Construir presídios não resolve o problema, diz secretário de Segurança do AM

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Para Fontes, proposta do governo federal não tem visão de longo prazo

    Para Fontes, proposta do governo federal não tem visão de longo prazo

Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Estado onde estourou a atual crise no sistema penitenciário, Sérgio Fontes declarou que criar presídios não é o suficiente para resolver a situação. "Construir novos presídios também é muito importante, mas também não resolve o problema", disse a jornalistas na noite de segunda-feira (16).

Fontes deve participar, nesta terça-feira (17) em Brasília, da reunião com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, junto dos demais secretários da área de Segurança de todas as unidades federativas do país. O grupo também deve se reunir com o presidente Michel Temer.

A fala de Fontes contrasta com a de Temer, que tem ressaltado que, neste momento, um dos focos do governo federal é a construção de novos presídios. Com o R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário) liberado em dezembro passado, o governo exigiu a construção de ao menos um presídio nos 25 Estados que contribuem com o fundo, o que não é o caso de Bahia e Ceará.

Após a nova onda de rebeliões e matanças em penitenciárias, o Planalto definiu que serão construídos mais cinco presídios federais, um em cada região do país. Deles, por enquanto, só foi anunciado o local de um deles: o Rio Grande do Sul. Segundo Moraes, por questão de logística, eles serão construídos em regiões metropolitanas e próximos a aeroportos.

No total, o governo federal, pelos cálculos iniciais, espera criar quase 22 mil vagas com os novos presídios: ao menos 20 mil nos que serão criados em cada Estado e 1.250 nas cinco penitenciárias federais. Atualmente, o país possui cerca de 650 mil detentos em um sistema que comporta aproximadamente 370 mil.

Crítica

Fontes e secretários de Segurança de outros Estados irão se encontrar com o ministro da Justiça para debater o PNS (Plano Nacional de Segurança). Ele, porém, não vê essa proposta como algo para o longo prazo, mas que objetiva, efetivamente, a situação atual.

"A proposta é boa, mas ela não é a longo prazo, não é uma proposta estruturante. Não é uma proposta que vai nos colocar no caminho definitivo para resolver esse problema. É uma proposta para resolver crise", diz o secretário do Amazonas.

Para Fontes, o mais importante é o combate ao narcotráfico, tema que é um dos três pilares do PNS. Além dele, busca-se a diminuição dos homicídios e a modernização do sistema penitenciário, que "está corroído". "Ele precisa de muito investimento em curto prazo. E mais: precisa que a gente combata o crime organizado também aqui fora."

Ele pede atenção a dois pontos: impedir que presos continuem comandando o crime organizado e o segundo é justamente combatê-lo. "Para isso, tem que se atacar a sua principal fonte, que é o tráfico de entorpecentes. Senão, você não corta a fonte que irriga o crime organizado."

Nessa questão, ele pede uma especial atenção às fronteiras, pedindo um emprego maior das Forças Armadas nesse trabalho, lembrando a ideia do governador amazonense, José Melo (Pros), de um fundo para elas, o que já foi rechaçado por Moraes. "Só que as nossas Forças Armadas, obviamente, precisam de recursos. E é isso que ele quer sensibilizar o governo federal para que esses recursos sejam voltados para esse fim. Isso é urgente, não pode esperar mais."
 

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