Transposição pagou indenizações baixas e afetou índios e quilombolas, diz pesquisador

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Divulgação/Ministério da Integração Nacional - 22.fev.2017

    Obras do eixo leste da transposição do rio São Francisco

    Obras do eixo leste da transposição do rio São Francisco

O pesquisador André Monteiro, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em Pernambuco, estuda desde 2013 os impactos da obra em comunidades por ondes os canais passaram. A pesquisa concluiu que a construção afetou várias pessoas --entre elas, povos vulneráveis como indígenas e quilombolas. Em muitos casos, segundo o pesquisador, moradores foram expulsos com indenizações baixas e que geraram problemas sociais. 

Nesse período, Monteiro, que é doutor em engenharia de minas e atua no Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz, visitou várias cidades e colheu depoimentos de pessoas afetadas. O resultado da pesquisa está no documentário chamado "Invisíveis", que será lançado na sede da Fiocruz, no Recife, no próximo dia 28.

"Valores oferecidos eram desproporcionais"

Uma das questões que mais chamou a atenção do pesquisador foram os preços pagos pelas indenizações do governo nas desapropriações. "Encontramos valores absolutamente irrisórios em relação aos valores do bens, da terra, das benfeitorias", afirma, contando que houve caso em que o valor pago não chegou a 7% do real.

"Em Sertânia (PE), tem um senhor que tinha 200 cabeças de bode e 100 de gado; e o canal passou por cima da barragem dele. Ele perdeu toda água e teve um trauma por isso. A indenização dele foi de R$ 4.700! A família foi toda esfacelada, ele entrou em depressão. São vários casos assim. As pessoas dessas áreas não têm capital social no sentido de entrar na Justiça. E se entrar, pouco resolve", conta. 

Para trabalhadores rurais que preferiam não receber indenização, o governo federal construiu 18 vilas produtivas rurais, que hoje abrigam cerca de 900 famílias. "Os valores oferecidos eram desproporcionais. Houve pessoas que receberam indenização alta, preferiram não ficar no campo e seguiram sua vida", explica o pesquisador.

Nos depoimentos, há relatos também de dificuldade na negociação do governo com os afetados para desapropriação de áreas. "Teve um senhor que estava retirando as coisas dentro de casa para sair. Um dia foi à cidade e, quando voltou, uma hora e meia depois, a casa já estava no chão. A máquina passou por cima de tudo, ele perdeu documentos, coisas pessoais. Ele quase teve um infarto, toma remédio até hoje", relata.

Problemas de saúde e de paternidade não reconhecida

Há outros impactos causados também pela obra. Alguns já esperados por construções de grande porte, mas que não teriam tido ações mitigatórias. Um desses efeitos colaterais é o grande número de crianças que nasceram sem reconhecimento de paternidade, por conta do aumento da mão de obra. Além disso, com maior circulação de pessoas, cidades pacatas começaram a viver o aumento da violência e do uso de drogas.

"Em Terra Nova (PE), onde passa o eixo norte, por exemplo, foi montado um canteiro de obras, e não havia presença de cocaína lá. Eles [usuários de drogas] passaram a usar na praça, o índice de violência aumentou muito", diz. 

Entre indígenas e quilombolas, ele cita que processos de demarcação das terras não ocorreram como prometido. "Em Floresta (PE), por exemplo, que é cortado pelo canal em área extensa de 50 km, estava em processo de demarcação, mas o governo federal retirou o antropólogo da área", explica.

Já na área de saúde, um conjunto de doenças relacionadas ao estresse causado pela obra foram vistos. Monteiro cita, por exemplo, a construção de casas de alvenaria para substituir as de taipa existentes. "Não houve consulta, e a resolução 69 da ONU [Organização das Nações Unidas] diz que esses povos precisam ser consultados. O governo decidiu de Brasília que iam trocar, e muitos deles não queriam, por questões térmicas, por exemplo", alega.

Indenização seguiu estudos técnicos, diz ministério

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 2.553 propriedades foram desapropriadas para passagem dos canais. Sobre os valores pagos, o ministério diz ter realizado estudos técnicos "de acordo com a regularização fundiária de cada local para produzir a tabela base de valores para pagamentos das indenizações, conforme Portaria nº 07/2014".

A pasta disse que foi com na tabela base que foram produzidos laudos técnicos para cada um dos 2.553 terrenos indenizados.

"O restante das famílias - não proprietárias ou donas de pequenas propriedades de terra - foi reassentado nas Vilas Produtivas Rurais, que fazem parte do Programa de Reassentamento de Populações, uma das 38 estratégias ambientais desenvolvidas pelo ministério no Projeto São Francisco", afirma, citando que 848 famílias foram reassentadas nas vilas em Pernambuco, Ceará e Paraíba, com investimento de R$ 207,5 milhões. 

Entenda o projeto

O Projeto de Integração do Rio São Francisco previu a construção de dois canais com total de 477 quilômetros de extensão. A obra foi dividida em dois eixos: o leste, com conclusão hoje; e o norte, que tem 95% das obras prontas e deve ser inaugurado até o fim do ano.

Segundo o governo, esses canais devem garantir a segurança hídrica a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O custo da obra total ficou em torno de R$ 10 bilhões.

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