Famílias do PA vão receber R$ 10,5 mi após naufrágio espalhar óleo e carcaças de boi pelo litoral

A Justiça Federal julgou nesta quarta-feira (7) três ações civis públicas contra os responsáveis pelo naufrágio do navio cargueiro Haidar, que afundou no rio Pará enquanto estava atracado no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), em outubro de 2015. A embarcação estava carregada de 4.900 bois vivos e 700 toneladas de óleo diesel. Os animais iriam para a Venezuela para serem abatidos. 

Após dois anos do acidente, o juiz federal da 9ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, decidiu que as empresas responsáveis pelo navio terão de pagar, ao todo, R$ 15 milhões em indenizações por danos materiais e danos morais às comunidades atingidas pelo acidente nos municípios de Barcarena e Abaetuba, localizados no nordeste do Pará.

Representantes das comunidades atingidas e das empresas responsáveis pelo navio entraram em acordo e ficou decidido que as famílias prejudicadas vão receber R$ 10,5 milhões de indenização por danos materiais divididos em seis parcelas. Os pagamentos iniciam no dia 20 de março. 

Outros R$ 4,5 milhões serão pagos em indenização por danos morais coletivos. O valor será investido em ações nas comunidades atingidas e será pago em três parcelas, que começam a ser cobradas no dia 20 de setembro.

No momento do naufrágio, cerca de 3.000 bois ficaram presos nos compartimentos no navio e morreram afogados. As carcaças dos animais ainda estão dentro do navio, que continua submerso no rio Pará. Mais de 1.000 corpos de bois chegaram às praias de Barcarena em estado de putrefação e afetaram a rotina dos moradores ribeirinhos, que vivem da pesca e do turismo na praia. A área foi interditada devido ao perigo sanitário com a contaminação dos corpos dos animais.

Pescadores e pessoas que viviam do turismo nas praias de Barcarena e de Abaetuba relatam dificuldades financeiras desde o acidente. Além de milhares de corpos de bois que tomaram conta das praias, houve contaminação das águas do rio Pará com o derramamento de óleo, o que prejudicou o turismo. Passados mais de dois anos do acidente, pescadores afirmam que peixes e camarões sumiram do rio Pará –prejudicando a única fonte de renda dos moradores. 

“Muitas famílias estão passando necessidade, sem ter como se alimentar e nem beber, pois, além da fonte de renda ser o pescado do rio, elas também se alimentavam dos peixes. Nem a água podemos usar porque está contaminada ainda. As comunidades estão esperando por este momento há dois anos e, ao que nos parece, agora a situação vai melhorar com o pagamento da indenização”, afirmou a presidente do Centro Comunitário de Vila dos Cabanos, Kesia Caetana da Costa.

Durante o julgamento, a Justiça Federal observou que o pedido de retirada das carcaças dos bois --que ainda estão no compartimento do navio naufragado-- não seria viável devido ao tempo que estão submersas. A empresa responsável pela carga assumiu o monitoramento das carcaças dos bois que chegaram à praia de Vila do Conde. Os corpos foram enterrados pela Vigilância Sanitária em uma vala da Barcarena.

A CDP (Companhia de Docas do Pará), responsável pelo porto de Vila do Conde, se comprometeu a retirar o navio do local. A operação deverá custar R$ 60 milhões e será paga pelo Ministério dos Transportes, porque a CDP informou que não tem dinheiro para arcar com os custos. Nos próximos dias, o edital de licitação para contratação da empresa que vai retirar a embarcação do local deverá ser publicado no Diário Oficial da União.

A companhia informou que desde que o navio afundou teve prejuízo de mais de RR$ 30 milhões com a interdição parcial do porto de Vila do Conde. A área em que o navio afundou continua interditada. A CDP se comprometeu ainda a construir um espaço para embarque e desembarque de animais com segurança para que não haja novos acidentes.

Segundo a defensora pública federal, Mayara Soares, o número de famílias beneficiadas com o pagamento da indenização por danos materiais será definido com a finalização do confronto de dados para que não haja duplicidade de pessoas. A lista de beneficiados deverá ser concluída até o dia do pagamento da indenização.

“Metade da indenização vai ser destinada às famílias que moram na praia de Vila do Conde, que foi a área mais afetada com o acidente. Os valores serão divididos por igual”, explica Soares.

A Justiça determinou que os pagamentos deverão ser gerenciados por um instituto, que vai receber o aporte e aplicar os valores até a conclusão do gerenciamento dos pagamentos, caso a lista dos beneficiados não esteja pronta até a data de início das parcelas.

Animais morreram afogados

O navio Haidar, de bandeira libanesa, estava carregado de bois na noite de 5 de outubro de 2015 quando tripulantes observaram que a estrutura apresentou folgas e começou a balançar.

Na manhã seguinte, o navio tombou e afundou com os animais vivos em seus compartimentos de carga. Poucos bois conseguiram sair pelas laterais do navio, mas a tripulação e trabalhadores do porto não conseguiram retirar os animais do local porque não havia um plano de contingência elaborado pelo comando da embarcação. Nenhum tripulante se feriu no naufrágio.

Horas depois do acidente, animais que morreram afogados começaram a boiar no mar e foram trazidos pela maré para a praia. Moradores de Barcarena aproveitaram para retalhar os corpos dos bois na beira-mar e dividir a carne para consumo.

Para coibir o furto de carne dos animais mortos no naufrágio, o governo do Pará, por meio da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) e da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde), montaram barreiras nas estradas e rios para fiscalizar transporte de animais na região do município de Barcarena.

O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil. Segundo o governo do Estado, a produção do Pará abastece 75% do consumo total da Venezuela e 65% do Líbano. Além disso, 400 mil cabeças saem do Pará, todos os anos, para o Nordeste brasileiro.