Marketing, transparência questionada e antilulismo: como Doria governou em cem dias

Sexta-feira, 30 de setembro de 2016, antevéspera do primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. João Doria, então candidato ao cargo de prefeito pelo PSDB, posa ao lado de Bruno Covas, postulante a vice-prefeito, em frente ao monumento das Bandeiras, alvo de um ataque de tintas de spray na véspera. “Comigo na prefeitura isso não vai acontecer. Vamos coibir. Vandalismo tem que ser tratado como caso de polícia”, diz o tucano no vídeo, que viralizou nas redes sociais.

Dois dias depois, Doria seria eleito no primeiro turno. Desde que assumiu o cargo, tornou seus vídeos e publicações no Facebook o principal meio de comunicação com o eleitorado. Ações de zeladoria, como combate a pichações e mutirões de calçada, seguiram no foco. Noventa dias antes de assumir o cargo, o atual prefeito já havia antecipado como seriam seus dias no Palácio Matarazzo.

Foram 170 vídeos publicados no Facebook desde a posse, em 1º de janeiro, até a última sexta (7). São declarações, entrevistas a rádios e TVs, cobertura de ações de zeladoria, subida de escadas da Prefeitura de São Paulo, anúncios de programas e parcerias e, ápice dessa opção, a doação do próprio salário.

A página oficial do prefeito no Facebook atingiu seu recorde de visualizações de vídeos na primeira vez que ele anunciou a ação, em 6 de fevereiro. Enquanto ele mostrava o cheque de R$ 17.948 nominal à AACD (Associação de Assistência à Criança com Deficiência), foram 7 milhões de visualizações. 

Doria, hoje, é um político só superado em curtidas em sua página oficial (segundo sua Secretaria de Especial de Comunicação, desvinculada do mandato) por Lula, seu principal alvo político em 100 dias de gestão --na semana passada, o prefeito prometeu usar todas as suas forças para combater a volta do petista à Presidência em 2018. 

O ex-presidente tem 2,9 milhões de seguidores no Facebook; Doria, 2,4 milhões. O petista, no entanto, nunca teve uma audiência tão grande como a da doação do salário do prefeito. O mais próximo que chegou foram as 4,5 milhões de visualizações no vídeo do velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em fevereiro, que, assim como a doação do salário de Doria, também foi transmitido ao vivo. 

Doria turbina a divulgação de sua agenda. Até a sexta-feira (7), foram listados 610 eventos. A maior parte deles foi de despachos no gabinete --principalmente com os secretários de Governo, Júlio Semeghini (40 encontros), e de Comunicação, Fábio Santos (30).

Entre estes mais de 600 eventos, estão anotações como saída de casa para o trabalho e deslocamentos para algum evento, uma prática que foi abandonada, por questões de segurança, depois de fevereiro. Subir as escadarias do Edifício Matarazzo, a sede da prefeitura, também virou agenda. A justificativa foi a celebração do Dia Mundial da Atividade Física.

Transparência questionada por TCM e oposição

O prefeito vê seus eventos de divulgação (as constantes entrevistas a rádios e programas de TV e até o talk show que apresenta às quintas no Facebook) como exemplos de transparência. No entanto, o Tribunal de Contas do Município e vereadores de oposição reclamam do contrário: falta de transparência.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou nove irregularidades no Corujão da Saúde e pediu a comparação entre os números divulgados na imprensa e os realizados. O ofício foi expedido no dia 14 de fevereiro. A prefeitura tinha 15 dias para responder os questionamentos, o que fez parcialmente no dia 3 de março, com pedido de dilatação do prazo.

Até a quarta-feira (5), no entanto, o TCM não havia recebido os números do programa, o que causou reação do conselheiro em plenário: “Vale destacar que, na última segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo fez balanço dos números do referido programa para órgãos de imprensa, mas não teve o cuidado de enviar as informações solicitadas em caráter oficial pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Passados quase 60 dias do envio do ofício, sabe-se que o Executivo começou a fazer publicidade na mídia televisiva e eletrônica para divulgar os dados do referido programa, mas não enviou até hoje o que foi solicitado pelo relator da matéria”.

Segundo a prefeitura, as respostas ao TCM estão dentro do prazo regimental previsto.

Passados quase 60 dias do envio do ofício, sabe-se que o Executivo começou a fazer publicidade na mídia televisiva e eletrônica para divulgar os dados do referido programa, mas não enviou até hoje o que foi solicitado pelo relator da matéria
João Antônio, conselheiro do TCM, em manifestação no plenário do tribunal

Além do TCM, vereadores da oposição também questionam a falta de transparência da prefeitura. Desde que assumiu o cargo, Doria foi indagado por três vezes na Casa. Um dos motivos foi o Corujão da Saúde. Os outros foram a propaganda paga do programa de zeladoria Cidade Linda em jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias, feitas pelo empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma e amigo de Doria, e sobre sua equipe de mídia, se eram remuneradas ou não pelo gabinete do prefeito --para a reportagem, a Secretária Especial de Comunicação afirmou que os custos são pagos pelo prefeito, e não pela prefeitura. Mas, para a Câmara, as perguntas ainda esperam respostas.

“Existe um tempo de 30 dias para que a prefeitura se manifeste. Se não tem retorno, pelo regimento [da Câmara Municipal], você pode convocá-lo a dar explicações ou dar um novo período, de 10 a 15 dias, para que ele dê a resposta”, afirma a vereadora Juliana Cardoso (PT), que pediu a Doria dados mais detalhados do Corujão da Saúde.

Segundo Juliana, Doria alterou a dinâmica das prestações de conta na Casa --antes, eram abertas à população; atualmente, são feitas no Gabinete da presidência (da Câmara). “Nem no governo [Gilberto Kassab] tínhamos tanta dificuldade com conseguir informações”, diz.

