No Maranhão, preso é separado por facção e não por gravidade do crime

Os presos que entram no Complexo Prisional de Pedrinhas são obrigados a escolher uma das duas facções que comandam as unidades para não morrer --a divisão por gravidade do crime cometido pelo detento é desconsiderada. A informação é do Sindispem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão) e é confirmada pelo governo do Estado.

De acordo com o sindicato, a escolha entre as facções -–o Bonde dos 40 e o PCM (Primeiro Comando do Maranhão)-- deve ser feita ainda no Centro de Triagem, quando os próprios diretores questionam o detento para que ele escolha um bloco comandado por facção.

O presidente do sindicato, Antônio Portela, afirma que, hoje, todas as oito unidades têm os blocos comandados por uma das duas facções.

Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo de Pedrinhas registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.

“O que está acontecendo hoje é que eles estão separados por blocos. O CDP [Centro de Detenção Provisória], por exemplo, tem quatro blocos: dois são do PCM, dois são do Bonde. Um bloco é distante, para não ter como eles se degladiarem. Hoje eles [preso] comandam a unidade”, disse.

A situação do presídio já havia sido citada em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a situação do complexo. Nesta semana, a "Folha de S.Paulo" divulgou vídeo, feito pelo Sindispem, que mostra presos decapitados, em uma rebelião em dezembro. Em outra filmagem, obtida pelo UOL, presos também tiveram a cabeça arrancada durante uma rebelião, em outubro (veja acima).

"Os próprios servidores da administração penitenciária informam que os presos novos são obrigados a escolher uma facção quando ingressam nas unidades do complexo penitenciário de Pedrinhas", disse Portela.

Ainda durante as inspeções dentro de Pedrinhas, o relator do CNJ apontou que os agentes penitenciários "tiveram de negociar o acesso aos locais com líderes de facções".

Falta de agentes

Segundo Portela, uma dos maiores problemas do complexo de Pedrinhas é a falta de agentes penitenciários.

Segundo a entidade, existem hoje apenas 382 agentes, sendo que a maioria está em antigas delegacias regionais, no interior, e que foram transformadas em pequenas unidade prisionais.

O sindicalista afirmou que existem hoje cerca de 900 servidores terceirizados, que atuam como monitores para dar segurança ao presídio.

“Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham mal, cerca de R$ 900, para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna muito suscetíveis à corrupção. Não há critério de seleção algum. Têm colegas que identificam monitores que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para prestar um serviço digno. Uma arma, se não entra por outros meios, alguém está facilitando a entrada no presídio. Cabe à secretaria investigar”, disse.

Ainda segundo o sindicato, a situação em Pedrinhas, nesta semana, está dentro da normalidade.

“O clima é de tensão, mas está sem alteração. Estive lá pela manhã [de quarta-feira (8)], e não vi nada demais, estava em tranquilidade", afirmou.

Orientação

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária confirmou que existem facções no complexo e que há separações de presos para que detentos rivais não se misturem.

Nota publicada no site da pasta informou que os diretores das unidades são orientados a não colocar, numa mesma cela, detentos declaradamente inimigos.

“É notório a existência de facções criminosas nas unidades, então temos que tomar cuidado ao distribuirmos os internos nos estabelecimentos justamente para evitarmos que vidas sejam ceifadas”, informou a secretaria no texto.

Para garantir a segurança no presídio, a secretaria tomou medidas, como a ocupação da Polícia Militar no local, a criação de uma delegacia dentro do complexo e aumentou o efetivo da Ronda Ostensiva Penitenciária.

Sobre os monitores, a secretaria explica que uma empresa privada de segurança armada atua nos presídios da capital. A secretaria diz que eles passam por um curso básico de rotina interna prisional, que dura três dias, com aulas teóricas e práticas.