Vale recebeu 11 multas ambientais em oito anos só em Brumadinho

A operação da Vale em Brumadinho (MG) recebeu 11 multas ambientais desde 2011 do governo do estado, em um valor total de R$ 430 mil. A Vale recorre dessas autuações e, até hoje, não pagou nenhuma.

Foi nesta cidade mineira que uma barreira se rompeu no dia 25 de janeiro deixando centenas de mortos e desaparecidos. Uma das multas à Vale refere-se a problemas em barragens no local. 

De acordo com registros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MG obtidos pelo UOL, a primeira dessas multas não pagas foi aplicada em 2011 e a última, em fevereiro de 2019 -- quando a secretaria mandou paralisar a operação da Vale em Brumadinho e aplicou duas multas pelo acidente fatal, no valor de R$ 24.254,10 cada uma. A Vale confirma que ainda recorre das multas e diz exercer o seu direito (leia mais abaixo).

Poluição de córregos e risco de incêndio 

Nestes nove anos, a multa mais alta recebida pela mineradora em Brumadinho foi uma infração gravíssima de R$ 100.148,21, em 31 de outubro de 2018. O motivo foi o desrespeito ao prazo para apresentar relatórios ambientais das operações em Brumadinho e não seguir recomendações dos órgãos de fiscalização ambiental. 

Outras multas são por motivos variados e vão de risco e início de incêndio em área de proteção ambiental até a contaminação de córregos com produtos químicos dos laboratórios de testes da empresa. Poluição do ar acima dos limites aceitáveis, rebaixar o nível de lençóis freáticos sem autorização, atrasos na apresentação de relatórios ambientais e até degradar habitats e ecossistemas em cavernas renderam multas ambientais à Vale. 

Em nota enviada ao UOL pela assessoria de imprensa, a Vale afirma que "apresentou todas as defesas, em tempo hábil, aos órgãos emissores e que esta documentação permanece em análise". Também diz que "sobre as multas, a Vale esclarece que exerce seu direito de defesa daquelas que considera indevidas por questões legais ou técnicas e aguardará julgamento dos processos".

Cobrança pública

Em audiência pública na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi cobrado por parlamentares e representantes do Ibama a pagar as multas que a empresa levou após o rompimento da Barragem 1 em Brumadinho.

A prefeitura da cidade multou a Vale em R$ 100 milhões, e o Ibama em outros R$ 250 milhões depois da tragédia.

Schvartsman respondeu que as regras internas da Vale obrigavam todas as multas a passar por uma "análise da área jurídica", mas que a companhia arcaria com suas responsabilidades. Nesta sexta-feira (15), oito funcionários da mineradora foram presos. 

Perfis das multas

Duas das autuações são por infrações leves, três gravíssimas e seis graves. Uma multa grave e uma gravíssima compõem uma mesma infração.

Uma outra é referente a problemas em duas barragens no complexo da mineradora: Menezes 1 e Barragem IV. Esta última está em uma lista divulgada pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) de dez barragens que a companhia já sabia, pelo menos desde outubro do ano passado, que correm risco de romper. A mineração foi paralisada nestas áreas.