Em uma década, 8 em cada 10 PMs assassinados em SP estavam fora de serviço

Pouco antes das 15h da última quinta-feira (19), o cabo da PM (Polícia Militar) Elton Ricado Cunha, 38, saiu de seu apartamento, no centro de Diadema, no ABC paulista, e pegou um ônibus intermunicipal da linha Ferrazópolis-Jabaquara para ir trabalhar. À paisana e com a arma na cintura, ele estava a caminho de seu batalhão, na praça Roosevelt, centro da capital paulista, quando dois assaltantes entraram no ônibus e anunciaram um assalto.

Segundo a polícia, Damião Barbosa Sousa, 32, e Raphael Teleforo Barbosa, 24, que estavam parados em um ponto do bairro do Jabaquara, zona sul de São Paulo, deram sinal, o ônibus parou e eles entraram. Imagens de câmeras de segurança mostram que a ação foi rápida. Durou menos de um minuto. Os dois suspeitos anunciaram o assalto e, logo na sequência, o primeiro disparo quase atingiu o motorista. 

Começa o tiroteio. Damião morreu no local. Barbosa foi capturado menos de 24 horas depois e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no sábado (21). O cabo Cunha foi atingido cinco vezes. Chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Cunha foi enterrado na manhã deste sábado (21) em Pirassununga, no interior de São Paulo, sua terra natal.

O caso do PM ainda não integra as estatísticas oficiais públicas da corporação, mas mostra uma realidade. Assim como o cabo, a maioria dos policiais militares de São Paulo morre fora do serviço, a caminho de casa ou do trabalho ou quando faz bicos.

Entre 2008 e 2017, 680 policiais militares paulistas foram assassinados, segundo dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) compilados pelo UOL. Desse total, 523 policiais foram mortos fora de serviço --o que representa 77% do total. Outros 157 foram assassinados durante o trabalho. O número de PMs mortos no período representa 0,7% do total de 87.300 PMs que trabalham atualmente no estado.

"O policial é vitimado muito mais fora de serviço do que dentro do serviço porque ele está muitas vezes indo ou voltando do batalhão, ou na delegacia no trabalho dele, ou ele está realizando bico devido a má remuneração que ele tem", disse o professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, que estuda a atuação dos policiais no Estado.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública) informou que "investe em seus recursos humanos". Segundo a pasta, há uma proposta de reajuste salarial dos funcionários públicos em discussão. Hoje, um PM que começa a trabalhar na corporação recebe R$ 3.049.

Um plano de gratificação com base em metas atingidas pelos policiais tem como principal objetivo "premiar o esforço dos policiais na redução da criminalidade", ainda segundo a SSP.

Policial de folga pode ser alvo de criminoso 

Na opinião de Alcadipani, outro fator também pode ser determinante para a morte de um PM fora de serviço. "Se ele [policial] for percebido como policial, há a chance de ele ser morto, porque o criminoso, quando vê hoje um policial armado em São Paulo, ele mata. Já vi vários casos assim", afirmou.

A juíza Ivana David, que atua há 27 anos na área criminal em São Paulo, afirma que é uma necessidade o policial andar armado, mesmo quando está de folga. "A criminalidade tem esse olhar. Ela consegue identificar um policial na população, na sociedade, pelas características e pela própria formação dos policiais", diz.

No enterro do cabo Cunha, que contou com caravana de PMs do batalhão em que ele atuava, o coronel Temístocles Telmo, disse que, como policial militar, Elton foi formado para defender a sociedade e reagiu ao assalto por causa dessa missão. "Mesmo estando de folga, o PM se sente na obrigação de agir. E não foi diferente com ele. Ele era um bom policial, dedicado, conceituado", disse o coronel, que comanda o batalhão onde Cunha trabalhava.

Segundo normas da PM paulista, um policial pode ou não andar armado mesmo estando de folga. Ao presenciar um crime, ele deve, primeiro, analisar se há risco a terceiros. Se houver, ele não deve reagir. 

