Cinco meses após massacre em Alcaçuz, 11 famílias procuram presos desaparecidos em rebelião

Pelo menos 11 famílias estão à procura de presos que desapareceram durante a rebelião mais violenta do Rio Grande do Norte, ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (região Metropolitana de Natal), nos dias 14 e 15 de janeiro. Morreram no massacre 26 presos, depois de uma briga entre integrantes das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime do RN. Passados cinco meses, três corpos e uma ossada continuam sem identificação aguardando resultado de exames de DNA.

Segundo relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), 71 presos desapareceram durante a rebelião de Alcaçuz. Sessenta foram localizados em outras unidades prisionais do Estado, segundo informou a Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania). Onze presos continuam com destino incerto, pois seus nomes não constam na listas de mortos, fugitivos ou transferidos para outras penitenciárias.

O documento destaca ainda que existe a possibilidade de que haja mais mortos da rebelião, cujos corpos podem ter sido retalhados e jogados em fossas ou incinerados em uma fábrica de bolas existente na penitenciária.

"São 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas ou recapturas não contabilizadas ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos. [...] Peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder a identificação devido ao estado das amostras”, afirma o relatório do MNPCT.

Durante a rebelião, agentes penitenciários e policiais militares que estavam de plantão cogitaram que o número oficial de mortos seria maior do que o divulgado oficialmente. Em entrevista ao UOL, eles relataram que presos disseram que muitos corpos foram queimados, enterrados nas dunas ou túneis ou ainda jogados nas 18 fossas existentes em Alcaçuz.

São 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. É possível que o número de mortes se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos

Relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) sobre os desaparecidos de Alcaçuz (RN)

"Como houve fugas não registradas e não se sabe quantos presos e quem fugiu, os corpos escondidos em Alcaçuz e que não foram encontrados, podem dizer que o preso fugiu, mas, na verdade, ele pode ter sido assassinado e seu corpo não encontrado. Só daqui a um tempo que as famílias vão aparecer com números diferentes dos repassados pelo Estado."

O Itep-RN (Instituto Técnico de Perícia) organizou a retirada dos corpos para necropsia e procurou um caminhão frigorífico para locação que tivesse capacidade para 100 corpos, mas só encontrou um com capacidade para 50. 
Segundo o instituto, cerca de 40 famílias estivera lá em busca de informações sobre presos nos primeiros dias após a rebelião, mas muitas não reconheceram nenhum corpo. Atualmente, cinco famílias estão em busca de informações sobre corpos de presos.

Peregrinação

As famílias fazem uma verdadeira peregrinação para descobrir o paradeiro dos presos desaparecidos. Elas procuram informações na própria penitenciária de Alcaçuz, hospitais, Itep-RN e membros da Igreja Católica que tiveram contato com os presos antes da rebelião.

"As famílias nos procura desesperadas pedindo ajuda para localizar os desaparecidos e não temos informação nenhuma. Presos que conversamos logo após a rebelião nos informaram que o número de mortos era maior do que o divulgado pelo Estado. Não conseguimos entender por que o Estado não consegue exercer seu papel e deixa continuar essa incerteza para as famílias dos presos”, diz o padre Hugo Maciel, da coordenação Pastoral Carcerária no RN.

O aposentado Francisco Luiz da Silva, 64, afirma que perdeu as contas de quantas vezes foi à penitenciária de Alcaçuz, hospitais de Natal e ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) em busca de notícias do filho, o ex-lutador de Jiu Jitsu Guilherme Ely Figueiredo da Silva, 36.  Guilherme estava preso no Pavilhão 4, desde abril de 2016, acusado de tráfico de drogas.
Silva conta que o último contato com o filho ocorreu no dia 12 de janeiro, dois dias antes do massacre. O filho ligou de um telefone de um colega de cela para agradecer a alimentação que fora enviada pela família ao presídio.

“Soube por uma mulher de um preso que meu filho foi assassinado na rebelião de janeiro. Ela me telefonou para dizer que meu filho e o marido dela foram mortos e os corpos estariam em um túnel. O Estado tinha obrigação de mantê-lo vivo, com segurança, mas agora vivo na angústia da incerteza do paradeiro dele. Se ele tivesse fugido já teria entrado em contato comigo. O Estado deve ter a responsabilidade de dizer onde está meu filho, ele não evaporou", afirma Silva.

