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Suor na camisa, cocaína na cela e guerra de facções: como morrem os presos no Ceará

Presídios do Ceará sofrem com superlotação carcerária e estrutura deficitária - Divulgação/OAB-CE
Presídios do Ceará sofrem com superlotação carcerária e estrutura deficitária Imagem: Divulgação/OAB-CE

Flávio Costa e Leonardo Martins

Do UOL, em São Paulo

10/09/2018 04h00

Na manhã de 29 de janeiro deste ano, uma segunda-feira, policiais civis ouviram gritos e tiros que vinham da cadeia pública de Itapajé, cidade da região norte do Ceará. Saíram da delegacia e correram por 600 metros até chegarem ao local. Tentavam, pela segunda vez, evitar uma chacina. Uma semana antes, os agentes haviam impedido que presos ligados à facção CV (Comando Vermelho) trocassem socos e facadas com inimigos do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ao entrar na prisão, a equipe comandada pelo delegado André Firmino encontrou nove corpos de integrantes do PCC e socorreu um homem que veio a morrer logo depois, no hospital. O grupo do CV se armou para o novo ataque com facas artesanais e revólveres de calibre 38 e pelo menos 60 projéteis. As armas foram entregues por uma adolescente, companheira de um detento, durante uma visita. "Se eu tivesse demorado um minuto e meio, um pouquinho mais, teriam morrido uns quatro ou cinco presos a mais", afirmou o delegado.

O massacre de Itapajé está longe de ser um evento isolado nas prisões cearenses. Dos 309 detentos que morreram entre janeiro de 2014 e junho de 2018, exatos 158 foram assassinados ou cometeram suicídio. Os dados apresentados no gráfico abaixo foram obtidos com exclusividade pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

O percentual de 51% de mortes violentas nas unidades do Ceará supera os índices de outros estados brasileiros. A situação mais recorrente é a de que doenças sejam a causa da maioria dos óbitos no cárcere. São Paulo, com a maior população carcerária do país, teve 9,7% de homicídios ou suicídios em suas unidades prisionais, no mesmo período acima mencionado.

Procurada pelo UOL, a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará) afirmou que o crescimento no número de mortes decorre do aumento da população carcerária no estado.

A pasta disse ainda que "desenvolve diversos programas de ressocialização dentro dos estabelecimentos prisionais, com vistas a - além de preparar o interno para retornar à sociedade - diminuir a ociosidade e contribuir para o clima pacífico nesses espaços." (leia mais abaixo).

Guerra de facções chega aos presídios

A violência nas ruas reflete no sangue derramado nas cadeias. O ataque em Itapajé foi uma resposta a uma chacina ocorrida dois dias antes na periferia de Fortaleza. Membros da facção cearense GDE (Guardiões do Estado), aliada do PCC, assassinaram 14 pessoas que frequentavam uma festa ligada ao Comando Vermelho.

Com dois portos importantes, Pecém e Mucuripe, essenciais para o tráfico de cocaína para o exterior, o estado cearense também é um importante centro de distribuição de drogas pelo Nordeste. Por essas razões, tornou-se um dos principais "fronts" da disputa que opõe as duas maiores facções do país e seus respectivos aliados. O Ceará é o terceiro estado com maior índice de homicídios no Brasil; entre as capitais, Fortaleza ocupa o segundo lugar. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Presos são escoltados em cadeia de Itapajé, após confronto que resultou em dez mortes - Wellington Macedo/Futura Press/Folhapress
Presos são escoltados em cadeia de Itapajé, após confronto que resultou em dez mortes
Imagem: Wellington Macedo/Futura Press/Folhapress

"Os presídios cearenses vivenciam conflitos entre grupos desde antes das facções, mas a situação se deteriorou porque esse novo elemento intensificou o que outrora era demarcado pelo bairro e sua área de abrangência", afirma o sociólogo Luiz Fábio Paiva, pesquisador do LEV-UFC (Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará).

“Gangues e quadrilhas de traficantes disputaram e se mataram durante anos, restritos pelas fronteiras de suas áreas de atuação. As facções, pelo contrário, estão em todo o estado e agora quem enfrenta um grupo faccionado em Fortaleza, também, o enfrenta em Juazeiro do Norte. As facções atuam em todo o Ceará", acrescenta.

