Governo do RN planeja transferir líderes de rebelião para outros presídios do Estado

Carlos Madeiro e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo e colaboração em Maceió

O governo do Rio Grande do Norte deve transferir seis presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal (RN), para outros presídios do Estado. Eles seriam os líderes da briga entre facções que causou a morte de ao menos 10 detentos. O objetivo da medida é enfraquecer possíveis reações dos detentos, disse, neste domingo (15), o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino. 

"Os presos serão, possivelmente, transferidos dentro do próprio Rio Grande do Norte para enfraquecer possíveis ações criminosas que venham a ocorrer", disse. Ele, porém, não citou datas ou locais sobre essas prováveis transferências. Virgolino também não descartou transferi-los para presídios federais.

O secretário não confirmou o número de vítimas informado anteriormente pelo governo estadual. "Inicialmente, é prematuro a gente dar qualquer número de mortos. A gente trabalha em cima de 10. Isso pode ser superior, também pode ser inferior". Ele aguarda o término da intervenção da polícia no presídio para dar um número oficial.

Virgolino confirmou a informação de que os presos estavam soltos nos pavilhões, já que as celas do presídio estão em reforma por conta de uma última rebelião. "Os presos já se encontravam soltos. Mas a gente já tem um planejamento para mexer com esses apenados para conter essa onda de novos motins".

Segundo o secretário, a briga de facções no Rio Grande Norte envolve o PCC e o Sindicato do Crime do RN. "Existe uma facção nacional que tenta dominar o Brasil, e há facções locais tentando impedir esse crescimento. "  Pelo menos seis homens, pertencentes ao PCC, foram identificados como os responsáveis pela rebelião .

A ação, diz, foi estimulada pelas rebeliões no Norte. "Todo o sistema prisional do país está tenso neste momento. A situação do Norte estimulou a situação daqui, mas a situação complemente diferente. Eles viram lá [e se inspiraram]", afirma. "Não haverá punições ou exonerações [a agentes púbicos]. A gente viu que é uma guerra, e ela é decidida em detalhes". 

AFP
Fumaça preta sai do presídio durante a briga entre facções

Retomando o presídio

Segundo o secretário, já foram dominados os pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz. "Agora estamos dominando o 4 e o 5, "mas sem nenhum tipo de confronto, de reação". "Tudo está correndo dentro da normalidade", disse Virgolino. A expectativa do governo é que, até as 18h --19h em Brasília--, tenha terminado a operação de varredura da penitenciária. Três delegados estão dentro do presídio para fazer a investigação.

Para Virgolino, a operação foi um sucesso. "De 200 presos, se morrem 10, 20, claro que é ruim, mas poderia ter morrido 200, e ninguém queria isso".

Neste momento, trabalha-se para contar o número de presos e tenta-se estimar os danos que ela causou no presídio, segundo o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra. "A situação está totalmente controlada em Alcaçuz", disse.

Bezerra ressaltou o apoio da Força Nacional na operação deste domingo. "Exatamente para a gente intensificar o patrulhamento externo e garantir que não haja fugas e também a tranquilidade, que a tranquilidade retorne à unidade".

O secretário disse ainda que o governo estadual e o Ministério da Justiça estudam a possibilidade de ampliar o efetivo da tropa da Força Nacional no estado.

A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Na última segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias.

"O apoio da Força foi imprescindível para que a PM intensificasse o patrulhamento. Existe a possibilidade da ampliação da Força no estado", afirmou.

Rebelião no presídio de Alcaçuz é controlado após 14 horas

Entrada no presídio

Policiais entraram, por volta das 6h (7h em Brasília) deste domingo (15), na penitenciária de Alcaçuz e controlaram a situação após 14h da rebelião que começou na tarde de sábado. No início da noite de ontem, a Coape (Coordenação de Administração Penitenciária) havia confirmado a decapitação de três presos depois de ver imagens divulgadas pela polícia nas quais podiam ser vistas três cabeças jogadas na área externa da unidade prisional. Os presos mortos ainda não foram identificados.

Segundo o governo do RN, a rebelião começou por volta das 16h30 (17h30 no horário de Brasília), quando presos do pavilhão 5, chamado de Presídio Rogério Madruga Coutinho, invadiram o pavilhão 4 para matar rivais. A rebelião não atingiu os pavilhões 1, 2 e 3.

O Bope (Batalhão de Operações Especiais) estava no local tentando controlar a situação, mas o plano foi não entrar no presídio durante a noite pela falta de visibilidade, o que poderia colocar em risco a operação. O presídio ficou cercado de policiais para evitar fugas, e a área externa de Alcaçuz estava controlada por policiais militares e agentes penitenciários.

Familiares de detentos aguardam notícias do lado de fora. 

Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo
Familiares de detentos aguardam notícias após as mortes registradas no presídio de Alcaçuz

Superlotação

Maior presídio do Estado, Alcaçuz está superlotada. Com capacidade para 620 internos, conta atualmente com cerca de 1.200 presos.

A penitenciária custodia presos das facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital). A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, disse que os presos são separados por facção criminosa em Alcaçuz -- os integrantes do Sindicato do Crime do RN estão nos pavilhões 1, 2, 3 e 4, enquanto o pavilhão 5 é destinado aos integrantes do PCC.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte enfrenta uma crise na segurança desde o ano passado. O domínio de facções criminosas que agem dentro e fora das unidades prisionais se intensificou desde março de 2015, quando os presos organizaram uma onda de rebeliões, depredaram as celas e ficaram soltos, todos misturados, nos pavilhões dos presídios do Estado.

Os 16 presídios que foram depredados continuam em obras inacabáveis por conta da constante depredação dos presos. O Estado já gastou R$ 7,3 milhões dos R$ 15 milhões orçados para recuperação das unidades prisionais. As reformas deveriam ser concluídas até outubro do ano passado.

Em agosto do ano passado, presos do PEP (Presídio Estadual de Parnamirim) se rebelaram e organizaram uma série de ataques criminosos em Natal e cidades do interior do Estado depois que tiveram o sinal de telefone celular bloqueado. As lideranças dos ataques são facção criminosa Sindicato do Crime do RN. A série de ataques incendiou 32 ônibus em todo o Estado.

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