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Cotidiano

Em meio a tensão com PCC, agentes penitenciários de SP entram em greve

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

10/03/2014 06h00Atualizada em 10/03/2014 13h05

O Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo) convocou greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (10) nas penitenciárias de todo o Estado.

Pela manhã, o sindicato informou que a greve já paralisava 60 dos 158 presídios do Estado de São Paulo, o que representa 38% das unidades. Ao menos 15 mil profissionais cruzaram os braços.

A paralisação ocorre num momento em que as autoridades de segurança pública estão em alerta a possíveis ações do PCC (Primeiro Comando da Capital) após o vazamento de um relatório da inteligência do governo do Estado.

O documento revelou suposto plano para retirar de helicóptero quatro lideranças da facção --entre elas Marcos Herbas Camacho, o Marcola-- detidas na penitenciária 2 de Presidente Venceslau (611 km de São Paulo).

Após a divulgação do relatório, a segurança no presídio foi reforçada com atiradores de elite e  equipes da Polícia Militar e do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil).

Após o vazamento do plano, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, anunciou que pedirá a transferência das lideranças da facção ao RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Em maio 2006, após a transferência de líderes do PCC ao RDD, a facção respondeu com diversos ataques contra forças de segurança pública, o que resultou em dezenas de agentes mortos. Em resposta, a polícia matou mais de 400 pessoas nos dias seguintes aos ataques. 

O QUE NÃO FUNCIONAO QUE FUNCIONA
VisitasProcedimentos disciplinar (RDD, castigos, cela solitária)
Atividades esportivasBanho de sol (exceto se houve risco de motim)
"Jumbo" (entrega de comidas e produtos)Cozinha
EscolaServiço de cartas
Atividades esportivas 
Atendimento a advogados, oficiais de Justiça e outros profissionais 
Recebimento de presos de cadeias públicas 
Blitz geral 

Nos últimos dias, ônibus foram queimados em várias cidades do interior do Estado, mas a polícia descartou ligação com o vazamento do plano de fuga. De acordo com Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp, entidade filiada à Força Sindical, a greve não tem relação com os últimos acontecimentos. “As assembleias foram realizadas em fevereiro, em 14 regionais. Estamos negociando com o governo há um ano e não tivemos avanços.”

Reivindicações

A categoria exige recomposição salarial de 20,6%, aumento real de 5% e redução de oito para seis no número de classes de agentes para facilitar a ascensão na carreira. “Para conseguirmos todas as promoções, é preciso 35 anos. Queremos reduzir esse tempo para 25 anos”, disse Grandolfo. Os trabalhadores também exigem o fim da superlotação nos presídios e mais segurança no trabalho.

A expectativa do sindicato é que haja adesão dos agentes de 80% das penitenciárias do Estado. O presidente do Sindasp afirmou que será respeitado o percentual mínimo de 30% agentes trabalhando.

A origem do PCC

A facção criminosa PCC foi criada em agosto de 1993, num presídio de Taubaté (a 140 km de São Paulo).

Ela surgiu após o massacre do Carandiru, ação policial que deixou 111 presos mortos na invasão do pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção.

O grupo fundador do PCC reivindicava o fim da linha dura e dos maus-tratos contra os presos.

Marcola assumiu a chefia da facção no final de 2002. Ele está preso por roubo a bancos.

De acordo com o Sindasp, haverá uma reunião com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) na próxima terça-feira (11). 

Risco aumenta

Segundo ele, nas penitenciárias que oferecem maior risco de motins ou rebeliões, como Presidente Venceslau, os presos irão permanecer fechados nas celas em tempo integral, sem direito ao banho de sol diário. “Não vamos soltar os presos pra absolutamente. Funcionará só o serviço essencial da unidade, como atendimento médico e alimentação dos presos.”

Questionado sobre se a greve pode incentivar ações de facções ou facilitar fugas, Grandolfo admitiu que “infelizmente há risco”, mas disse que a categoria já vive sob tensão há muito tempo por conta das condições de trabalho. “Somos alvos de atentados e de intimidações o tempo todo. Se não fizermos greve, tudo vai continuar como está.”

Outro lado

A Secretaria de Administração Penitenciária não comentou a situação nas unidades prisionais e informou por meio de nota que "desde quinta-feira da semana passada, os presidentes de todos os sindicatos que atuam no sistema prisional paulista têm conhecimento de que foi agendada para amanhã, dia 11/3, uma reunião na  Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, com o objetivo de discutir a pauta por eles apresentada".

Violência no Estado de São Paulo
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