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Maia diz que intervenção no Rio é "contundente, dura e para momento extremo"

Maia, que é cotado para disputar a Presidência, negou ter sido inicialmente contra o plano  - Celso Pupo/Estadão Conteúdo
Maia, que é cotado para disputar a Presidência, negou ter sido inicialmente contra o plano Imagem: Celso Pupo/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/02/2018 09h45Atualizada em 16/02/2018 10h44

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta sexta-feira (16) que a intervenção federal na Segurança Pública no Rio é “contundente, dura e para um momento extremo”. O parlamentar, que participou da reunião com o presidente Michel Temer (MDB) na qual o tema foi debatido durante a madrugada, disse que apoia a decisão.

Com a intervenção, o Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros.

Maia, que é cotado para disputar a Presidência nas eleições, negou ter sido inicialmente contra o plano e desconversou sobre supostos desentendimentos dele com a cúpula do governo federal na madrugada.

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"Eu não disse que era contra a intervenção. O que eu disse é que, quando eu fui chamado, o plano já estava montado. Então eu apoio o plano”, falou, ao acrescentar que não havia como ficar contra a iniciativa se o próprio governador do Estado, Fernando Pezão (MDB), vê necessidade dela.

Na avaliação do presidente da Câmara, a população do Rio de Janeiro vai entender a intervenção uma vez que cobrava uma decisão das autoridades públicas, pois “vive em desespero” e sem “ambiente hoje onde as pessoas tenham segurança no seu direito de ir e vir."

O texto do decreto sobre a intervenção ainda não foi concluído pelo Palácio do Planalto. Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias.

A intervenção na Segurança Pública do Rio vai reduzir a violência no Estado?

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Se o decreto for publicado nesta sexta, deve ser votado no plenário da Câmara entre segunda (19) e terça (20) e, no do Senado, até quinta (22), estimou Maia. O decreto, porém, tem validade imediata após sua publicação, o que deve ocorrer hoje.

Pela manhã, Maia recebeu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na residência oficial da Câmara. Este saiu do local sem falar com a imprensa. Segundo Maia, haverá uma nova reunião entre Temer, ministros e políticos para detalhar melhor a intervenção.

O presidente da Câmara informou ainda não saber o prazo da ação federal. Especula-se que a intervenção dure até dezembro deste ano, quando acaba o mandato de Temer.

Maia foi questionado por jornalistas se a intervenção seria uma medida do Planalto para adiar a votação da reforma da Previdência, prevista para a terça-feira (19), diante de uma possível derrota.

De acordo com um dispositivo do texto constitucional, a Constituição não pode sofrer modificações (como é o caso da reforma) "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".

Maia rechaçou a possibilidade em meio a elogios ao presidente Temer e disse não acreditar na hipótese. “[A intervenção] É uma decisão de tamanha força e de tamanho risco que eu tenho certeza que ninguém faria isso [...] para tirar outro assunto da pauta. Não seria uma coisa responsável. O presidente Temer é muito ponderado”, declarou.

O deputado declarou que "o Brasil tem muitas urgências", sendo uma delas a intervenção na segurança pública do Rio e outra a falência do sistema Previdenciário. Mas disse entender que a decisão do governo impede que se pense em votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma da Previdência na próxima semana.

"Em que momento vamos ter as condições de votar [a reforma]? Vamos fazer uma coisa de cada vez. Vou continuar articulando uma maioria para fazer a reforma do Estado brasileiro. Essa [a reforma da Previdência] é uma pauta de fevereiro. Eu tenho trabalhado para que seja possível", afirmou.

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