Rio: viúvas sofrem para receber pensão de PMs mortos; grávida terá de fazer DNA

Além de conviver com a dor da perda, mulheres de policiais militares assassinados no Rio de Janeiro relatam dificuldade para conseguir dar entrada em pedidos de pensão. Viúvas relataram ao UOL demora de até sete meses para receber o benefício e até exigência de exame de DNA.

O Estado registrou 101 mortes de PMs neste ano --a maioria deles foi assassinada durante a folga (40% reagiram ou foram vítimas de assalto). As reclamações das famílias miram a burocracia e a falta de agilidade da Polícia Militar para acessar o benefício.

É o caso da designer gráfica Wania Braga, que ficou viúva há sete meses. O marido dela, o PM Artur Fernando Ribeiro Moura, vítima de uma saidinha de banco no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio, morreu em 27 de janeiro. Até hoje a família não conseguiu concluir a solicitação de pensão.

"Meu marido não se tornou policial só porque apareceu um emprego. Ele tinha vocação e foi morto. Agora, você dá entrada na documentação e o processo fica parado, pois falta alguém para carimbar e assinar. Os funcionários que têm que fazer isso são deslocados para outras funções o tempo todo, o que acaba complicando. Sempre tem alguma coisa. O sistema não funciona, alguém coloca um número errado ou morre. Aí passa para outro oficial e tem que começar tudo de novo”, relata.

Desde que o marido morreu, Wania passou a ser atendida por uma psicóloga. As consultas ocorrem uma vez por semana no Batalhão da Polícia Militar da Tijuca, na zona norte do Rio, onde o policial era lotado. Apesar de o atendimento ser custeado pelo Estado, ela alega que o serviço funciona de maneira precária.

"Eu estou fazendo tratamento com uma psicóloga do batalhão, mas ela tem que se virar em mil. Ela está muito sobrecarregada. Antigamente o tratamento psicológico era oferecido em todos os batalhões. Com o corte do governo, os psicólogos que ainda restam se desdobram para dar conta de atender a todos."

Pai e marido assassinados

Moura foi o segundo policial militar da família de Wania a ser morto no Rio de Janeiro. No ano de 1983, a viúva já havia perdido o pai que era soldado da corporação. Adhemar Braga Filho foi executado em Olaria, zona norte, onde era lotado.

“Eu tive sequelas da morte do meu pai e achava que já estava recuperada, mas agora estou passando pela mesma situação. Meu pai faleceu quando tinha 48 anos e meu marido com 47."

O marido de Wania --o 16º PM morto neste ano no Rio-- trabalhava há 17 anos na corporação. O policial morreu no mesmo local onde nasceu, em Copacabana. O caso ainda não foi solucionado.

Governo exige DNA, diz grávida

Outra família que tem enfrentado dificuldades para dar entrada no pedido de pensão é a do soldado Samuel Oliveira da Silva. Ele foi baleado em março durante um assalto na linha Vermelha, umas das principais e mais movimentadas vias expressas do Rio.

Michele Lima está grávida de oito meses e conta que será necessário esperar o filho nascer para fazer um exame de DNA e, aí sim, dar entrada no pedido de pensão.

“O governo diz que auxilia as famílias, mas só se forem as legalizadas. As que tem a união estável não têm auxílio nenhum. Estou grávida, mas só posso dar entrada nos documentos depois do exame de DNA, então vou esperar a criança nascer para fazer o teste."

Michele conta que, além dos gastos com a gestação, ainda precisa ajudar os pais do policial que eram dependentes dele financeiramente.

"O que mais me revolta é que ele tinha pai e mãe que eram dependentes financeiros dele e até hoje não conseguiram receber nada. Cada certidão que você vai emitir no batalhão, tem que esperar um prazo de 30 dias. A mãe dele está entrando em depressão profunda e não consegue sequer tocar no nome do filho. Ela só chora. O pai dele teve uma isquemia cerebral e não está mais 100% consciente. Eles dependem muito desse dinheiro. Hoje sou eu quem estou ajudando eles." 

Samuel Oliveira era lotado na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Vidigal, na zona sul da cidade. O 38º agente morto no Estado estava na corporação há menos de um ano. Segundo Michele, até agora, ninguém foi identificado como responsável pela morte do marido.

Outra viúva de PM é a dona de casa Fernanda Ursolino. O marido, sargento Hudson Silva, foi baleado em um confronto no mês de julho na comunidade do Vidigal, zona sul do Rio. O PM estava há 16 anos na corporação e deixou duas filhas de oito e 13 anos.

Abalada, ela conta que não sabe como vai arcar com as despesas a partir de setembro.

“No mês de agosto, o pagamento do meu marido chegou a cair na conta e eu consegui pagar tudo. Mas agora em setembro eu não sei como vai ser. Não tem ninguém me ajudando”, disse ela, que no enterro de Hudson questionou o secretário de Segurança, Roberto Sá, sobre a violência contra os PMs.

Fernanda foi agendada para dar entrada no pedido de pensão nesta sexta-feira (30), mais de um mês após a morte do marido.

O UOL procurou a Polícia Militar na última quarta-feira (30) sobre os problemas relatados, repetindo o contato na quinta (31) e sexta. Na sexta, a corporação orientou a reportagem a procurar a Rioprevidência, que ainda não se manifestou sobre a demora na concessão de pensões às viúvas.

Também nesta sexta, viúvas e mulheres de policiais feridos em confrontos com criminosos foram recebidas no Palácio Guanabara, sede do Executivo fluminense, pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Pezão prometeu agilizar o processo de pagamento de pensão às famílias das vítimas mortas em serviço e o processo de documentação dos filhos dos policiais nascidos após a morte dos agentes.

"Atenderemos cada uma delas (esposas) de forma individualizada e disponibilizaremos auxílio jurídico e psicológico. Ao perderem o marido de forma violenta, essas mulheres ficam fragilizadas emocionalmente, e, por isso, a importância de acompanhamento psicológico. Vamos alinhar com o Rioprevidência para que a gente consiga uma solução muito mais rápida para esses familiares conseguirem receber a pensão, um dos principais pedidos destas mulheres hoje", afirmou o secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila A. Nunes.

Segundo ele, serão agendados para este mês encontros com parentes dos PMs mortos em confronto.