Grupos protestam em SP contra prisões de manifestantes

Manifestantes de várias organizações farão um ato na avenida Paulista, a partir de 17h desta quinta-feira (25), contra as prisões do estudante e servidor da USP (Universidade de São Paulo) Fábio Hideki Harano, 26, e o professor Rafael Marques Lusvarghi, 29. Ambos foram detidos durante um protesto contra a Copa do Mundo na última segunda-feira (23) na capital paulista.

O protesto é organizado pelo coletivo “Se não tiver direitos, não vai ter Copa” --que reúne ativistas de partidos e organizações de esquerda--, pelo MPL (Movimento Passe Livre) e pelo Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP). As organizações e os advogados dos detidos afirmam que as prisões de ambos foram "arbitrárias", baseadas em provas forjadas e que os dois estão servindo de bodes expiatórios.

Harano e Lusvarghi foram presos por policiais civis que acompanhavam o protesto, realizado durante o jogo do Brasil com Camarões. O ato foi o primeiro após a manifestação realizada na última quinta-feira (19) pelo MPL que terminou em quebra-quebra.

Após o protesto, o secretario de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella, criticou a atuação da PM (Polícia Militar) por ter acompanhado o protesto à distância --a pedido do MPL-- e prometeu rigor nos protestos seguintes. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) trata Harano e Lusvarghi como os primeiros “black blocs” presos em flagrante.

Os dois respondem aos crimes de incitação à violência, resistência à prisão, desacato a autoridade, associação criminosa e porte de artefato explosivo. O servidor da USP ficou detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros e foi transferido ontem ao presídio de Tremembé (147 km de São Paulo). Já o professor passou pela carceragem do 8º DP (Brás) e agora está no CDP de Pinheiros.

Na terça-feira (24), Grella disse que os dois foram presos por incentivar a prática de crimes durante o ato e por portar material “incendiário”. “É a resposta da lei para esses indivíduos", afirmou o secretário.

Prisões

No boletim de ocorrência das prisões, baseado no depoimento dos policiais que detiveram os dois manifestantes, consta a informação de que Harano portava “artefato rudimentar não identificado”. Já Lusvarghi estaria com um “artefato explosivo de uso restrito”.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da SSP para saber quais eram os objetos que ambos portavam, mas o órgão repetiu as informações do boletim de ocorrência, sem detalhar quais eram os artefatos.

Um vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais mostra o momento da prisão do servidor da USP, dentro da estação Consolação do metrô. Os policiais o revistam e retiram os pertences que estavam na mochila. A revista foi interrompida com a chegada de policiais do Batalhão do Choque, que dispersaram outros manifestantes que estavam ao redor de Harano.

Os autores dos vídeos afirmam que não foi encontrado nenhum artefato com o servidor público, e sim uma máscara de gás. Também foram compartilhadas nas redes sociais fotos do protesto que mostram o professor sem camisa e sem mochila.

A Defensoria Pública pediu a liberdade provisória dos dois, mas o pedido ainda não foi julgado pela autoridade judicial do Dipo (Departamento Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária). Caso não haja uma decisão até a manhã de hoje, a Defensoria apresentará pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

"A narrativa do boletim de ocorrência é completamente genérica. Eles dizem que o Rafael estava com manuscritos e gritava palavras de ordem. Quanto ao Fábio, eles fazem referência a esse 'artefato rudimentar', sem mais informações, e ao crime de desobediência", afirmou defensor público Bruno Shimizu, que nega que ambos portassem explosivos.

"O flagrante é estranho. Os manifestantes estavam sendo seguidos por policiais civis à paisana, que trabalham no departamento que investiga quadrilhas. Isso não é comum”, afirmou o defensor. Segundo Shimizu, Rafael não pode ser considerado um black bloc porque sequer cobriu o rosto durante o protesto.

Intimações do MPL

Outra motivação do protesto de hoje são as intimações que militantes do MPL têm recebido para ir depor no Deic (Departamento de Investigações Criminais), onde há um inquérito para investigar os black blocs.

Até agora os integrantes do movimento se recusaram a ir depor, com o argumento de que o movimento não é o alvo de investigação. Fernando Grella, no entanto, disse que, se for preciso, usará a força para que os ativistas prestem depoimento.

“Há uma tentativa muita forte de tentar vincular o MPL aos black blocs. Já que o MPL não está sendo investigado, ele tem o direito de não depor. Se forem conduzidos à força, será crime. Não existe possibilidade de condução coercitiva. Eles não são obrigados a produzir provas que possam incriminá-los”, afirmou o defensor público.

O MPL convocou o secretário de Segurança Pública para um debate em frente ao TJ-SP, na praça da Sé, no dia 3 de julho.