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Regime em presídio federal é mais rígido do que prisão comum; entenda

Folhapress
Foto de arquivo do presídio federal de Catanduvas (PR) Imagem: Folhapress

Aiuri Rebello, Flávio Costa e Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

2019-02-13T19:06:01

13/02/2019 19h06

Resumo da notícia

  • Líder Marcola e 21 integrantes do PCC foram transferidos a presídios federais
  • Rigidez das unidades prisionais inclui isolamento e proibição de visita íntima
  • Objetivo é dificultar a comunicação dos chefes com a facção criminosa

Novos endereços da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando Capital), as penitenciárias federais têm regime de encarceramento mais rígido do que o adotado em penitenciárias comuns.

Os presos ocupam celas individuais em total confinamento por 22 horas diárias, com direito a 2 horas destinadas ao banho de sol, monitoradas de perto por agentes federais.

"Nunca há 100% de isolamento, mas eles já começam no RDD [Regime Disciplinar Diferenciado] e, quando saírem, encontrarão condições diferenciadas em relação aos presídios paulistas: visita íntima está proibida; encontro com visitas só no parlatório, através do vidro; 22 horas por dia de isolamento dentro das celas... Vai dificultar muito a vida deles", explica o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.

Gakiya é o autor do pedido que resultou na transferência de Marcola e outros 21 presos ligados ao PCC de penitenciárias estaduais no interior de São Paulo para presídios federais. Eles foram divididos em grupos e levados para três estados. As unidades são administradas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Ninguém se adapta a esse troço aqui"

"Você pode até suportar. Agora, o cara que se adapta a um negócio desse aqui ou é maluco, ou está muito bem medicado, ou tem problema de voltar ao seu estado. Ninguém se adapta a esse troço aqui", disse, em entrevista à TV Record, Luiz Fernando da Costa, 50, conhecido pelo apelido de Fernandinho Beira-Mar, um dos chefes da facção Comando Vermelho. Ele foi um dos primeiros presos federais, quando o sistema entrou em funcionamento, em 2006.

"A lei prevê que o preso fique isolado de outros presos, como se estivesse mesmo em uma espécie de solitária, mas com apoio psicológico. O objetivo é que ele não se comunique com os outros presos", afirma o criminalista Daniel Bialski.

Maior controle de entrada de celulares

Um dos objetivos principais para a criação de presídios federais é o de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. 

O controle de entrada de celulares e outros objetos é mais eficiente do que nas penitenciárias estaduais. Visitantes passam por quatro seções de revista. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até hoje nunca um celular foi encontrado na cela de um preso.

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola

UOL Notícias

A pasta informa que as celas dos presídios federais possuem 7m². Os presos federais não veem televisão nem podem ler jornais impressos. O banho é permitido em um horário determinado, quando o chuveiro é ligado.

Ainda nesta quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais severas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima.

PCC tentou desestabilizar o sistema

Membros do PCC que já cumprem pena em presídios federais tentaram desestabilizar o sistema ao colocar em prática um plano de assassinato de agentes penitenciários federais.

Entre setembro de 2016 e maio de 2017, três agentes foram mortos a tiros, como represália ao trabalho dos agentes que barram o acesso dos presos dessas unidades a "regalias ilícitas", como a posse de telefones celulares dentro das celas. A conclusão é de procuradores da República que atuaram nas ações penais.

"Eles não possuem aliados próximos nestes locais, não tem família, amigos, os advogados tem que viajar longas distâncias para chegar lá e depois encontrar com outro preso em outra unidade, tudo isso ajuda muito", diz o promotor Lincoln Gakyia. Apesar disso, ele afirma que os presos sempre encontram algum jeito de se comunicar.

"É comum tentarem se falar berrando nos pátios, durante o banho de sol, ou a partir das celas", diz ele. Para evitar isso, o Depen vai alocar os presos que foram para a mesma penitenciária em pavilhões ou alas diferentes, assim nunca se encontram ou ouvem o que é dito pelos outros. "Outra técnica muito usada é leitura labial no parlatório, sinais, bilhetinhos passados por advogados inidôneos e outros métodos que mapeamos para combater."