Em um ano, Brasil tem 48 mil crianças a mais trabalhando antes dos 14 anos

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13), mostra que houve aumento, em um ano, de 48 mil crianças de cinco a 13 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Isso quer dizer que, entre 2013 e 2014, a cada mês, 4.000 crianças começaram a trabalhar. Na série histórica, é possível observar que é a primeira vez que houve aumento do número de crianças de cinco a 13 ocupadas, em vez de redução, desde 2006.

No total, em 2014, o IBGE verificou que 554 mil crianças de cinco a 13 anos estavam trabalhando no país. Já em 2013, 506 mil crianças estavam em situação de trabalho infantil. As maiores taxas de ocupação para crianças dessa idade foram observadas nas regiões Nordeste (3,7%) e Norte (3%), respectivamente. 

Pelas leis brasileiras, adolescentes de 14 ou 15 anos só podem trabalhar como aprendizes, e os de 16 e 17 anos só podem fazer atividades de trabalho que não sejam prejudiciais à sua saúde e segurança. Antes disso, é proibido o exercício de qualquer função.

Na comparação entre as pesquisas de 2006 e de 2014, o instituto aferiu queda absoluta de dois terços –dez anos atrás, foram contabilizadas quase 1,5 milhão de crianças em situação de trabalho infantil. O cenário mostrava, até o ano passado, tendência contínua de diminuição– entre 2011 e 2012, por exemplo, o indicador chegou a cair 21,2%.

Em 2014, porém, o país teve número semelhante ao que apresentava em 2012. Ou seja, o Brasil conseguiu reduzir de 554 mil para 506 mil, entre as amostras de 2012 e 2013, mas retrocedeu no período seguinte, segundo o estudo divulgado nesta sexta-feira. O dado representa aumento de 9,3% em relação ao ano anterior.

O recorte salarial por grupo etário ilustra esse crescimento, segundo o IBGE. O rendimento médio das crianças de 5 a 13 anos passou de R$ 190 por mês, em 2013, para R$ 215, por mês, em 2014. O instituto informou que a Pnad não investiga causas, atendo-se aos números.

Composição da renda familiar

Além disso, nas famílias onde há crianças de cinco a 13 anos trabalhando, em um ano, o rendimento médio mensal per capita passou de R$ 393 para R$ 435 (11% de aumento). Embora o trabalho infantil ainda predomine no campo, conforme observado pelos pesquisadores, houve, na área urbana, variação percentual para mais (de 35,8% do total para 37,9%). Isso quer dizer que o indicador de trabalho infantil nas áreas rurais foi um dos poucos a apresentar recuo (de 64,2% para 62,1%), ainda que ligeiro. 

Também houve diminuição no número de crianças de cinco a 13 anos que trabalhavam para o próprio consumo (alimentação) ou na construção para o próprio uso (moradia), isto é, situações em que filhos ajudam os pais de forma não remunerada (como na atividade agrícola e em pequenos serviços, por exemplo). Em 2013, as pessoas nessa condição representavam 33,8% do total de crianças ocupadas, e, em 2014, eram 30,8% desse total.

Para o IBGE, a redução de três pontos percentuais pode reforçar tendência de que o aumento geral de crianças de cinco a 13 anos ocupadas ocorreu de forma mais intensa nas áreas urbanas.

A Pnad mostra ainda que, das 48 mil pessoas de cinco a 13 anos que entraram na estatística sobre trabalho infantil, 80% eram de crianças de dez a 13 anos. Este subgrupo etário domina praticamente 90% do total de crianças que estão trabalhando antes da idade permitida pelas leis brasileiras.

Intervalo de confiança

Por ser uma pesquisa por amostra, as variáveis divulgadas pela Pnad estão dentro de um intervalo numérico, que é o chamado "erro amostral". Não há uma margem de erro específica para toda a amostra.

Diferentemente das pesquisas eleitorais, que têm apenas um indicador em destaque (a intenção de votos de determinado candidato), a Pnad tem dezenas de indicadores e o valor de cada um deles oscila dentro do seu intervalo específico. Isso também se aplica à taxa de analfabetismo, segundo a assessoria do IBGE.

Se o intervalo da taxa referente ao ano analisado coincide total ou parcialmente com o intervalo do mesmo coeficiente de anos anteriores, os dados não apresentarão variação significativa do ponto de vista estatístico, ainda que os números sejam diferentes. Isso, no entanto, não invalida o resultado da amostra, de acordo com o órgão.