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Vale doou R$ 79 mi a políticos em 2014; deputado vê Congresso "cúmplice"

Logo da sede da mineradora Vale SA em Brumadinho (MG) - Adriano Machado/Reuters
Logo da sede da mineradora Vale SA em Brumadinho (MG) Imagem: Adriano Machado/Reuters

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

30/01/2019 16h51

A mineradora Vale, responsável pela barragem de rejeitos que rompeu na última sexta-feira (25) em Brumadinho (MG), distribuiu R$ 79,3 milhões entre políticos de todos os partidos e esferas de governo nas eleições de 2014, um ano antes do rompimento da barragem de rejeitos minerais que deixou 19 mortos em Mariana, também em Minas. 

De acordo com o livro "A Questão Mineral no Brasil", lançado um ano após o desastre de Mariana, as seis empresas do grupo Vale (Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais) doaram R$ 79,3 milhões em forma de financiamento de campanhas estaduais e federais naquele ano.

O UOL refez os cálculos e chegou a R$ 73,3 milhões em doações. O programa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, mostra falhas. Embora a prestação de contas da Vale Energia não indique doações para a campanha da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), por exemplo, a prestação da própria senadora indica que ela recebeu R$ 300 mil da companhia. À reportagem, o TSE admitiu que o sistema eletrônico pode estar defasado. Responsável pelo levantamento no livro, a professora e cientista política Raquel Giffoni Pinto afirma que conferiu "a prestação dos candidatos, que é mais precisa".

De acordo com o estudo, a então candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 12 milhões de quatro empresas do grupo. O comitê financeiro da campanha de Aécio Neves (PSDB), também candidato ao Planalto em 2014, recebeu R$ 3 milhões de outras duas companhias ligadas à Vale.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu a Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, recebeu R$ 1 milhão das empresas Vale Energia, MBR e Vale Manganês. A campanha ao Senado de Rose de Freitas, também membro da comissão, recolheu R$ 300 mil da Vale Energia e R$ 200 mil da Salobo Metais.

Dos 19 membros da comissão externa na Câmara criada para acompanhar as consequências do rompimento em Mariana, dez tiveram suas campanhas financiadas pelas empresas do grupo Vale, em um total de R$ 924 mil.

Na campanha estadual, o fundo partidário do ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), levou R$ 3,1 milhões de todas as empresas do grupo, exceto a Vale Mina do Azul. Paulo Hartung (MDB), então candidato a governador do Espírito Santo, recebeu também pelo comitê R$ 200 mil da Vale Manganês e R$ 100 mil da Mineração Corumbaense Reunida.

Em Minas

Dos deputados estaduais membros da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, criada uma semana após o rompimento da barragem do Fundão, dois tiveram suas campanhas financiadas pelas empresas do grupo Vale: Gustavo Valadares (PSDB), com R$ 60 mil da Salobo Metais; e Thiago Cota (PPS), com R$ 50 mil da Mineração Corumbaense Reunida.

 "Não dá para generalizar e dizer que todos que receberam verba fizeram lobby, mas essa é a expectativa das empresas. E elas cobram", afirma Antonio Augusto de Queiroz, cientista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). "Não existe o caso de empresa que financia e não cria constrangimento. Se o parlamentar não pode ajudar, que não atrapalhe."

Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), existe "uma relação promíscua de tráfico de influência" no Congresso. "A Comissão de Minas e Energia é dominada pelos interesses das grandes mineradoras. É só ver o financiamento desses deputados, membros da comissão", afirma o parlamentar, que viu seu projeto de lei 3775/2015 ser praticamente engavetado.

Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente, o texto que exige das mineradoras um plano de ação emergencial em região de barragem chegou à Comissão de Minas e Energia em agosto de 2017. "O relator devolveu o projeto no dia 13 de dezembro do ano passado sem manifestação."

Desde Mariana, outros quatro projetos para reforçar a proteção ambiental foram apresentados. Estão todos paralisados. "Esse lobby acaba produzindo um Congresso Nacional cúmplice dessas tragédias", diz o deputado. "Claro que há exceções, sem generalizar. Mas se essas medidas fossem acolhidas pelo menos em parte, Brumadinho não teria acontecido."

Para Queiroz, do Diap, as sucessivas crises políticas também impediram o avanço das propostas. "As bancadas identificadas com o setor empresarial não se empenharam para apurar as responsabilidades, e o governo Dilma, em crise, não se mexeu."

Com exceção da assessoria de Dilma, que não comenta, a Vale e os políticos citados não responderam até o fechamento da reportagem.

A eleição de 2014 foi a última em que a doação de empresas da candidatos foi permitida.