STJ autoriza, e João de Deus ficará internado mais 30 dias fora da prisão

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou pedido da defesa e prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia.

O prazo para retorno ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO) terminava neste começo de mês - ele havia sido prorrogado por 10 dias em 23 de abril, também por Nefi -, mas o ministro considerou um laudo médico que indica que João de Deus ainda não tem condições clínicas de receber alta hospitalar.

Como na primeira decisão, Nefi Cordeiro determinou que, durante o novo prazo de internação, os médicos informem sobre o estado do paciente e a previsão de alta. João de Deus está internado desde março.

Ainda na decisão de hoje, o ministro negou um pedido do hospital neurológico para que fosse determinado ao paciente ou aos responsáveis pela administração de seu patrimônio o pagamento dos valores referentes à internação que não sejam cobertos pelo plano de saúde.

Segundo Cordeiro, a questão sobre os pagamentos deve ser resolvida entre o instituto e o paciente, não sendo o habeas corpus o meio adequado para a solução desse tipo de litígio. O ministro destacou, no entanto, que cabe ao hospital informar sobre a impossibilidade de manter o paciente em razão das pendências financeiras.

Preso preventivamente

O médium está preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.