Manifestantes atiram moedas em vereadores durante CPI dos Ônibus no Rio

Manifestantes que ocupam as galerias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro jogaram moedas em direção aos vereadores que integram a CPI dos Ônibus, na manhã desta quinta-feira (5), durante a segunda audiência da comissão.

A CPI foi criada para investigar supostas irregularidades no processo de licitação das linhas de ônibus do Rio, em 2010. As moedas lançadas em direção ao plenário não atingiram os vereadores. Pelos menos 15 manifestantes acompanhavam os trabalhos na Câmara.

O presidente da CPI, Chiquinho Brazão (PMDB), solicitou que a segurança da Casa identificasse o responsável pelo ato. Nesse momento, mais da metade do grupo se retirou do local.

Minutos antes, enquanto o procurador-geral do município, Fernando Dionísio, falava sobre as questões legais da licitação das concessões do sistema de ônibus na cidade, os manifestantes gritavam "essa CPI é uma farsa".

A mensagem foi afixada na grade da galeria. Dionísio declarou que não houve irregularidades no processo licitatório e que não há indícios de formação de cartel, o que gerou reações mais exaltadas entre os manifestantes que estavam nas galerias.

O procurador-geral encerrou o depoimento por volta das 11h10. As quatro pessoas que permaneciam nas galerias aplaudiram ironicamente. "A sociedade agradece", gritou uma delas.

Em reação aos gritos dos manifestantes, o relator da CPI, Uóston (PMDB), ironizou o grupo dizendo ter certeza que eles também estariam presentes em eventuais protestos contra a deputada estadual Janira Rocha (PSOL), envolvida em um suposto de desvio de verbas para fins eleitorais.

Os manifestantes também penduraram papéis cortados no formato de baratas com a mensagem "Político Barata sai caro", em referência ao empresário Jacob Barata, conhecido como o "Rei dos Ônibus" por gerir uma grande fatia do mercado de ônibus na cidade.

Às 11h56, quando advogado do consórcio terminou de falar com os membros da CPI, restava apenas uma pessoa nas galerias do plenário.

Pouco após o meio-dia, teve início o depoimento do presidente do Rio Ônibus (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro), Lélis Marcos Teixeira. Ele pediu, e foi atendido pelos membros da CPI, para fazer uma apresentação virtual sobre o setor de transportes no município.

O presidente do Rio Ônibus entregou uma série de documentos aos membros da CPI. "Estão aí os nomes e os contratos dos 206 acionistas que participam da administração das 43 empresas, para dar maior transparência", afirmou Teixeira.

Segundo o representante do sindicato, constam nos documentos atos constitutivos dos consórcios e das empresas; a participação das empresas no sistema, por frota e por receita; balanços dos consórcios; contrato de concessão dos consórcios; decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); parecer do professor Miguel Reale Jr., que foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso; e decisões do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas sobre a existência de cartel.

Além do presidente e do relator, compõem a CPI os vereadores Jorginho da SOS (PMDB), Renato Moura (PTC) e Marcelo Queiroz (PP), que era o segundo suplente e assumiu o lugar do vereador Eliomar Coelho (Psol), proponente da comissão que se retirou na última semana. O vereador Reimont (PT) era o primeiro suplente da CPI, mas também renunciou à participação, assim como toda a bancada do partido na Câmara.

Primeira audiência teve sapatada e pancadaria fora da Casa

A primeira audiência da CPI dos Ônibus, que ocorreu no dia 22 de agosto, foi marcada por confusões dentro e fora da Câmara. No decorrer do depoimento do secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, uma manifestante lançou um sapato em direção ao vereador Uóston, relator da CPI. O objeto não o atingiu.

Já na parte externa, houve confronto entre um grupo de pessoas que estava na Casa para apoiar os parlamentares peemedebistas e manifestantes em geral, entre os quais "black blocs". A Polícia Militar prendeu 11 pessoas supostamente envolvidas na pancadaria. Dois deles eram funcionários eram funcionários comissionados do governo do Estado e foram exonerados no dia seguinte.

Desde a licitação de 2010, o Rio de Janeiro é dividido em regiões e empresas de ônibus que são agrupadas em consórcios para operar o sistema de transportes. O Santa Cruz, que reúne nove empresas, atua em bairros da zona oeste da cidade.

Eles não concordam com os rumos da comissão, que apesar de investigar os contratos da prefeitura com os consórcios, agora é formada integralmente por parlamentares da base do prefeito Eduardo Paes (PMDB).