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Inspeção veicular volta a ser obrigatória a partir desta quinta-feira

Do UOL, em São Paulo

16/10/2013 19h47Atualizada em 17/10/2013 18h17

A inspeção veicular volta a ser obrigatória a partir desta quinta-feira (17), informou a Prefeitura de São Paulo na noite desta quarta-deira (16). A medida foi anunciada em cumprimento à decisão da Justiça que obriga a prefeitura a retomar os serviços  na capital paulista.

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  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2013/10/11/voce-e-a-favor-da-inspecao-veicular.js

A prefeitura afirma que vai publicar nesta quinta-feira no Diário Oficial uma portaria com detalhes sobre a retomada da inspeção veicular.

O Executivo municipal esclarece que os motoristas que tinham inspeção agendada para segunda (14), terça (15) e quarta-feira (16) devem fazer um novo agendamento. Aqueles que estavam agendados para esta quinta-feira em diante deverão comparecer no horário marcado para realizar o serviço.

"Aqueles que ainda não realizaram suas inspeções de 2013 devem proceder com o agendamento. A aprovação do veículo na inspeção voltará a ser obrigatória para o licenciamento", diz a prefeitura.

Motoristas reclamam de indefinição sobre inspeção veicular

A decisão foi tomada com base no pedido da Controlar, concessionária responsável pela inspeção ambiental veicular na cidade, que entrou com uma ação cautelar após o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciar o rompimento do contrato. A empresa solicitou à Justiça que os serviços fossem mantidos pelo menos até 31 de janeiro de 2014.

Por meio de nota, a prefeitura informou que "vai recorrer da decisão liminar (...) e lamenta que a administração municipal seja obrigada a manter vínculo contratual com uma empresa condenada em segunda instância por improbidade administrativa neste mesmo contrato". 

A prefeitura lembra que o sistema de reembolso para os veículos aprovados na inspeção segue funcionando. O pedido deve ser feito por meio da internet.
 
"Porém, devido à decisão judicial que revogou a suspensão, não haverá mais reembolso para aqueles que pagaram a taxa mas não realizaram a inspeção veicular em 2013", reforça.