Assassinatos por motivos banais

Nem tudo se resume às rixas do crime organizado. Morre-se também por causa de atos banais nos presídios do Ceará.

Em 4 de agosto de 2014, o preso Amaro Freira da Silva Neto foi espancado até a morte por um colega de cela no IPPOO II (Instituto Penal Professor Olavo Oliveira), no Complexo Penitenciário de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.

Neto cometeu um deslize: enxugou o suor do rosto na camisa alheia. Por isso, recebeu seguidos chutes no pescoço e na cabeça, e não resistiu aos ferimentos. Seu assassino foi condenado pelo tribunal de júri a uma pena de 18 anos, 9 meses e 8 dias de reclusão.

Há casos em que se estabelece a autoria do crime, porém, os motivos permanecem desconhecidos. Dois anos antes do homicídio de Neto, o preso Alailton Florêncio da Silva foi esfaqueado até morrer em outra cela do IPPOO II.

"Fiquem na de vocês!", gritava o assassino a outros detentos, enquanto golpeava a vítima com uma faca de cozinha. Em seu depoimento ao júri, ele não explicou a razão de ter matado Silva. Disse apenas que "cheirou uma grande quantidade de cocaína". Foi duplamente condenado: primeiro, recebeu uma surra aplicada por outros detentos "por ter matado um colega sem autorização" e, depois, a Justiça lhe aplicou uma pena de 18 anos de reclusão.

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As mortes ocorrem também por questões internas dos grupos. "As facções possuem suas regras, inclusive algumas delas possuem 'conselho de disciplina'. Um membro que tenha cometido algum ato de indisciplina será 'julgado' por seus asseclas, podendo ser punido até com a morte a depender do ato praticado", afirma o promotor de justiça Luis Bezerra Lima Neto.

Após rebeliões ocorridas em meados de 2016, ano em que morreram 87 detentos, o governo cearense resolveu adotar o critério de colocar em certos presídios apenas integrantes de uma mesma facção, o que contraria a Lei de Execução Penal. Divulgado pelo jornal "O Povo", um relatório estadual revelou que 65,9% dos presos diziam integrar um grupo criminoso.

A medida foi considerada salutar pelo Ministério Público, apesar dos promotores reconhecerem que ela "empodera" o crime organizado.

"Numa cadeia que só tem uma facção, o estado perde o controle. Fica muito mais difícil pra gente aplicar as regras, a cadeia 'vira' muito mais rápido [rebelião]. Ficamos mais vulneráveis às ameaças feitas pelos líderes", afirmou um agente penitenciário, sob a condição de sigilo.

Um terço das mortes tem causa "indefinida"

Outro dado que chama atenção quando se observa o número de mortes nos presídios cearenses é que um terço dos óbitos teve causa classificada como "indefinida". Ou seja, não se sabe foi se o preso morreu de forma natural (por doença), se cometeu suicídio ou se foi assassinado. O fato indica que o percentual de mortes violentas deve ser ainda superior a 51%.

Essa situação ocorre quando o perito que comparece ao local não pode precisar, naquele momento, qual a "causa mortis".

"Em razão da presença de organizações criminosas nos presídios, é praxe a adoção da lei do silêncio. Aqueles que contribuem com uma investigação policial podem ser considerados traidores e poderão ser severamente punidos. Logo, as investigações, geralmente, são infrutíferas", afirma o promotor de justiça Luis Bezerra Lima Neto.

Outros fatores estruturais também dificultam a elucidação dos crimes. "A ausência de monitoramento eletrônico e ainda o ínfimo número de agentes penitenciários nas unidades impossibilitam um acompanhamento próximo dos detentos durante certas ocasiões do dia", disse o promotor Nelson Gesteira, titular da Promotoria de Justiça Auxiliar de Execução Penal e Corregedoria de Presídios.

