SBT terá de pagar vencedora de concurso que ficou só com o 'cheque gigante'

Vania de Souza chegou a receber um cheque simbólico gigante de um dos jurados. O verdadeiro, no entanto, segundo o processo, foi sustado. O CD nunca foi gravado.

Era a realização de um sonho", afirmou a vendedora à Justiça. "Mas esse sonho foi interrompido pelas falsas promessas."

Na ação aberta contra o SBT e a Support Congressos, empresa parceira da emissora no concurso, Vania disse que largou seu emprego diante da promessa de que teria sucesso em sua carreira musical.

O SBT afirmou na defesa apresentada à Justiça que a responsabilidade pela gravação era da Support Congressos, e que se solidarizava com a autora do processo. Citou, inclusive, que apoiava o envio de um ofício ao Ministério Público solicitando a abertura de uma investigação contra a empresa.

SBT alega que ofereceu prêmio em dinheiro

A emissora declarou ainda que, numa demonstração de sua boa-fé, chegou a procurar a vendedora a fim de fazer o pagamento do prêmio em dinheiro, "bem como contornar a situação da gravação do CD", mas que ela nunca foi encontrada no seu endereço.

A Support Congressos disse à Justiça ter descoberto que a vendedora já tinha gravado um CD anteriormente, o que, segundo ela, contrariava o regulamento do concurso.

A empresa afirmou que, apesar da descoberta, seguiu as orientações do SBT e resolveu iniciar os trâmites para o pagamento do prêmio, mas a vencedora não compareceu nas datas marcadas para a gravação.

Disse ainda no processo que Vania passou a querer ser tratada "como uma artista consagrada exigindo datas, veículos, roupas, entre outras coisas", que não lhe cabiam.

Vânia respondeu no processo que o regulamento do concurso em momento algum exigia que o candidato não tivesse CD gravado. Disse, de qualquer modo, que se tratava de uma produção independente, "sem expressão".

O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou na decisão que ficou provado que a vendedora saiu vitoriosa do programa, mas "não recebeu a premiação prometida".

A indenização terá de ser paga de forma conjunta pelo SBT e pela Support, que ainda podem apresentar novos recurso.

Os valores da condenação serão atualizados por juros e correção monetária.