O Estado tinha obrigação de mantê-lo vivo, com segurança, mas agora vivo na angústia da incerteza do paradeiro dele. Se ele tivesse fugido já teria entrado em contato comigo. O Estado tem a responsabilidade de dizer onde está meu filho, ele não evaporou

Francisco Luiz da Silva, pai de Guilherme Ely Figueiredo da Silva (foto)

A juíza da Comarca de Nísia Floresta, Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, proferiu despacho sobre a situação de Guilherme Ely no dia 26 de maio, solicitando abertura de procedimento para apurar a eventual morte dele, conforme denúncia feita pelo pai ao Ministério Público Estadual. A magistrada determinou ainda que o Itep seja oficiado para informar se houve identificação de corpo e/ou exame necroscópico de seu corpo.

“Verifica-se que o apenado não se encontra custodiado em nenhuma das unidades prisionais deste Estado. Há, por outro lado, informações de que o apenado pode ter morrido durante a rebelião ocorrida em Alcaçuz. O genitor do apenado já apresentou denúncia junto ao Ministério Público competente, solicitando a abertura de procedimento para apurar eventual morte de Guilherme Ely Figueiredo da Silva. De qualquer forma, considerando a pena imposta ao apenado é para cumprimento em regime fechado, não estando custodiado, determino a imediata expedição de mandado de prisão”, determinou Lopes.

O mesmo drama vive a família do preso Caio Henrique Pereira de Lima, 29, conhecido como Paulistinha. Ele também estava custodiado no Pavilhão 4 de Alcaçuz e, desde a rebelião de 14 de janeiro, ninguém sabe o seu destino. Lima estava preso por tráfico de drogas e roubo desde o ano de 2009.

A irmã Camila Pereira Lima relata que a família não tem notícias dele desde janeiro e cobra posicionamento sobre o paradeiro ao Estado. Ela disse que a família já procurou a penitenciária inúmeras vezes e ninguém informa ao certo o que aconteceu com o irmão dela.

“Ele não atendeu a chamada feita na contagem dos presos após a rebelião. Nem seu nome está na lista de mortos, nem na lista de fugitivos. São cinco meses sem receber notícias, ele não passaria tanto tempo sem entrar em contato. Nossa família tem o direito de saber onde meu irmão está”, diz Camila.

A situação de Lima também foi questionada pela juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que solicitou ao Estado, em abril, informações sobre o atual local de custódia do apenado, pois “não consta tal nome na última lista de apenados do Sistema Penitenciário Estadual fornecida a este juiz.”

Nem seu nome está na lista de mortos, nem na lista de fugitivos. São cinco meses sem receber notícias. Nossa família tem o direito de saber onde meu irmão está

Camila Pereira Lima, irmã do preso Caio Henrique Pereira de Lima

Identificação de corpos

Material genético de três corpos de presos que foram assassinados na rebelião em Alcaçuz, que estão sem identificação, está sendo analisado por peritos do Itep-RN no IML (Instituto de Medicina Legal) da Bahia. Uma ossada foi enterrada como indigente e deverá ser exumada nos próximos dias para que amostras de DNA sejam colhidas e comparadas às fornecidas por famílias que ainda procuram presos desaparecidos.

Após quatro meses de espera, o Itep-RN conseguiu levar as amostras para um laboratório do Estado da Bahia para comparar o material genético das supostas famílias dos presos assassinados. O resultado dos testes de DNA deve sair no dia 8.

Três famílias logo apontaram os corpos carbonizados como sendo de familiares e, por isso, o Itep deu prioridade dos confrontos genéticos que estão sendo feitos na Bahia. Dentre os materiais colhidos está o da família de Caio Henrique Pereira de Lima. O resultado deverá sair também no dia 8.

Já sobre a solicitação da família de Guilherme Ely, o Itep afirma que não foram colhidas amostras ainda do material genético de familiares dele porque não foi apontado possível corpo ou ossada.

O Itep-RN informou que aguarda o resultado dos exames genéticos que estão sendo feitos nas amostras dos três corpos para exumar a ossada e fazer a comparação genética com as demais famílias que não tiverem presos identificados nas análises de DNA. O novo confronto genético deverá ocorrer no mês de agosto com o material genético colhido na ossada.

A Sejuc informou que trabalha com a hipótese de que a identificação de Guilherme Ely Figueiredo da Silva corresponda a um dos três corpos carbonizados, provenientes das mortes, em janeiro, na Penitenciária de Alcaçuz e cujas amostras se encontram em análise em Salvador (BA). A secretaria não se pronunciou sobre o desaparecimento do preso Caio Henrique Pereira de Lima.

Em relação à lista de 71 presos desaparecidos informada pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), a secretaria afirmou ainda que “a situação de todos esses 71 é de conhecimento da Sejuc”.