Umanizzare diz que cumpre contrato e que não há como comparar valores

A Umanizzare, empresa responsável pela administração do presídio de Manaus onde 56 detentos foram assassinados nesta semana, afirma que atividades extras executadas por ela impactam nos custos do serviço prestado ao governo do Estado e que não é possível fazer comparações com "valores praticados nos presídios geridos exclusivamente pelo poder público".

Reportagem publicada pelo UOL nesta quinta-feira (5) afirma que os repasses do governo do Amazonas à Umanizzare mais que dobraram entre 2014 e 2016, chegando a R$ 300,9 milhões. O MPC-AM (Ministério Público de Contas do Amazonas) vê indícios de superfaturamento e pediu a rescisão dos contratos.

Em nota enviada à reportagem na madrugada de hoje, a empresa afirma que executa o previsto em contrato e ainda lista 11 projetos e programas extras "que visam à reeducação e à ressocialização dos internos". São eles:

• Projeto Bambu – educacional preparatório para o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA e para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
• Remissão pela Leitura – incentiva a leitura de livros com a redução de pena
• Núcleo de Aprendizado Profissional – aplicação de cursos profissionalizantes
• Projeto “O Pequenino” – criação de espaço para acolhimento infantil especial em dias de visitas
• Planejamento Familiar e prevenção às DSTs e AIDS
• Espaço com terapias integrativas
• Projeto Mãos Livres – artesanato
• Formação de Agentes Promotores de Saúde
• Oficina de “Teatro Olho Mágico”
• Casamento Coletivo
• Ações em datas comemorativas

"Além desses projetos, foram realizados em 2016, apenas no Compaj [local do massacre], 53.798 atendimentos --por advogados, assistentes sociais, dentistas, educadores físicos, enfermeiros, médicos, psiquiatras e psicólogos. Para se ter ideia, os profissionais da Umanizzare promoveram, em média, quatro atendimentos ao mês, por preso", diz o texto.

Sobre o custo mensal por preso (R$ 4.709,78), a empresa diz: "A estrutura oferecida pela Umanizzare, bem como os programas desenvolvidos nas suas unidades, não permitem comparação com valores praticados nos presídios geridos exclusivamente pelo poder público, já que nessas unidades o preso geralmente não dispõe de tais atividades e estrutura. Além disso, cada unidade prisional possui um custo específico, variando de acordo com o tamanho da unidade e o tipo de regime: aberto, semiaberto ou fechado."

Sobre a superlotação em Compaj, a empresa diz que "não controla a quantidade de presos que são destinados para a unidade". "Ela [Umanizzare] recebe do sistema judiciário e do Estado a ordem para acolher o detento. A superlotação é uma infeliz realidade no modelo prisional brasileiro e, efetivamente, compromete a gestão. Os gastos e investimentos feitos pela Umanizzare em manutenção da infraestrutura e nos serviços prestados aumenta em proporções maiores que a superlotação."

A empresa diz ainda que se esforça em obter remissão de pena. "Na cogestão da Umanizzare, os números de remissão são expressivos. Os projetos da Umanizzare no Compaj, apenas em 2016, reduziram mais de 10 mil dias nas penas, o que representa uma economia efetiva para o Estado a médio e longo prazo", termina a nota.