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Alvos de ameaça, senadores contrários ao decreto de armas podem ter escolta

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) levanta cartazes contra o decreto das armas na CCJ do Senado - Hanrrikson de Andrade/UOL
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) levanta cartazes contra o decreto das armas na CCJ do Senado Imagem: Hanrrikson de Andrade/UOL

Daniel Weterman

Brasília

18/06/2019 15h45

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou que a Polícia Legislativa investigue as ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no país.

Além disso, Alcolumbre disponibilizou escolta policial para parlamentares alvos dos ataques. A segurança ainda não foi solicitada por nenhum senador.

"O Senado vai dar todas as garantias para os senadores cumprirem seu mandato, então o que for deliberado para a presidência que a gente tiver clareza que é uma ameaça, nós vamos autorizar [escolta]", disse Alcolumbre.

O projeto que anula os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro está na pauta do plenário do Senado desta terça-feira, 18.

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa rejeitou o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) favorável ao decreto presidencial e encaminhou para plenário um parecer alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) favorável a anular os efeitos do ato presidencial.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o decreto nesta segunda-feira (17), afirmando que as regras permitem que as pessoas tenham direito à legítima defesa. Parlamentares afirmam que as declarações aumentam a artilharia nas redes sociais contra o Senado.

"Ele não foi muito feliz na fala porque popularizou um assunto muito polêmico dando a entender que as armas já seriam liberadas para todo mundo. As pessoas estão tendo a falsa sensação de que a arma está liberada para todo mundo. Tanto a esquerda quanto a direta vão ficar frustradas com isso", disse Marcos do Val, favorável ao decreto de armas e autor do relatório derrotado na CCJ.

Parlamentares calculam ter votos para derrubar o decreto presidencial com uma margem de dez votos.

Após o Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Governo restringe porte de armas com novo decreto

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"Os que estão convencidos da necessidade de revogação do decreto estão colocando isso [as ameaças] no cálculo, na conta", disse o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP).

Além dos quatro senadores, outros gabinetes relataram que estão recebendo mensagens de celular, emails e telefonemas com críticas à tentativa de anular o decreto presidencial e com pedidos para que seja mantida o que Jair Bolsonaro assinou.

Ataques

Quatro senadores relataram à presidência do Senado ter sido alvos de ataques: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eduardo Girão (Pode-CE) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Após o relato dos ataques, o presidente do Senado emitiu uma nota expressando "indignação" e prometendo providências para garantir a proteção e a liberdade dos parlamentares.

Alcolumbre pretende fazer um discurso nesta terça, antes da votação, com um apelo para que cidadãos apoiadores da política de Jair Bolsonaro não defendem o posicionamento através de ameaças e tentativas de intimidação.

Senadores alvos dos ataques afirmam que o episódio só reforça a mobilização para derrubar o decreto.

"Imagina essas pessoas com armas", afirmou Eduardo Girão. "É mais um motivo para não liberar o porte, porque se um celular na mão provoca esse nível de agressividade, imagina com arma na mão."

Fabiano Contarato (Rede-ES) emitiu uma nota no mesmo sentido. "Estou sofrendo muita pressão e sendo ofendido moralmente. São mensagens que visam que eu vote contra os projetos de decretos legislativos (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal. Não vou recuar. Não me intimidam!"