Governo chama Igreja e vai tentar acordo de paz entre índios e posseiros no MA

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em São Luís

  • Gilson Teixeira/Divulgação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste sábado (6) que o governo do Estado vai chamar a Igreja Católica e tentar mediar um acordo de paz para o conflito de terras entre índios autodeclarados Gamela e posseiros da região da baixada maranhense.

No último dia 30, as duas partes entraram em confronto após a ocupação de um sítio em Viana e 13 pessoas ficaram feridas; quatro delas (sendo três índios e um posseiro) ainda estão internadas em São Luís.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", afirmou Dino em entrevista ao UOL, classificando o confronto de "terrível radicalização social".

A reportagem visitou o local do confronto esta semana e relatou o clima de tensão que domina toda a região.

Rafael Silv/OAB
Jose Ribamar Mendes, índio atacado no Maranhão

Dino diz que, se necessário, pode participar pessoalmente dessa negociação. "O governador só pode ir para diminuir a tensão, não aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma resposta federal", informou.

Os autodeclarados índios da etnia Gamela passaram a reivindicar, desde 2015, uma área de 14 mil hectares que compreende três municípios: Viana, Penalva e Matinha. Eles alegam que as terras foram doadas pela Coroa Portuguesa em 1759. Já os moradores mais antigos da cidade dizem que nunca ouviram falar em índios na região e acusam o grupo de aderir à causa sem ter origem indígena.

Processo para a Funai

Segundo o governador, assim que soube do conflito fundiário, ele solicitou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) que avaliasse a questão em agosto de 2016. Em outubro do ano passado, veio a resposta negando uma ação imediata. "Informaram que estavam em fase preliminar, que iriam levar adiante, mas que ficaria para um momento posterior. Mas não havia agudização do conflito, como infelizmente aconteceu", contou.

Agora com o confronto, Dino disse que vai oferecer o erário estadual para pagar os estudos necessários. "Estou formalizando à Funai que, se houver dificuldade econômica, podemos ajudar. O que nós queremos é a paz, e nesse caso depende das autoridades do governo federal. Não que eu não queira [resolver], mas existem limites constitucionais e legais", explicou.

O comunista ainda garantiu que o Estado não poderia atuar mais do que fez logo após saber do confronto. "Assim que chegou a demanda fizemos o máximo que podíamos. Enviamos a polícia para evitar novo confronto e fomos cuidar dos feridos. Oficiei o Ministério da Justiça e eles mandaram uma equipe da Funai", disse.

No dia do confronto, índios disseram que policiais militares estavam no local, mas nada teriam feito para evitar a violência. Os policiais da cidade, por sua vez, relataram que eram mais de 300 pessoas no confronto e, com apenas uma equipe, foi necessário solicitar reforço para intervir.

Em abril, reportagem do UOL relatou os problemas estruturais da Funai e o atraso em atos burocráticos de demarcação indígena.

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