Vale diz que MP exagera sobre Barão de Cocais e faz alarde desnecessário

A Vale diz que o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) traz "insegurança e alarde desnecessários" a respeito da situação de uma barragem da empresa em Barão de Cocais, cidade a 100 quilômetros de Belo Horizonte. A manifestação foi feita no sábado (25) ao TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que, na semana passada, determinou que a companhia tomasse atitudes para proteger o patrimônio cultural na região.

Desde o último dia 19, um talude da barragem da mina de Gongo Soco está ameaçado de rompimento. O talude é um terreno inclinado que mantém a estabilidade da estrutura com rejeitos. Moradores da região vivem sob tensão desde então.

A decisão estipula uma multa diária de R$ 100 mil caso medidas de proteção ao patrimônio cultural da região não sejam realizadas. Entre elas, está o mapeamento de todo o patrimônio em 24 horas.

Sobre as solicitações feitas pela Promotoria e determinadas pela Justiça, a Vale diz que "é justo o receio manifestado pelo Ministério Público, mas não são justas as medidas pretendidas, simplesmente porque desnecessárias ou inexequíveis". A empresa reclama que os pedidos são "atropelados", com "prazos curtíssimos".

Isso, quando não formula pedidos impossíveis e absolutamente indesejáveis, como aqueles que pressupõem a colocação de funcionários da Vale, ou terceiros contratados, em risco
Vale, em manifestação ao TJ-MG

A Justiça, porém, disse que ações em área de risco só sejam realizadas com o aval da Superintendência Regional do Trabalho.

"Terrorismo"

A Vale diz que é "improvável [a] hipótese de rompimento" da barragem e aponta que o MP traz uma insegurança desnecessária à região ao dizer que a eclosão da estrutura liberaria 100% dos resíduos dela. "Esse cenário, no entanto, não é real", afirma a companhia.

A empresa indica que, se houver rompimento, estudos apontam que 35,4% dos rejeitos poderiam atingir a região. A empresa, no documento ao TJ, expõe que fez uma projeção pior, com 73% dos rejeitos no caso de haver "chuvas nunca vistas pela humanidade".

A companhia diz que o MP busca "impor critérios e supostas verdades sem qualquer racionalidade".

Tal parâmetro é uma deturpação da verdade, trazendo insegurança e alarde desnecessários, uma vez que, mesmo no cenário mais crítico --que prevê chuvas nunca vistas--, não há qualquer sentido técnico em se cogitar da propagação de 100% dos rejeitos. Não só o histórico de todos os rompimentos do mundo, como também a própria física, refutam essa possibilidade
Manifestação da Vale ao TJ-MG

A empresa teme que a tese do MP leve a um "verdadeiro caos social". Para a Vale, pensar no vazamento de 100% dos rejeitos "aumentaria vertiginosamente o número de pessoas a viverem em constante (e injustificado) alerta".

A Vale diz que "impor a essas pessoas a recomendação de participar de simulados para serem treinadas para atuarem em situações cuja probabilidade não se vislumbra" é desnecessário "já que, em acidentes similares, nunca se viu o esvaziamento por completo do reservatório --e nunca se verá, porque é fisicamente impossível". A companhia explica que essas simulações gerariam "como consequência insegurança ou traumas na população, destino equivocado de recursos e desconfiança nas ferramentas emergenciais".

O argumento da empresa faz conexão com treinamentos contra ataques terroristas em aviões de companhias brasileiras. "Diante da baixíssima probabilidade de ocorrência no Brasil, seria justificado o alarde gerado constantemente nas pessoas? A imposição de treinamentos de atuação em caso de despressurização não é à toa, já que este sim possui maior probabilidade".

Também houve comparação com a tragédia de janeiro, em Brumadinho, a cerca de 130 quilômetros de Barão de Cocais. "No caso de Brumadinho, enquanto a mancha de inundação projetada pela Vale alcançava mais de 60 quilômetros, na prática, os rejeitos não ultrapassaram a marca de dez quilômetros", afirma. O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho matou 242 pessoas e 28 estão desaparecidos.

Providências

No documento ao TJ, a Vale afirma que já tem tomado providência a respeito da barragem. O acervo do Memorial Afonso Pena já foi retirado, por exemplos, e obras no entorno da barragem já estão em execução. "São essas as medidas que vêm sendo implementadas para a contenção dos rejeitos provenientes do improvável rompimento".

A respeito de prazos, a Vale pede que a Justiça reconsidere os períodos e conceda 20 dias para apresentar planos de proteção dos imóveis de interesse cultural e de igrejas da região, e registrar documentalmente todos os bens culturais.

A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da comarca de Barão de Cocais, ainda não se manifestou a respeito da resposta da Vale à sua decisão. Não há prazo para que ela se posicione.