Um ano após morte de aluna, batalhão da PM se mantém entre os mais letais do Rio

Um ano após a morte da menina Maria Eduarda Alves da Conceição, 13, o 41º BPM (Batalhão da Polícia Militar), de onde saíram os policiais responsáveis pelos tiros que resultaram no assassinato da estudante, se mantém entre os batalhões mais letais do Rio.

Entre abril e janeiro, dado mais recente disponibilizado pela da Secretaria de Segurança, foram registradas 85 mortes envolvendo policiais do batalhão.

No mesmo período, o 23º BPM, responsável pelo policiamento dos bairros de Ipanema, do Leblon e do Arpoador, na zona sul da cidade, teve 26 homicídios decorrentes de intervenção policial; na área de Botafogo e do Aterro do Flamengo, foram 6.

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A estudante Maria Eduarda Alves da Conceição foi atingida por três disparos de fuzil quando tomava água em um bebedouro no pátio da escola numa quinta-feira à tarde, no fim de março do ano passado, durante uma aula de educação física. Na mesma ocasião, dois policiais foram flagrados em vídeo atirando em suspeitos no chão --os homens morreram.

Uma investigação da Polícia Civil determinou que os tiros que mataram Maria Eduarda, atravessando os muros da escola, partiram da arma do PM Fabio de Barros Dias, do 41º BPM, denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso. Ele responde ao processo preso e teve em fevereiro um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Desde 2011, quando os números referentes ao batalhão começaram a ser compilados, foram 567 casos de morte em decorrência de intervenção policial envolvendo os agentes do batalhão.

Criado em 2010 pelo então secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o batalhão é responsável pelos bairros de Irajá, Pavuna, Vicente de Carvalho e Costa Barros, onde estão os complexos de favelas da Pedreira e do Chapadão, dois dos mais violentos da cidade, cada um controlado por uma facção.

Em janeiro deste ano, 41% das mortes violentas naquela região foram de autoria dos policiais do 41º BPM.

A cerca de 25 km do centro do Rio de Janeiro e longe do mar e dos cartões postais do Rio, a área é uma das mais violentas da cidade, com forte presença do tráfico e tiroteios diários.

Mortes envolvendo o 41º BPM

Maria Eduarda bebia água em um bebedouro no pátio da sua escola quando foi atingida por três tiros de fuzil: dois na cabeça e um no quadril. Morreu na hora, enquanto os colegas, assustados, corriam para dentro do ginásio para se proteger.

Antes, em fevereiro daquele ano, uma operação da PM no Morro do Chapadão terminou com sete baleados e dois presos. De acordo com a polícia, todos envolvidos com o tráfico de drogas.

O 41º BPM também ganhou o noticiário no final de 2015. Quatro PMs da unidade dispararam 111 vezes contra o carro em que cinco garotos, com idades entre 16 e 25 anos, se encontravam, na volta de um lanche quando comemoraram o primeiro emprego de um deles.

Em fevereiro de 2014, seis pessoas morreram em uma operação de policiais do 41º BPM no Morro do Juramento.

Também era do 41º os policiais denunciados pela vereadora Marielle Franco pela morte de duas pessoas dias antes de ser assassinada.

'Zero mortes' em abril

Após a morte de Eduarda, na escola de Acari, o 41º registrou em abril, pela primeira vez desde agosto de 2013, zero mortes. De acordo com a socióloga e coordenadora do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) da Universidade Cândido Mendes, Sílvia Ramos, o “41º BPM é o batalhão matador”, e a queda foi fruto da repercussão da morte da estudante.

Segundo ela, as mortes pela polícia são o único indicador sobre o qual o governo do Estado tem controle direto. “Há uma tradição de brutalidade, violência e ilegalidade desde que seja na favela. Isso não ocorre na zona sul, na Tijuca”, afirmou em entrevista ao UOL ao citar a diferença entre o número de mortes em batalhões da PM na zona sul e nas zonas norte e oeste da cidade.

A violência na área em que o 41º BPM está instalado seria outra das justificativas para o alto número de mortes. “Muitos comandantes pensam na atividade no Rio como uma guerra”, afirma Sílvia.

“O bandido atira na gente, a gente atira no bandido, e no meio pode ter uma menina de 13 anos [caso de Maria Eduarda]. Nem mesmo naquele caso o comandante da PM se pronunciou. O [profissional de] relações públicas chamou de 'dano colateral'. ‘Isso é uma guerra’. ‘O guerreiro é que sabe o que fazer na hora H'.”

O promotor de Justiça da Auditoria Militar Paulo Roberto Cunha Júnior diz que o aumento geral dos casos de mortes em decorrência de intervenção policial no Estado tem forte ligação com a situação da criminalidade em geral no Rio e que é preciso levar em conta a região de atuação do batalhão, uma das mais conflagradas do Estado.

Cunha lembra também que a PM tem a autorização para o uso da força letal. A questão, diz, é garantir que esse uso seja justificado.

Em nota, a PM informou que o 41º BPM (Irajá) teve uma redução no número de mortes decorrentes de intervenção policial, em especial nos últimos meses, e ressaltou que o batalhão está localizado em uma das áreas mais violentas da cidade. 

"Apesar da redução é notório que o batalhão atua em uma das áreas de maior concentração de comunidades dominadas pelo tráfico e que combate também os roubos de veículos e cargas, especialmente no Complexo do Chapadão e Pedreira, onde há uma grande concentração de criminosos armados, dessa forma fica claro que em áreas com topografia adversa e ocupação urbana desordenada do solo, o risco de confrontos e consequentemente da letalidade aumentam", afirma a corporação.

"Mesmo neste cenário desafiador, o comando do 41º BPM, apoiado pelo Comando Geral da PMERJ, continua comprometido na redução dos índices de letalidade."