Presa por furtar ovos de Páscoa, mãe e recém-nascido dividem cela com 19 detentas

O furto de ovos de Páscoa e um quilo de frango mudou completamente a vida de uma família em Matão, no interior de São Paulo. Grávida, Andreia (nome fictício), de 26 anos, foi detida em flagrante em um supermercado, presa e condenada pelo Tribunal de Justiça a três anos e meio, em regime fechado, na Penitenciária Feminina de Pirajuí.

A sentença saiu no fim de 2016: três anos, dois meses e 10 dias. Como forma de comparação comparação, o executivo João Procópio de Almeida Prado, réu da Lava-Jato por lavagem de dinheiro, foi condenado a 2 anos e 6 meses.

E a situação afetou diretamente os filhos de Andreia. Desde que foi condenada e presa, ainda grávida, na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí, no interior do estado, ela não tem contato com os filhos. Mais do que isso, as crianças crescem separadas e sem qualquer expectativa de melhora para o caso.

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, a filha mais velha (13 anos) está na casa de um tio junto com um irmão (11 anos). O outro garoto (três anos) mora com o pai. Enquanto isso, o mais novo, com apenas 20 dias de idade, está com a mãe em uma cela superlotada - espaço para 12, mas com 19 detentas, todas também com recém-nascidos.

A situação da família é tão grave que o pai ainda não conseguiu registrar o filho mais novo. Sem dinheiro para ir de Matão até Pirajuí, cidades separadas por mais de 150 km, e sem ter com quem deixar as demais crianças, o marido da detenta não conseguiu realizar uma visita sequer.

A esperança de mudança no quadro apareceu na última semana. A defensora pública Maíra Coraci Diniz foi realizar um atendimento na penitenciária e ficou chocada com o caso de Andreia.

A advogada faz parte do programa Mães em Cárcere, da Defensoria Pública de São Paulo. O objetivo é garantir os direitos da mãe presa e dos filhos, como convivência familiar e o direito à amamentação. Indignada com o rigor da pena imposta por furto de ovos de Páscoa e frango, Maíra Coraci Diniz entrou com um pedido de habeas corpus e nulidade do processo por insignificância no Supremo Tribunal de Justiça.

“São três passos: o primeiro é o pedido de nulidade por insignificância. Depois é readequar a pena. E mesmo que eles mantenham o tempo e insistam no regime fechado, pedi que seja prisão domiciliar”, conta a advogada em entrevista ao UOL.

De acordo com Maíra Coraci Diniz, Andreia está desolada e sem perspectiva de melhora, além amamentar uma criança que acabou de nascer em um ambiente inadequado. A defensora aponta que o caso não é de polícia, mas sim social, o que deveria refletir diretamente na pena aplicada.

“Ela me contou que furtou porque não tinha dinheiro para comprar ovos de Páscoa para os filhos. Temos uma Justiça seletiva, como se fosse feita para castigar, sem analisar qualquer histórico da pessoa. É um problema social e não de polícia”, critica.

Mesmo com a sentença já definida, Maíra acredita na reversão da pena. O Supremo Tribunal de Justiça decide nesta quinta-feira (25) se concederá ou não uma liminar. 

“Justiça é loteria. O STJ tem diversos casos de insignificância no histórico. Mas vai depender de quem julgar”, completa a advogada.