Barroso manda recado e diz que criminalizar homofobia não abalará religião

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse em julgamento hoje que não será a criminalização da homofobia que irá abalar as religiões.

Citando teorias científicas como a origem das espécies e a seleção natural, de Charles Darwin, e até mesmo as leis de Newton e a teoria da relatividade, Barroso afirmou que o "sentimento de religiosidade não morreu" com a chegada da revolução científica e do iluminismo.

"Por muito tempo, o conhecimento convencional militou na crença de que o Estado moderno, a revolução científica e o iluminismo empurrariam o sentimento religioso para a margem da história, superado pelo racionalismo e pelos avanços tecnológicos", afirmou. "Se a religião sobreviveu a tudo isso, não será a criminalização da homofobia que irá abalá-la."

Na última terça (12), uma frente parlamentar evangélica pressionou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para que o tema fosse retirado da pauta do Supremo. Toffoli, no entanto, decidiu mantê-lo.

Um dos parlamentares da frente, o deputado federal Marcos Feliciano (Pode-SP) demonstrou receio de que a criminalização interfira na liberdade de pastores pregarem contra a homossexualidade em templos religiosos.

Barroso, no entanto, defendeu em seu voto que a criminalização da homofobia não deve implicar a criminalização dos discursos religiosos contrários às relações homoafetivas.

"Tampouco significa que as religiões não possam vocalizar suas crenças ou participar do diálogo amplo e aberto que caracteriza a democracia contemporânea", disse.

O ministro afirmou ainda ser "perfeitamente possível" que, em uma sociedade moderna, haja tanto discursos condenando a homoafetividade como discursos contrários à Bíblia, ao Torá e ao Alcorão.

"Embora eu não concorde com essa ideia, condenar relações homoafetivas com fundamento em sincera convicção religiosa não constitui crime", completou.

A sessão de hoje foi a quarta do Supremo utilizada para a análise de duas ações sobre a criminalização da homofobia. Até o momento, a Corte alcançou quatro votos a favor da criminalização. Já votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ainda não definiu quando o julgamento será retomado.