Doações anunciadas antes de chamamento público

Para o diretor-executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, Doria é um caso particular de empresário que fundou um grupo que promove encontros de empresários com a opinião pública, inclusive políticos. “Ainda é cedo para avaliar, mas sua gestão não tem primado pela transparência”, diz. “Não está claro o modelo usado para as doações nem as salvaguardas da prefeitura para esse tipo de ação.”

Incentivar doações do setor privado para a prefeitura virou quase um mantra de Doria. Desde o início da gestão foram anunciadas doações de carros, de motos e de remédios para o município antes mesmo de chamamento público, item legal necessário para essa prática, tenha sido publicado no "Diário Oficial do Município". As motos Yamaha e os veículos Mitsubishi entregues para a cidade demoraram mais de um mês para aparecerem com seus devidos termos de doação divulgados na publicação oficial da cidade.

“É preciso mostrar que o poder público segue a Constituição, não a vontade individual", diz Galdino. "Deve mostrar a separação do público e do privado. Parece claro que não sabe separar o público do privado.” Ele ainda critica o rebaixamento de status da CGM (Controladoria Geral do Município). “Não se ouve nada da CGM emitindo pareceres. Parece que é para não gerar falta de confiança. É o contrário do que deveria acontecer.”

A ação publicitária do Cidade Linda paga pela Ultrafarma, por exemplo, seguiria esse exemplo. Antes, o prefeito havia mostrado produtos da empresa de Sidney Oliveira em um vídeo no Twitter. Questionado sobre o conflito de interesses em entrevista para o jornal “Valor Econômico”, Doria se irritou e ameaçou encerrar a entrevista.

Quando se faz uma propaganda em jogo de futebol, não está claro o benefício para a cidade
Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, sobre as placas de publicidade pagas pelo dono da Ultrafarma

O mesmo jornal citou a presença de produtos da empresa no gabinete do prefeito --que conta também com cadeiras cedidas em regime de comodato pela empresa de arquitetura Athiê/Wonhrath, cujo presidente, Ivo Wonhrath, consta como doador da campanha de Doria e já arrematou por R$ 254 mil uma palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em um leilão beneficente do Lide de Doria, o “Natal do Bem”. Segundo a prefeitura, todos os donativos foram feitos em acordo com o que reza a legislação. "A prefeitura também recebeu doações de outros empresários e está aberta a novas parcerias que atendam necessidades da sociedade", afirma.

A administração afirmou, por meio de nota, que as doações são ato fundado na liberalidade do doador, o qual transfere o domínio de um bem de seu patrimônio ou oferece gratuitamente um serviço para a administração "de forma graciosa ou com encargos/contrapartida". "Quando realizada com encargos/contrapartida, impõe-se obrigação a ser cumprida pela Administração em favor do doador. A doação se aperfeiçoa com a aceitação do bem ou serviço pela donatária, cujas condições devem ser lavradas em termo específico", afirma.

"Importa destacar que o prefeito anuncia o recebimento de propostas de interessados em efetivar doações e cooperações. Inexiste ilegalidade ou afronta a qualquer princípio que rege a atividade administrativa no anúncio dessas propostas. Vale ressaltar que o prefeito anuncia o recebimento de uma proposta, e não de uma doação ou cooperação concretizada."

Antilulista, mas com apoio eventual do PT

Uma das estratégias usadas na campanha eleitoral vitoriosa de Doria, o antipetismo continua presente nos discursos do prefeito, que adotou o partido como alvo a ser atacado. Lula é o principal. Em uma ação de plantio de árvores, batizou uma delas como “Lula, o maior cara de pau do Brasil”. No Carnaval, ao aparecer no Bloco do Pasmadinho, em Pinheiros (zona oeste), reagiu às reações negativas chamando os manifestantes de Lula, com menções a figurões do PT. Ao participar da entrega de casas no Grajaú, na última semana de março, bateu boca com um manifestante, que citou a ex-presidente Dilma Rousseff como uma das responsáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.  

É um contraste, no entanto, com o comportamento da gestão na Câmara Municipal. Embora o PT se apresente como oposição, o partido contou com o apoio do gestor para conduzir o vereador Senival Moura à Comissão de Transportes da Casa --teve voto, inclusive, de Fernando Holiday, do DEM e do MBL (Movimento Brasil Livre), crítico ferrenho do petismo. Na votação de uma das leis carros-chefe do prefeito, a de combate à pichação, a bancada do PT se alinhou com a situação.

“A forma como eles colocaram a lei antipichação era radical demais”, afirma a vereadora Juliana Cardoso. “Não tinha o direito de se defender para já bater diretamente na multa. A gente sabia que iria passar, porque eles [a situação] têm mais de 37 vereadores. O PT se posicionou para colocar algumas travas no projeto. A gente precisa entender de que forma é melhor trabalhar para não ter tanto impacto para a sociedade. Não é o ideal, mas [o PT] faz o possível para fazer oposição.”

“O Doria é o único elemento novo na política com mandato. Essa relação dele com empresas privadas é bastante arrojada e polêmica, mas o paulistano parece estar aprovando isso", afirma o doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo com pós-doutorado em administração pública e governo pela FGV-SP Sergio Praça.

"Essa falta de transparência, falta de critério, a relação com empresas e o desdém para decisões públicas que devem ser tomadas por entes públicos --não só o prefeito, mas também os vereadores e outras instâncias de decisão-- é preocupante. Ele tem que entender que não é a única pessoa com poder na cidade. O político tem que entender que o poder dele tem limite; o presidente da empresa, dentro da empresa, não tem limitações. É um dilema que o [o presidente norte-americano Donald] Trump está vendo também, embora eu veja o Doria como um político mais nato do que o Trump."