Maluf deixa carceragem da PF e segue para presídio em Brasília

Segurando uma muleta, o deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP) deixou, nesta sexta-feira (22), pouco depois das 11h, a carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital paulista com destino a Brasília. Maluf deve chegar à capital federal por volta das 16h transportado em um jatinho.

Aparentando dificuldade para se locomover e contando com auxílio, ele embarcou por volta das 13h30 na aeronave, que o aguardava no aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana. O jato decolou pouco depois das 14h00.

A Justiça determinou que, chegando em Brasília, Maluf passe imediatamente por perícia médica no IML (Instituto Médico Legal). O exame será acompanhado por um médico integrante da equipe que atende os estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.

Em despacho publicado no início da tarde desta sexta-feira, o juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que um resultado preliminar da perícia seja informado pelo IML ainda hoje. Macacari determinou a transferência de Maluf de São Paulo para Brasília na última quarta-feira (20).

Na capital federal, Maluf ficará em uma ala especial no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciária da Papuda.

No presídio, o político será abrigado em uma cela de 30 metros quadrados que tem capacidade para até dez detentos. O bloco destinado a Maluf recebe políticos, idosos, ex-policiais e presos com ensino superior. Entre eles, estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o senador cassado Luiz Estevão. Ainda não se sabe se o deputado dividirá cela com os dois.

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A defesa do deputado, porém, está tentando transformar a detenção em regime fechado em prisão domiciliar. A justificativa é que o político, que está com 86 anos, passa por tratamento contra um câncer de próstata.

Macacari determinou que o exame no IML e a avaliação da equipe médica da Papuda irão embasar a decisão sobre se Maluf cumprirá a pena na cadeia ou em seu apartamento em Brasília.

“Para nós, foi uma decisão positiva ele vir para cá [Brasília]”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Ele é um dos defensores do parlamentar.

Kakay diz acreditar que Maluf terá melhores condições no presídio da Papuda em função dos problemas enfrentados pelo ex-prefeito. “É o único presídio que tem vaso [sanitário], não tem boi [buraco no chão]. O doutor Paulo não tem condições de se levantar. Vir para cá é um pingo de dignidade que a pessoa que está presa pode ter”, declarou.

“Minha expectativa é que, fazendo o laudo [no IML], o doutor Bruno decida sobre a domiciliar. Minha expectativa é que ele decida ainda antes do Natal.”

Prisão

Maluf se entregou na manhã de quarta-feira (20) após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin para que ele cumpra imediatamente a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela assessoria da PF.

Na quinta-feira (21), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou recurso dos defensores do deputado e manteve a decisão de Fachin referente ao cumprimento imediato da pena.

Para Cármen, o recurso utilizado é "incabível", tendo caráter "manifestamente protelatório". Kakay, em nota divulgada ontem, disse que recebeu a decisão “com o respeito devido, mas com profunda apreensão” em função do estado de saúde do deputado.

O deputado estaria “muito aflito” com a situação, segundo o advogado Ricardo Tosto, um dos defensores do político. “Ele está muito mal, muito abatido, muito emotivo”, disse na quinta-feira à reportagem. De acordo com Tosto, Maluf está em “uma situação horrorosa”. “Ele tem problema na perna, precisa de ajuda para se levantar”, comentou, mencionando ainda o tratamento contra câncer da próstata. “A PF está dando os remédios. Estão fazendo o trabalho direito”.

Sobre o câncer, o cirurgião Miguel Srougi disse ao UOL que o político passou por uma radioterapia em agosto deste ano e que ele está em acompanhamento médico. “Um tumor nasceu junto à bacia e foi diagnosticado através de exames médicos”.

Srougi operou Maluf em 1997 e retirou parte da próstata do parlamentar. A respeito da atual situação do deputado, o cirurgião diz que o câncer, “como no caso de Maluf, 20 anos depois, é muito, muito raro. Mas, infelizmente, retornou”. “No entanto, ele foi bem tratado e os resultados são positivos”, disse Srougi. "Ele foi bem tratado e segue em acompanhamento para que o tumor seja, de uma vez, extinto”, completou.

Na medicina, não dá para adivinhar o que vai acontecer, mas, no caso dele, me arrisco a dizer que ele não vai morrer pelo câncer de próstata

Miguel Srougi, cirurgião

O tratamento de saúde de Maluf também é usado como argumento pela assessoria do parlamentar para justificar as faltas em três a cada quatro sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a única da qual Maluf faz parte desde 2015. No total, a comissão teve 273 reuniões no período.

O parlamentar também não costuma marcar presença no plenário da Câmara. Ele se ausentou em mais da metade das sessões desde 2015.

Na decisão, Fachin também determinou explicitamente a perda do mandato de deputado. O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, disse acreditar que, pela jurisprudência existente, cabe ao plenário da Casa a palavra final sobre a perda de mandato do parlamentar.

Nesta sexta-feira, porém, a Câmara cortou de Maluf o salário e os recursos a que parlamentares têm direito. Os funcionários do gabinete do parlamentar também foram exonerados. Maia foi orientado pela assessoria jurídica da Câmara a tomar essa atitude.

Condenação

Em maio deste ano, o deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF. Maluf foi responsabilizado por desvios em obras públicas durante sua gestão na prefeitura e por remessas ilegais ao exterior por meio da atuação de doleiros.

O deputado foi condenado por ter participado de um esquema de cobrança de propinas na Prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que teria contado com o seu envolvimento nos anos seguintes.

Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos municipais, em valores corrigidos, ultrapassa US$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público. À época, teria sido retirado dos cofres públicos, em propina, cerca de US$ 400 milhões.

Essa não foi a primeira vez que Maluf ficou preso na carceragem da PF em São Paulo. Em 2005, ele chegou a ficar 40 dias no local por crimes ligados a propina.

Na manhã desta sexta-feira, um manifestante solitário, o engenheiro aposentado Pedro Tadeu do Carmo, protestou em um ato “contra a apatia da população com a corrupção dos políticos”. Ele soltou rojões em frente à sede da PF na capital paulista.