Solto após 16 meses, jovem condenado injustamente por estupro consegue emprego

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL em Porto Alegre

  • Shutterstock

"Não esperava que fosse tão rápido". Foi com essa declaração, entre incrédula e conformada, que Diogo Lucas, 22, deixou a prisão na semana passada, depois que a Justiça gaúcha reviu a condenação por estupro que lhe dera em janeiro deste ano.

Ainda perplexo com o pesadelo que viveu nos últimos 16 meses, Diogo -- condenado por um crime que não cometeu -- deve recomeçar a trabalhar nos próximos dias, depois que terminar o processo de cadastramento numa empresa de materiais de construção de Rio Grande, a 309 quilômetros de Porto Alegre.

A oferta de emprego surgiu depois da notoriedade do jovem, que foi protagonista de um erro judicial que durou mais de um ano. "Eu contava os minutos, junto com minha mãe, para sair de lá. Nem sei o que dizer, a não ser que ganhei de volta aquilo que me tomaram: minha liberdade. Hoje voltei a ser feliz ao lado da minha família", declarou Diogo, segundo relato feito à repórter Anete Poll, do "Jornal Agora", de Rio Grande. O registro do erro judicial que resultou na absolvição de Diogo foi feito pela repórter.

Na última quarta-feira (12), Diogo Lucas recebeu o alvará de soltura concedido pela 8ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que revisou a decisão de primeira instância condenando-o a uma pena de nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Diogo deixou a Penitenciária Estadual de Rio Grande depois de permanecer preso indevidamente por um ano e quatro meses.

O jovem foi condenado em janeiro de 2015 após ser acusado de estupro por uma menor que, na época, tinha 14 anos. A suposta vítima, que relatara em outubro de 2014 três episódios de violência sexual, reconheceu o acusado por uma tatuagem em forma de diamante que ele tem no lado esquerdo do rosto. Os laudos realizados pela perícia não encontraram nenhum vestígio de conjunção carnal da menor na época da denúncia.

O reconhecimento do acusado, além disso, era falso – a própria garota admitiu que mentira ao depor pela segunda vez à Polícia, já em 2016 depois da reabertura do inquérito. Além das características físicas do suposto estuprador serem opostas às de Diogo, a tatuagem também não coincidia em tamanho e em localização. À polícia, a acusadora reconheceu que simulara os estupros para esconder da família o envolvimento sexual com o namorado. 

Diogo saiu da prisão só com a roupa do corpo, pois decidiu dividir com outros apenados tudo o que mantinha na cela. "Não quis ficar com nada do que possuía lá. A partir de agora começo uma nova vida. E só vou olhar para a frente", contou à reportagem do UOL. Além da oferta de emprego, o jovem quer voltar a estudar --devido à origem pobre da família, não concluiu o ensino fundamental.

Mesmo comemorando a revisão da pena, Diogo sabe que ficará marcado. "Sei que vou ser apontado como um criminoso para o resto da minha vida. Por mais que eu faça, por mais que eu siga os caminhos certos, vou ser sempre apontado como estuprador. Sempre haverá uma pessoa para me condenar", disse o rapaz ao "Jornal Agora".

Ainda assim, diz não ter raiva da suposta vítima – que sequer conhece. "Não tenho como ter ódio, não a conheço. Assim como pretendo refazer minha vida, espero que ela também consiga seguir em frente", disse.

O advogado de defesa do acusado, Aury Lopes Júnior, disse que ficou "perplexo" com a fragilidade da acusação e a consequente condenação de Diogo. Lopes informou que analisa a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização contra o Estado por danos morais.

"A prova era inconsistente demais. As perícias comprovaram que não houve sequer violência sexual contra a garota e que o reconhecimento da vítima era falso. Além disso, o namorado e os familiares da acusadora duvidavam que os fatos tivessem ocorrido. Infelizmente, todo o sistema de administração da Justiça acabou sendo induzido a um erro que culminou na condenação de um inocente", disse o advogado ao "Jornal Agora".

A revisão da pena foi possível devido à reavaliação do caso pela delegada Lígia Furnaletto, titular da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher) de Rio Grande. Mesmo com o inquérito concluído, a delegada concordou em ouvir novamente a vítima e as testemunhas e reforçou as inconsistências das provas. "Nossa obrigação é apurar a verdade. Foi o que fizemos, de maneira técnica e isenta", disse a delegada no dia em que Diogo foi à delegacia para agradecer.

A tia de Diogo, Eni da Conceição Lucas, que o cria como filho desde que ele tinha oito anos de idade, disse que soube da soltura do jovem logo após a visita semanal na penitenciária. Correu para a prisão na companhia de filhas e sobrinhas para esperar a saída de Diogo. Foi Eni quem liderou a campanha da família pela reabertura do caso, inclusive com manifestações em frente ao fórum de Rio Grande.

"Ver meu filho livre e, principalmente, inocentado de um crime que ele sempre disse não ter cometido é a melhor coisa que poderia ter acontecido em minha vida. Nem sei o que dizer para essas pessoas que confiaram na palavra de uma mãe", afirmou Eni ao "Jornal Agora".

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