Por causa da lama, Justiça Federal proíbe pesca na foz do rio Doce

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Fabio Braga/Folhapress

    Lama da barragem da Samarco chega à foz do rio Doce, no Espírito Santo

    Lama da barragem da Samarco chega à foz do rio Doce, no Espírito Santo

A Justiça Federal proibiu, por tempo indeterminado, a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz (ES), até Degredo, em Linhares (ES), litoral norte do Estado. A proibição vigorará a partir de segunda-feira (22). 

A força-tarefa do MPF (Mistério Público Federal) que atua nas investigações das causas do desastre da barragem da mineradora Samarco informou que a medida visa preservar a saúde da população que consume os pescados da região.

Além disso, pretende ajudar a preservar a sobrevivência das espécies de peixes impactadas pela lama de rejeitos de minério de ferro provenientes do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

De acordo com a decisão, a Samarco fica obrigada a divulgar em seu site e na imprensa a proibição da pesca na região, conforme calendário preestabelecido pela Justiça. Foi arbitrada, ainda, multa de R$ 30 mil por dia, caso a empresa não cumpra a decisão. Procurada pelo UOL, a diretoria da Samarco não se manifestou.  

O MPF informou, porém, que vai recorrer da decisão, já que a Justiça negou o pedido para que a implementação e fiscalização para cumprimento da medida fique sob a responsabilidade da mineradora. Essa solicitação foi indeferida pela Justiça.

De acordo com o MPF, "recusar que a Samarco arque com os custos da fiscalização da proibição da pesca é onerar os cofres públicos com despesas que a própria empresa causou".

Os procuradores disseram ainda que, caso as iniciativas de impedir imediatamente a pesca, que voltou a acontecer após o término do período de defeso do camarão, não sejam efetivadas, os trabalhos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos serão prejudicados, adiando ainda mais o diagnóstico dos impactos do desastre ambiental.

Para os procuradores da força-tarefa, a interdição da pesca, é necessária em virtude da contínua deposição de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente. "A fiscalização dessa proibição pelos órgãos públicos é atividade extraordinária e, portanto, não pode ser paga pela sociedade", informa a nota do MPF.
 
Estuários como o da foz do rio Doce são um tipo único de ecossistema e que muitas espécies necessitam de seus ciclos para sobrevivência. Assim, os procuradores apontaram ainda para a necessidade de estudos sobre a questão.

"Nenhum estudo realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que habitam a área da foz do rio Doce não estão contaminados por substâncias nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem", diz a nota da força-tarefa.

Para os procuradores, o ecossistema do rio Doce, já fragilizado pelos rejeitos de minério de ferro, teria um novo impacto causado pela pesca, sem que haja um diagnóstico preciso dos danos verificados até o momento.

 

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