Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

O pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna , sudoeste do Pará, foi condenando a 60 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (6). O julgamento ocorreu no 2º Tribunal do Júri de Belém durante o dia de hoje e sem a presença do réu, que está foragido da Justiça. 

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém. 

No primeiro julgamento, os acusados de autoria material do crime, Alberto Lopes do Nascimento e Lindonjonson Silva Rocha, foram condenados por homicídio duplamente qualificado. Nascimento recebeu a pena de 45 anos de prisão, e Rocha, de 42 anos e 8 meses de prisão, ambos em regime fechado. Segundo a Justiça, Rocha está foragido desde novembro de 2015 e Nascimento cumpre pena no Hospital de Custódia no município de Santa Izabel, nordeste do Estado, onde se submete a tratamento psiquiátrico.

O júri desta terça-feira foi presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Estavam previstos depoimentos de cinco testemunhas, porém apenas uma delas compareceu ao julgamento. O réu foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de Maria do Espírito Santo da Silva e a 30 anos pela morte de José Claudio Ribeiro da Silva.

O promotor de Justiça, Edson Souza, que atuou em conjunto com advogados assistentes de acusação da CPT (Comissão Pastoral da Terra), afirmou que Moreira “nutria ódio pelo casal”, pois ele havia comprado lotes de terra de forma ilegal e os extrativistas denunciavam as atividades ilegais de madeireiros e pecuaristas na região. A acusação argumentou ainda que as vítimas viviam em constantes ameaças.

O advogado do réu, Erivaldo Santis, informou que vai recorrer da decisão alegando que Moreira é inocente. A defesa diz que não existiam provas contra o réu e que fora encontrado material genético apenas de Rocha no local do crime. Durante o julgamento, o magistrado não aceitou o pedido da defesa do réu de recorrer da sentença em liberdade.

Mortos em emboscada

José Claudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados na zona rural do município de Nova Ipixuna quando passavam de moto por uma ponte, no assentamento agroextratitivista Praiaalta-Piranheira.

Eles foram atingidos a tiros após uma emboscada. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo o MPE-PA.

O caso teve repercussão mundial, e instituições nacionais e internacionais de direitos humanos acompanharam o julgamento. Anistia Internacional, a Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo-- e o Movimento Humanos Direitos enviaram representantes. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também esteve em Marabá.

Segundo a denúncia do MPE-PA, "José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio", objetivando, com as mortes, "afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra".

Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.

*Com informações de Carlos Madeiro