Tarifa de transporte mais cara pune quem mora longe e é 'perversa', diz especialista

As decisões das gestões Geraldo Alckmin (PSDB) e João Doria (PSDB) de reajustar tarifas de transporte em São Paulo punem os moradores da região metropolitana que já são obrigados a gastar mais dinheiro com os sistemas públicos, aponta Ricardo Gaspar, professor de Economia Urbana e Gestão Pública da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

As administrações tucanas aumentaram a tarifa de integração do ônibus para o sistema sobre trilhos (metrô e trem) de R$ 5,92 para R$ 6,80, uma alta de 14,8%, acima da inflação de 6,4% projetada para 2016. Na sexta-feira, porém, o Tribunal de Justiça suspendeu este aumento e a decisão de cobrar de R$ 1 a R$ 1,62 pela integração dentro de terminais de ônibus da cidade de São Paulo e da região metropolitana. No entanto, as tarifas reajustadas estão sendo cobradas desde domingo (8). O governo estadual alega que não foi notificado pela Justiça. Cabe recurso contra a decisão que suspendeu parte dos reajustes.

Outros aumentos não foram questionados judicialmente. Desde ontem (8) o Bilhete Único Mensal para a utilização de ônibus ou metrô na cidade de São Paulo subiu de R$ 140 para R$ 190, uma elevação de 35,7%.

Também entraram em vigor no domingo os reajustes nas tarifas das linhas intermunicipais administradas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), vinculada ao governo estadual. A medida abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas, de Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

“Esses aumentos incidem sobre aqueles trabalhadores que já despendem mais recursos com transporte. Eles são os mais afetados. Também são os usuários que percorrem as maiores distâncias e gastam mais tempo no transporte público”, comenta o professor Ricardo Gaspar.

“Os aumentos afetam mais a população de baixa renda”, acrescenta a economista Patrícia Costa, supervisora de preços do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). De acordo com a pesquisadora, o impacto dos reajustes no custo de vida do estrato mais pobre da população da cidade de São Paulo será quase o dobro do efeito sobre o custo da faixa mais rica.

Ao suspender parte dos reajustes, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afirmou na sentença que eles são pesados para "quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação".

Para Gaspar, “onerados de maneira excessiva”, os usuários prejudicados terão de comprimir ainda mais seus orçamentos, “já deprimidos pela crise”.

“Aumento perverso”

Promessa de campanha do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o congelamento da tarifa de ônibus foi confirmado no valor básico da passagem, que continua em R$ 3,80. Este mesmo valor está mantido na tarifa unitária do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Mas entre 30 de dezembro e a primeira semana de janeiro, a nova gestão municipal e o governo do Estado anunciaram uma série de reajustes em outras tarifas.

“O aumento assim é mais perverso. As coisas não são claras. Na campanha, Doria disse que manteria o preço do bilhete. A gente está vendo que não era bem verdade. Seria melhor ser transparente e explicar que a tarifa básica tem de subir em função dos contratos”, diz o professor de Economia Urbana da PUC.

No caso do Bilhete Mensal, depois do reajuste, ele passou a ser vantajoso somente para quem faz mais de 50 viagens de ônibus ou de metrô no mês. Antes, a modalidade criada na administração Fernando Haddad (PT) beneficiava quem fazia mais de 36 viagens.

Estima-se que cerca de 450 mil usuários do Bilhete Mensal nos ônibus da capital paulista serão afetados pelo aumento acima da inflação. “O Bilhete Mensal deixa de ser interessante para uma quantidade enorme de passageiros”, afirma Patrícia Costa. “É um golpe profundo neste bilhete”, avalia Gaspar.

O que o governo diz

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo afirmou em nota que o governo "buscou uma fórmula que beneficiasse a maior parte dos usuários do transporte metropolitano e que ao mesmo tempo preservasse a saúde financeira do sistema, recompondo a inflação do período". "O valor do bilhete unitário foi congelado em R$ 3,80 e o governo manteve um desconto na integração, embora o percentual tenha caído de 22% para 10,5%".

A pasta também informou que "atualmente não utilizam a integração 63 % dos usuários da CPTM e 51% dos usuários do Metrô".

"O argumento de que o reajuste discrimina a população mais carente ignora que o Metrô, a CPTM e a EMTU já concedem gratuidade para desempregados, estudantes, idosos e deficientes, ao passo que os trabalhadores têm direito ao vale-transporte concedido pelo empregador", diz a secretaria estadual em nota.

"Motivada por ação da bancada do PT na Assembleia Legislativa, a decisão do Poder Judiciário coloca em risco uma equação criada para reduzir o impacto da mudança de tarifa no bolso da população. Caso seja mantida, ela pode levar a um aumento do custo do bilhete unitário pelo índice de inflação (6,5% segundo o IPC-Fipe), de R$ 3,80 para R$ 4,05", acrescenta a pasta.