas ligavam povoados que não existiam. Antes de ser governador, José Reinaldo Tavares foi ministro dos Transportes quando o presidente da República era José Sarney (1986-1990). Ele também foi vice-governador do Estado no primeiro mandato de Roseana Sarney (1995-1998).

Segundo a denúncia do MP, as investigações apontaram que o esquema fraudulento era articulado entre servidores da então Geinfra (Gerência de Infraestrutura) e empreiteiras. Os valores desviados eram divididos na ordem de 80% para os funcionários da Geinfra e 20% ficavam com as empreiteiras.

Entre os condenados está o ex-gerente da Geinfra, João Cândido Dominici, apontado como líder do esquema de fraudes. Dominici é cunhado do ex-governador José Reinaldo.

Regime semiaberto

Os demais condenados são: Reinaldo Carneiro Bandeira, José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira, José de Ribamar Teixeira Vasconcelos e Luís Carlos Mesquita (falecido).

A condenação ocorreu nessa terça-feira (13) e foi divulgada nesta quinta-feira (15). O UOL tentou contato com os condenados ou com seus advogados, mas não conseguiu.

A Justiça estabeleceu as penas de prisão em regime semiaberto, pagamento de multas, além da devolução dos recursos desviados. Os 13 condenados ainda podem recorrer da decisão e aguardam o recurso em liberdade.