Itu (SP) proíbe novas construções por 120 dias devido à falta de água

 A cidade de Itu, que raciona água desde fevereiro, determinou que nenhum empreendimento imobiliário habitacional será aprovado no município pelos próximos 120 dias. A intenção da administração municipal é impedir o aumento no número de unidade consumidoras. A medida pode ser prorrogada por mais 120 dias caso o abastecimento não seja normalizado.

Pela determinação da prefeitura, estão suspensas todas as licenças para a construção de novos empreendimentos habitacionais que ainda dependam de documentação. A administração esclarece ainda que pontos comerciais não estão considerados na medida e receberão autorização para serem construídos de forma normal.

Ainda segundo a prefeitura, obras já aprovadas não serão afetadas pela medida. “A prefeitura decretou a proibição de aprovações de novos empreendimentos imobiliários na cidade visando estacionar o número de consumidores neste momento de crise hídrica”, disse a administração, em nota oficial.

Segundo Fernando Alonso, coordenador regional do SindusCon (Sindicado das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo) de Sorocaba, que responde por Itu, a medida deve causar prejuízo às construtoras. “Construtora vive de obra e, a partir de momento que não podem construir, a situação fica complicada”, disse ele, que afirmou ainda não ter previsões sobre o tamanho do impacto no bolso das empresas.

Ele ressaltou ainda que o setor não deve cortar vagas e terá que amargar o prejuízo se a medida perdurar. “Temos as obras em andamento, mas, se novos empreendimentos não forem autorizados, iremos pagar essa mão de obra sem que existam empreendimentos. Quanto mais durar a situação, maior o prejuízo”, disse ele. “O melhor, mesmo, é esperar que chova e nada disso aconteça.”

Medidas

Em Itu, o fornecimento de água está reduzido a dez horas a cada dois dias mas, mesmo assim, os bairros mais altos chegam a ficar até quatro dias sem receber água. A cidade possui seis reservatórios de água, todos eles operando com baixa capacidade, sendo que em dois deles há menos de 6% de água.

Por isso, além do impedimento a novas construções, a prefeitura também decretou intervenção em uma propriedade particular para que fosse possível para captar água de poços artesianos que possuem 50 litros de água por segundo. O total é suficiente para abastecer 10% da demanda da área central, que é de 500 litros por segundo. Com a medida, a prefeitura poderá utilizar a água, se necessário.

“A medida é reforçada com o pedido de suspensão da outorga desses poços privados junto ao Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), assegurando a utilização para a população”, disse a administração.

A terceira medida adotada permite, também por meio de um decreto, facilitar a captação de água em outras áreas privadas da cidade, mediante indenização aos proprietários.

MP

As ações foram adotadas pela prefeitura depois de recomendação do Ministério Público. Além dessas medidas, o MP também pediu que a administração decretasse estado de calamidade pública. O pedido não foi atendido porque, na visão do secretário de Assuntos Jurídicos da cidade, Denis Ramazini, a medida era desnecessária. "Acreditamos que isso não era necessário, já que todos os serviços públicos estão funcionando. Mesmo sem o emprego do estado de Calamidade Pública, as medidas tomadas serão efetivas”, afirma.

Ainda segundo a prefeitura, houve autorização para que tubulações para captação de água de dois cursos de água - o córrego Pau D’Alho e do Ribeirão Mombaça. “A nova captação será destinada à ETA (Estação de Tratamento de Água) I, responsável pelo fornecimento da região central, que é a mais afetada pelo racionamento. A previsão, com a conclusão desta obra, é aumentar em mais de 60% a captação da ETA I”, diz a administração. A administração estima que seja preciso ampliar a distribuição de água em 250 litros por segundo para minimizar os refeitos do racionamento na cidade.