Quilombolas fazem greve de fome no MA e recebem promessa de avanço do Incra

Por dez dias, o quilombola maranhense da comunidade São Raimundo, no município de Santa Helena, Naildo Braga fez greve de fome para chamar a atenção e cobrar o reconhecimento de áreas que já deveriam estar demarcadas. O protesto foi um grito desesperado de representantes das comunidades de descendentes de escravos no Estado, que esperam a ação do governo federal para garantir a terra onde vivem.

A greve de fome começou às 19h do dia 9. Ela ocorreu após ocupação da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) em São Luís e só terminou na noite desta quinta-feira (18), após acordo entre manifestantes e a direção do órgão.

“Na verdade, a cada dia ficava mais indignado com a situação, com a falta de respeito, de diálogo. É muito complicado se olhar no espelho e sentir que está morrendo aos poucos. É aquela coisa ruim, sem ter a quem pedir socorro”, disse Naildo Braga.

A greve de fome começou com 26 pessoas, mas apenas oito resistiram até o fim --os demais passaram mal e deixaram o protesto. Durante os dias de fome, eles foram acompanhados por uma equipe médica.

A queixa é que comunidades --existentes há até 150 anos-- ainda aguardam pela demarcação das terras e, sem as garantias legais, sofrem com a ameaça de fazendeiros, que se apresentam como os verdadeiros donos das terras no interior do Maranhão. São mais de cem comunidades existentes no Estado.

Braga afirma que as ameaças aos quilombolas são constantes. “Tem muitas comunidades com pedido de reintegração de posse, que não podem quebrar o coco de uma palmeira que o dono não deixa. Quando tem problema, os fazendeiros passam com trator por cima das plantações. São muitas lideranças ameaçadas de morte. Não é fácil lidar com os fazendeiros. Duas lideranças de comunidades foram mortas nesses últimos três anos”, afirmou.

Segundo o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) do Maranhão, Rafael Silva, há um longo e sangrento histórico na disputa de terras no Estado. “Nos territórios aqui, temos o maior número de conflitos e ameaçados de morte do Brasil. Em 2014, eram 52 pessoas ameaçadas, o maior índice em termos absolutos do Brasil”, contou.

Acordo prevê vários avanços

Entre os termos da negociação, está a publicação, na próxima semana, de dois decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff com o reconhecimento das comunidades do Charco e de Santa Rosa dos Pretos.

Segundo o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, o acordo prevê que o órgão cumprirá todas as exigências solicitadas para encerrar a greve de fome. “Ficou fechado que haverá uma restruturação do núcleo quilombola do Incra: vamos dobrar o número de servidores. Também neste ano vamos triplicar os recursos para os quilombolas e pactuamos a confecção de 68 relatórios ao longo de três anos, até junho de 2018”, disse.

Os relatórios técnicos de identificação e de delimitação de área são parte fundamental para o reconhecimento da comunidade. Após aberto o processo, é necessário um laudo antropológico que é enviado com o relatório a Brasília a fim de ter a área reconhecida por decreto assinado pela presidente da República.