Ele viu que sua vida estava em risco. E se eles [criminosos] o revistassem e o matassem? Quem causou isso [tiroteio no ônibus] não foi ele [policial]. Quem causou tudo isso foram os ladrões

Major Sérgio de Barros Ferraz, autor de um laudo que ajudou a Polícia Civil a identificar um dos suspeitos de atirar contra o cabo

A Secretaria da Segurança Pública informou que a proteção dos policiais "é uma preocupação constante da pasta". "Antes de atuarem nas ruas, as escolas policiais disseminam doutrinas e realizam treinamento com o objetivo de conscientizar os futuros policiais a adotarem práticas que minimizem situações de perigo. Da mesma forma, esses aperfeiçoamentos são ofertados periodicamente", disse a pasta por meio de nota.

O PM fora de serviço deve reagir?

De acordo com o especialista da FGV, a resolução do problema poderia vir com melhores condições de trabalho ao policial, para que ele não tenha que fazer o bico. "Além disso, o criminoso precisaria ter a sensação de que, se ele matar um policial, vai ter um problema sério: vai ficar muito tempo preso e coisas do gênero", disse.

Já segundo a juíza Ivana David, "a necessidade da arma é para se defender, mas o ideal não é reagir", alerta. Segundo ela, há a orientação de que entre reagir e prender um criminoso ou colocar a vida de outras pessoas em risco, o ideal é que o policial nunca reaja e tente buscar o criminoso depois, quando não houver riscos a terceiros.

Mas é difícil falar o que deve ser feito fora da situação, fora da emoção. Tudo costuma ser muito rápido, tendo que salvar a sua própria vida, a vida de um terceiro, então é difícil ter uma regra. Mas a melhor ideia é não reagir 

Ivana David, juíza

Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que pouco se sabe sobre as mortes de policiais e os contextos em que elas ocorrem. "Mas sabemos que a maioria são praças, que são mortos fora de serviço reagindo a roubos."

Segundo ela, o tema "vai muito além de portar ou não arma de fogo fora de serviço, mas de oferecer melhores condições de trabalho e salários para estes profissionais."

Aumenta número de pessoas mortas por PMs

Numa escala anual, o índice de PMs mortos em São Paulo vem caindo ano a ano. Em 2017, 11 morreram em serviço, e 34, fora. Foi o menor índice de policiais mortos já registrado.Nos dois primeiros meses deste ano, seis PMs foram mortos de folga, segundo a SSP.

PMs mataram 876 pessoas, em supostos confrontos, em 2017 --o maior número já registrado na série histórica da SSP. Ou seja, no ano em que a PM menos teve mortes em seu quadro de funcionários, mais civis foram mortos por policiais militares no estado.

"Empiricamente, parece ter bastante relação. Um policial é morto e aí várias pessoas são mortas pela polícia na mesma área", disse a diretora do FBSP.

Leia a íntegra da nota divulgada pela SSP:

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a proteção dos policiais é uma preocupação constante, cuja atenção se inicia nos cursos de formação, tendo em vista que a atuação policial é uma atividade de risco, ainda que o agente esteja em folga. Antes de atuarem nas ruas, as escolas policiais disseminam doutrinas e realizam treinamento com o objetivo de conscientizar os futuros policiais a adotarem práticas que minimizem situações de perigo. Da mesma forma, esses aperfeiçoamentos são ofertados periodicamente.

O percentual de policiais militares mortos em folga tem diminuído. O índice era de 81% em 2014 e chegou a 76% no ano passado. No primeiro bimestre de 2018, 6,7 a cada 10 agentes da Polícia Militar mortos estavam fora de serviço. O total absoluto desse tipo de crime também apresenta redução: foram 61 registros em 2014, 39 em 2015, 36 em 2016 e 34 em 2017. Houve uma queda de 44% na comparação do primeiro com o último ano. Em janeiro e fevereiro deste ano, houve seis boletins de ocorrência.

O governo estadual investe em seus recursos humanos. Este ano, foi proposto um aumento diferenciado do funcionalismo público. Paralelamente, foi criado o programa de metas e de bonificação policial que, de acordo com metas e parâmetros definidos em parceria com o Instituto Sou da Paz, tem como principal objetivo premiar o esforço dos policiais na redução da criminalidade. Desde 2014, quando começou, o projeto já realizou 520.673 pagamentos, totalizando R$ 534,4 milhões.