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PF prende 2 membros do PCC que participaram de assassinato de agente penitenciário federal

O agente federal Henry Charles foi morto em 14 de abril, na cidade de Mossoró (RN) - Dilvulgação/PF
O agente federal Henry Charles foi morto em 14 de abril, na cidade de Mossoró (RN) Imagem: Dilvulgação/PF

Flávio Costa e Leandro Prazeres

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

19/07/2017 10h40Atualizada em 19/07/2017 15h50

A PF (Policia Federal) prendeu nesta quarta-feira (19) duas pessoas como resultado da Operação Força e União, deflagrada como resposta ao assassinato de um agente penitenciário em Mossoró, cidade do interior do Rio Grande do Norte que sedia um presídio federal.

Segundo a PF, as duas pessoas presas, uma em Mossoró e outra em Presidente Prudente (SP), atuavam como informantes da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) e estavam envolvidas na execução de agentes penitenciários federais ordenada pela facção.

Os informantes, segundo a PF, ficavam encarregados de monitorar a rotina de agentes penitenciários indicados como possíveis vítimas do PCC.

O delegado Samuel Elânio, que coordena a delegacia da PF em Mossoró, disse que além das duas pessoas presas, dois detentos da penitenciária estadual de Presidente Venceslau, em São Paulo, também foram alvos de mandados de prisão. A ideia é evitar que eles sejam postos em liberdade.

Segundo o delegado, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça permitiram concluir que a ordem para a morte do agente penitenciário federal Henry Charles Gama Filho, no dia 14 de abril deste ano, foi dada pelo alto comando do PCC, em São Paulo.

“A nossa investigação está focada na morte do Henry Charles, mas temos indicações de que há essa conexão entre a execução dele e de outros dois agentes penitenciários”, disse o delegado.

PCC quer intimidar e desestabilizar

O UOL revelou no último dia 30 de junho que a maior facção criminosa do país, de acordo com a PF, decidiu cometer os homicídios com o objetivo de "intimidar e desestabilizar" os servidores que trabalham nas quatro unidades federais do país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

De acordo com parecer do MPF (Ministério Público Federal), o regime aplicado nestas penitenciárias é considerado "opressor" pelo PCC, pois os agentes costumam barrar o acesso dos presos dessas unidades a "regalias ilícitas", como a posse de telefones celulares dentro das celas.

Desde setembro de 2016, três servidores do sistema prisional foram mortos a tiros em ações da maior facção criminosa do país, de acordo com as autoridades:

  • Em 2 de setembro de 2016, o agente do presídio federal de Catanduvas (PR) Alex Belarmino Almeida Silva morreu ao ser atingido por 23 tiros na cidade de Cascavel (PR);
  • Em 14 de abril deste ano, o agente do presídio federal de Mossoró (RN) Henry Charles Gama Filho foi assassinado a tiros num bar da cidade.
  • Em 25 de maio deste ano, a psicóloga Melissa de Almeida Araújo, da prisão de Catanduvas (PR), foi morta quando chegava em casa na cidade de Cascavel (PR).

Operação Força e União

O delegado federal Samuel Elânio afirmou que ainda há mandados de prisão que não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados. Ele disse que a investigação que começou com a morte de Henry Charles deve ser prolongar e se desdobrar em pelo menos outras duas fases. Não disse, no entanto, no que consistiriam essas próximas etapas.

Cerca de 30 policiais federais estão tentando cumprir oito mandados de busca e apreensão: quatro no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo, um mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de cinco mandados de prisão preventiva, sendo um em Mossoró e quatro em São Paulo.

"No decorrer da investigação do homicídio de um dos agentes, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois agentes públicos por unidade prisional", afirma a PF, em nota enviada à imprensa.

Em relação à morte do agente Henry Charles, "as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo e teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima."

As investigações da PF "demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria."

Soriano, o Tiriça

A respeito do homicídio de Alex Belarmino, já tramita uma ação penal na 4ª Vara Federal de Cascavel (PR), onde são acusadas 15 pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e formação de organização criminosa. Procuradores da República responsáveis pela denúncia chegaram a discutir a possibilidade de acusá-los também com base na Lei de Antiterrorismo 13.260/2016.

UOL revelou que durante o planejamento do assassinato de Belarmino, o PCC alugou uma casa vizinha ao agente para executar o plano de assassiná-lo.

A PF descobriu que a ordem para o assassinato foi dada pelo então detento de Catanduvas Roberto Soriano, conhecido no mundo do crime, entre outros apelidos, por "

Ele é membro da "sintonia final geral", nome dado à cúpula do PCC, formada por oito pessoas, sob a liderança de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola -- o chefe maior do PCC cumpre pena no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes (SP), administrado pelo governo de SP.

Roberto Soriano - Divulgação/SSP-SP - Divulgação/SSP-SP
Roberto Soriano, conhecido como "Tiriça", um dos chefes do PCC
Imagem: Divulgação/SSP-SP
"Roberto Soriano é o integrante de maior hierarquia da organização criminosa PCC envolvido no caso, e se encontra recolhido no Sistema Penitenciário Federal, tendo funcionado como mandante do crime", lê-se na denúncia do MPF.

As investigações apontam que Tiriça utilizou-se de visitas íntimas a outros presos para repassar suas ordens a membros do PCC.

Após a morte de Belarmino, Tiriça foi transferido para o presídio de Porto Velho (RO), onde chegou a ameaçar um dos agentes, durante uma discussão no horário de almoço. "Se me tratarem bem, eu trato bem, se me tratarem mal, também vou tratar mal", disse Tiriça.

Tiriça foi colocado no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), a mais rigorosa sanção aplicada dentro das penitenciárias.

Responsável pela investigação do homicídio da psicóloga Melissa Almeida de Araújo, o delegado federal em Cascavel Marco Smith já afirmou publicamente que há indícios de participação de membros do PCC no assassinato.

Suspensão das visitas íntimas

Após a morte de Melissa, o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Marco Antônio Severo, assinou portaria que determina a suspensão temporária das visitas íntimas e sociais nos quatro presídios federais do Brasil.

Os presos, em sua maioria membros de 25 facções criminosas do país, só poderão receber visitas feitas por videoconferência e por parlatório, onde não há contato físico. A medida vale até o dia 28 de julho.

570 pessoas em quatro presídios federais

Um dos objetivos da criação de presídios federais é o de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. Dados do Depen revelam que, atualmente, 570 pessoas estão presas nas quatro penitenciárias federais que oferecem um total de 832 vagas.

presídio de Catanduvas - Folhapress - Folhapress
Dois agentes do presídio de Catanduvas (PR) foram assassinados
Imagem: Folhapress
 Com 161 integrantes detidos nestas unidades prisionais, o PCC é a facção criminosa com mais presos no sistema penitenciário federal. O número corresponde a 28,24% do total de detidos. Em seguida, aparece o Comando Vermelho, com 105 integrantes presos (18,42%) e, em terceiro lugar, está a FDN (Família do Norte), com 40 integrantes presos (7%).