PCC e Família do Norte usam código próprio para fazer matança, diz Temer

Citando os nomes de facções criminosas, o presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (11) que ficou surpreso ao saber que o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a Família do Norte têm códigos próprios que são utilizados para "matanças pavorosas".

"Estas organizações criminosas, PCC, Família do Norte, etc constituem-se quase, digamos, numa regra jurídica, numa regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios. E, para surpresa nossa, até quando o fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Está é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo", declarou Temer antes do início de uma reunião como núcleo de infraestrutura do governo.

A facção Família do Norte é apontada como responsável pela morte de 56 presos em um único presídio de Manaus no começo do ano. Já o PPC é acusado de matar 33 detentos em Boa Vista. Ao todo, o país já registrou a morte de 99 presos desde o início do ano.

O presidente voltou a defender a construção de presídios para retirar os detentos das atuais "condições desumanas" em que vivem. "Há presídios onde cabem 600 pessoas com 1.600 pessoas."

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos. Ou seja, faltam 251 mil vagas.

Conforme informou nesta terça-feira o jornal "O Estado de S. Paulo", para acabar com o deficit atual de vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.

"Meu desejo é de que daqui alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas e postos de saúde. Mas o Brasil ainda tem um longo caminho para este efeito. No momento, a realidade que nós vivemos exige, naturalmente, a construção de presídios", afirmou Temer.

O presidente também voltou a dizer que o tema segurança pública, como um todo, não "cabe exatamente" ao governo federal, mas disse que seu governo vai auxiliar os Estados com relação aos assuntos penitenciários.

Novos presídios

Na semana passada, quando classificou o massacre no Amazonas como um "acidente pavoroso", Temer informou que o governo irá construir um presídio de segurança máxima em cada região do país. Um ficará no Rio Grande do Sul, os demais locais ainda não foram divulgados. O total de vagas que seriam criadas nas novas unidades federais é de cerca de mil, o que reduziria em apenas 0,4% o atual deficit.

Segundo Temer, as penitenciárias fazem parte de um plano de segurança que vinha sendo gestado há muito tempo no Ministério da Justiça. Além dos cinco presídios federais, serão construídas outras 25 unidades estaduais, que abririam mais 20 mil vagas. O valor total que será destinado é de R$ 900 milhões.