PM sofre ameaças de morte após vídeo em que beija homem ser divulgado

Um policial militar de São Paulo pediu licença médica após um vídeo em que ele aparece beijando outro homem começar a circular na internet. Leandro Prior chegou a ser ameaçado de morte nas redes sociais e recebeu ameaças até de outros PMs, segundo o advogado dele.

Nas imagens divulgadas, Prior mexe no celular na companhia de um jovem dentro de um vagão da linha  2-vermelha do metrô. "Ele estava voltando para casa e deu um selinho de despedida. Alguém filmou e postou na internet. Agora ele está sofrendo ameaças de morte", afirma José Beraldo, advogado do policial.

Ao UOL, Beraldo informou que há até colegas da Polícia Militar envolvidos nas ameaças. "Estão falando que vão matá-lo a pedradas. Não pode, isso é crime de ódio, além de homofobia. A Constituição brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação", afirma.

O soldado registrou dois boletins de ocorrência: um por homofobia e outro por crime cibernético. O advogado também informou que pedirá a retirada dos vídeos da internet, além de identificar os responsáveis pela gravação e por subir o arquivo em plataformas online.

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Segundo Beraldo, Prior "está passando por um estresse profundo". O soldado procurou o serviço médico da Polícia Militar e foi "encaminhado para tratamento de saúde, por isso está afastado" até a próxima quarta-feira (11), conforme informou a PM. A partir do dia 12, a instituição deve decidir o futuro do policial.

Por meio de nota, a Polícia Militar diz que Leandro Prior deverá passar por uma apuração administrativa por parte da corporação por demonstrar "postura incompatível com os procedimentos de segurança que se espera de um policial fardado e armado, que exigem que esteja alerta".

A PM afirmou ainda que está apurando as ameaças sofridas por Leandro nas redes sociais. "Além da investigação, a instituição colocou à disposição do policial militar medidas protetivas, por meio do Programa PM Vítima, da Corregedoria", informou a PM.

Para o advogado do soldado, "ele pode chegar a sofrer algum processo administrativo interno, mas não podem censurá-lo". "Não se pode confundir a vida privada com a pública. Temos que acabar com esse tipo de crime de ódio no Brasil", diz.

Homofobia não é crime, mas processo administrativo é possível

Crime de homofobia não está previsto no Código Penal brasileiro. De acordo com o advogado criminalista André Kehdi, presidente do Conselho Consultivo do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), há outros crimes que podem envolver homofobia ou serem motivados por ela, como ameaça de morte e crimes contra a honra, mas não um específico sobre orientação sexual.

No entanto, há, no Estado de São Paulo, a Lei 10.948, de 2001, que penaliza administrativamente a prática de discriminação por orientação sexual. Empresas, funcionários públicos e cidadãos comuns podem ser submetidos a multas e até perderem licença de funcionamento, no caso de estabelecimentos.

“Só a União tem competência para descrever o que é crime, então homofobia não é. No entanto, a Constituição não impede que se estabeleça abertura processos administrativos, especialmente em caso de funcionários públicos, para qual esta lei parece se voltar bastante”, explica Kehdi. “Ao que indica, me parece viável a imposição dessa penalidade.”