Líderes a favor e contra o decreto das armas afirmam ter maioria no Senado

Líderes com posições antagônicas a respeito do decreto das armas, Major Olímpio (PSL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cantaram vitória antes da sessão de hoje, que vota proposta que pode derrubar a lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro e modificada em maio.

Olímpio, correligionário do presidente, diz ter 38 votos para manter o decreto presidencial. O rival, por outro lado, contabiliza 42 votos para sustar o ato que flexibilizou as regras de posse e porte de armas de fogo.

Como a Casa tem apenas 81 membros, a conta não fecha. Ou algum dos líderes errou na projeção, ou há colegas que mentiram ao prometer apoio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou os trabalhos por volta de 17h de hoje. O PDL (projeto de decreto legislativo) que sugere anular os efeitos do decreto das armas é o primeiro item da pauta e será deliberado nas próximas horas.

Na Casa, há um grupo numeroso de parlamentares contrários à política defendida pelo presidente: armar a população. Além da oposição, essa maioria inclui partidos e congressistas alinhados à direita e os que se dizem independentes.

Nos últimos dias, Olímpio e o próprio Jair Bolsonaro fizeram campanha nas redes sociais com o intuito de pressionar o Senado a votar pela manutenção do decreto das armas. O líder do PSL na Casa disse estar convicto que a mobilização deu certo. "Vamos ganhar aos 47 do segundo tempo com um gol de mão", declarou ele.

O cenário mais provável, no entanto, é de derrota para o governo. A matéria não se encerra no Senado. Se for aprovado em plenário, o PDL ainda será remetido à Câmara dos Deputados.

Durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os senadores pró-flexibilização das armas foram vencidos duas vezes. Na primeira, correligionários de Bolsonaro tentaram marcar uma audiência pública antes da leitura do texto do relator, Marcos do Val (Cidadania-ES), e foram derrotados por 16 a 4.

Na semana seguinte, o PDL que susta o ato de Bolsonaro --tramitando em conjunto com outros de mesmo teor-- foi colocado em votação. A maioria da CCJ decidiu dar aval ao voto em separado de Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), um dos que mais criticaram o decreto. O relator, entusiasta da política armamentista, foi derrotado por 15 a 9.

Deputados também discutem o decreto

A flexibilização no acesso a armas de fogo é também tema de discussão nesta tarde na Câmara de Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouve o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o decreto.

"O governo tem uma defesa do decreto que eu acho que é frágil, mas respeito a decisão deles. A relação dos poderes é construída dessa forma, exatamente porque se o congresso entender que tem um excesso ou o próprio Supremo, a gente pode derrubar ou o supremo pode também derrubar por sua inconstitucionalidade", disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta tarde.

Durante a sessão da CCJ, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que separou "dezenas de projetos sobre armas", mais restritivos, para pautar levar para o plenário da Câmara - em uma sinalização de que pode preparar um "plano B", caso o decreto presidencial venha a ser derrubado.

*Colaborou Guilherme Mazieiro