Após a morte de 99 presos, Temer diz que é necessário construir novos presídios

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Esteio (RS)

Após a morte de 99 presos nos oito primeiros dias do ano, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (9) que o país precisa de mais unidades prisionais. Em Esteio (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, onde participou da entrega de 61 ambulâncias, o peemedebista também declarou que um dos cinco presídios de segurança máxima já anunciados pelo governo será construído no Rio Grande do Sul. O local, porém, não foi anunciado.

"Lamentavelmente é um tema em evidência. Espero que daqui a vinte anos quem esteja nesta tribuna possa dizer que está construindo só escolas. Na segurança pública, a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa de construir novos presídios", disse.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos.  Ou seja, faltam 251 mil vagas.

Desde o início do ano, morreram ao menos 99 detentos em presídios pelo país. No Amazonas, foram 64 mortes em três prisões entre os dias 1º e 8 de janeiro. Em Roraima, 33 foram mortos na última sexta-feira (6). Na Paraíba, dois detentos morreram após uma briga.

Na semana passada, quando classificou o massacre no Amazonas como um "acidente pavoroso", Temer informou que o governo irá construir um presídio de segurança máxima em cada região do país. Os locais ainda não haviam sido divulgados. O total de vagas que seriam criadas nas novas unidades federais é de cerca de mil, o que reduziria em apenas 0,4% o atual deficit.

Segundo Temer, as penitenciárias fazem parte de um plano de segurança que vinha sendo gestado há muito tempo no Ministério da Justiça. Além dos cinco presídios federais, serão construídas outras 25 unidades estaduais, que abririam mais 20 mil vagas. O valor total que será destinado é de R$ 900 milhões.

"[Os presídios] não vão resolver, mas é o primeiro passo porque a situação é dramática", disse o presidente em rápida entrevista. Temer afirmou que o governo vai negociar com os Estados a localização das unidades.

O presidente também disse que o país não respeita a Constituição quando mistura presos de idades e periculosidades diferentes nas mesmas cadeias.

"No Brasil, prestamos pouca obediência à Constituição. Trabalhei muito sobre isso durante a Constituinte [de 1988]. No inciso 48 do artigo quinto, no capítulo dos direitos individuais, está expresso que presos têm que cumprir pena em estabelecimentos de acordo com a natureza do crime, da idade e do sexo [gênero]. Isso não se cumpre no nosso país", criticou.

Itamar Aguiar/Estadão Conteúdo
Temer participou da entrega de 61 ambulâncias do Samu no Rio Grande do Sul

Planalto tem recebido críticas

A comunicação do Palácio do Planalto após o início das mortes de presos tem recebido críticas. Nos bastidores, até mesmo ministros admitem que o governo federal passou uma imagem de "omissão" logo na virada do ano.

Na tentativa de não levar a crise para o Planalto, Temer demorou a se posicionar sobre a matança no presídio de Manaus. Depois, falou em "acidente pavoroso" e a expressão usada ganhou mais destaque do que as medidas anunciadas.

Na sexta-feira, horas depois de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciar as diretrizes do novo Plano Nacional de Segurança, uma polêmica envolvendo a recusa do governo federal em enviar tropas da Força Nacional para reforçar a segurança nos presídios de Roraima, meses antes da rebelião, provocou mal-estar no Planalto.

Ainda na sexta-feira, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido depois de dizer que "tinha que fazer uma chacina por semana".

Brasil já soma quase 12 mortes por dia em penitenciárias em 2017

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos