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Patinetes elétricas não poderão mais ser deixadas em ruas e calçadas em SP

Patinete elétrica estacionada na faixa de pedestres - Eduardo Knapp/Folhapress
Patinete elétrica estacionada na faixa de pedestres Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

10/08/2019 10h55Atualizada em 10/08/2019 13h26

A prefeitura de São Paulo publicou hoje um decreto com novas regras para o uso de patinetes elétricas na cidade. A principal mudança é que os usuários terão de deixar as patinetes em estações ou estacionamentos próprios para este meio de transporte, e não mais em qualquer lugar. Até então os equipamentos podiam ser deixados em calçadas e vias públicas.

As empresas terão prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do decreto, para se adequarem. Dentro desse período, uma comissão da prefeitura vai definir os critérios para a instalação desses locais para retirada e devolução das patinetes elétricas e eventuais multas para o descumprimento das regras.

A comissão também será responsável por definir regras para o uso de capacetes pelos usuários, a quantidade de patinetes permitidas por região da cidade e o preço a ser cobrado do público.

O decreto estabelece, ainda, algumas regras gerais para a circulação de patinetes na cidade. São elas:

  • uso permitido apenas em ciclovias, ciclofaixas, vias com velocidade máxima permitida de até 40 km/h e ruas destinadas para lazer
  • velocidade máxima permitida da patinete é de 20 km/h, sendo que nas primeiras dez corridas de cada usuário, a velocidade máxima permitida deverá ser de 15 km/h
  • apenas usuários com 18 anos ou mais podem usar o serviço
  • é proibida a circulação de patinetes em calçadas, calçadões, passeios, ilhas, refúgios, pista, canalizações, acostamentos, demais partes das vias destinadas a pedestres e veículos automotores

Empresas elogiam decreto da prefeitura

A Grow, dona das marcas Grin e Yellow, afirmou que está analisando cada ponto específico do decreto, mas, de forma geral, apoia a medida e avalia o texto como positivo. A empresa disse que vai continuar acompanhando e contribuindo para a definição das regras para o serviço de patinetes na cidade.

A Lime, que estreou o serviço de patinetes elétricas na capital paulista no mês passado, declarou, por meio de nota, que o decreto é "equilibrado" e "garante a convivência harmônica entre os diversos modais de transporte e os pedestres". A empresa disse, ainda, que continuará participando das discussões sobre as futuras regulamentações do serviço na comissão municipal.

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