Presos provisórios representam 60% dos detidos em prisões do Ceará - Divulgação/OAB-CE
Presos provisórios representam 60% dos detidos em prisões do Ceará
Imagem: Divulgação/OAB-CE

Questionada sobre o assunto, a Sejus afirmou que os dados registrados são baseados em informações preliminares das unidades prisionais. "A consolidação desses números é feita pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, órgão também responsável pela investigação das ocorrências", respondeu o órgão, por meio de nota.

"O que se passa no Ceará pouco difere do que acontece Brasil afora. Difícil inclusive investigar e responsabilizar alguém por tantas mortes dentro dos presídios quando, também fora das grades, a maioria dos assassinatos sequer tem um início de investigação", afirma o padre Marcos Passerini, coordenador estadual da Pastoral Carcerária.

O UOL pediu, por e-mail, à Secretaria da Segurança Pública cearense, os resultados das investigações dos "casos indefinidos". Perguntou ainda quantos inquéritos foram abertos e concluídos nos últimos quatro anos para averiguar as circunstâncias das mortes nas cadeias do estado. Porém, não recebeu resposta até o presente momento.

"As mortes de presidiários não têm valor político ou simbólico. São 'vidas indignas' que não recebem nenhuma atenção. Seus assassinatos são qualificados sempre como acertos de contas entre bandidos e, por isso, não merecem esforço para solução e responsabilização dos autores", afirma o sociólogo Luiz Fábio Paiva.

Presos provisórios são as maiores vítimas

Quatro presídios do Ceará concentram 42% das 309 mortes registradas nos últimos quatro anos:

  • CPPL  II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto) lidera com 42 óbitos;
  • CPPL IV (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva), 35;
  • UPALAL (Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima), 28;
  • CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto), 27.

A lista acima revela que é comum morrer na prisão cearense à espera de julgamento. O estado cearense tem o segundo maior contingente de presos provisórios do país, ou seja aqueles que estão detidos sem condenação judicial (veja gráfico abaixo). Somente Alagoas, com 66%, tem um percentual maior.

O Ceará já começa a sofrer as consequências de não garantir a vida dos presos sob sua custódia.

No último dia 21 de agosto, o juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, condenou o estado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a cada um dos três filhos menores de idade de um preso assassinado.

A morte aconteceu no dia 28 de março de 2013, na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza. Os filhos deverão ainda receber mensalmente, até completarem 21 anos, o equivalente a meio salário mínimo.

Para o magistrado, o homicídio foi facilitado pela omissão estatal. Cabe recurso à decisão.

Outro lado

Em sua resposta ao UOL, a Sejus afirma que atua para "preservar a integridade física dos mesmos e, quando necessário, são realizadas transferências entre unidades em uma política voltada à preservação da vida". Ampliação do horário do banho de sol e reforço do atendimento jurídico foram algumas das medidas adotadas.

Governo do CE afirma que investe em ressocialização de presos para evitar violência  - Divulgação/OAB-CE
Governo do CE afirma que investe em ressocialização de presos para evitar violência
Imagem: Divulgação/OAB-CE

A pasta informou que 1.754 presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos oferecida nas unidades prisionais. Um dos principais projetos prevê a redução da pena por meio da leitura de livros. Desde 2016, 13.835 livros foram lidos e 5.127 internos participaram do projeto.

“A Sejus tem investido ainda na redução da lotação, com a inauguração de novas unidades e com programas de desencarceramento. Desde 2015, foram acrescentadas 2.972 vagas ao sistema penitenciário. Além disso, foi ampliado o monitoramento eletrônico de pessoas e criada a central de alternativas penais, a fim de monitorar as medidas cautelares alternativas à prisão."

Após os assassinatos em Itapajé, o MP denunciou, com base no inquérito policial, sete integrantes do Comando Vermelho pelo crime de homicídio qualificado. Eles foram transferidos para um presídio próximo à capital. A adolescente que entregou as armas usadas na chacina fugiu antes que fosse recolhida a uma instituição para menores infratores.

O MP também pediu a interdição da cadeia pública da cidade, onde estavam detidas 84 pessoas em um espaço destinado a 30 presos. A Justiça deu sentença favorável na primeira instância, porém, o governo do Ceará recorreu da decisão.

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