Justiça condena proprietário de restaurante que explodiu a 7 anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Rio condenou a sete anos de prisão, em regime fechado, o comerciante Carlos Rogério do Amaral, dono do restaurante Filé Carioca, que explodiu em outubro de 2011 deixando quatro pessoas mortas e outras 17 feridas. O estabelecimento ficava na Praça Tiradentes, região central do Rio, e funcionava, mesmo sem autorização, com seis cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Na sentença, a juíza Lucia Regina Esteves de Magalhães reforçou que o laudo da perícia concluiu que o acidente foi causado pelo vazamento de gás, sendo o epicentro da explosão localizado na parte posterior do estabelecimento comercial, onde se encontrava a cozinha. A juíza destacou também que o exame feito no local concluiu que a tubulação de plástico flexível estava em desacordo com a norma técnica de instalação.

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"Insta observar que, conforme se depreende dos autos, o uso de gás do tipo GLP pelo restaurante Filé Carioca era completamente irregular, uma vez que o referido estabelecimento não tinha autorização para utilizar qualquer tipo de gás, seja GLP ou encanado, já que funcionava sem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, sendo certo que o projeto aprovado para o edifício Riqueza não contemplava a utilização de gás", escreveu a juíza.

Ainda segundo a magistrada, "o acusado, embora não tivesse a aprovação do Corpo de Bombeiros para a utilização de gás no seu estabelecimento, fez o seu uso, de forma livre e consciente, sabedor do perigo da sua utilização clandestina, em desatenção às normas técnicas, assumindo o risco de ofender a integridade dos clientes e empregados do estabelecimento e da grande quantidade de transeuntes que passavam diariamente pelo local".

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. Nove foram absolvidas e somente o dono do restaurante foi responsabilizado.

A explosão

Na época, a força da explosão destruiu totalmente o andar térreo de pelo menos dois prédios na praça Tiradentes. Os destroços foram lançados a uma distância de cerca de cem metros. A porta de ferro automática do restaurante chegou a ser arremessada até o outro lado da rua, juntamente com um orelhão.

As quatro vítimas da explosão foram identificadas como Mateus Maia Macedo de Andrade, 19 anos - bancário; Josemar dos Santos Barros - o sushiman; Severino Antônio - o chef de cozinha e José Roberto Faria - auxiliar de cozinha do estabelecimento.

O restaurante funcionava no edifício Riqueza, construído em 1961, no Centro do Rio. O prédio ficou fechado por mais de três anos, após a explosão, e foi reaberto em 2016 depois de passar por uma série de reformas. As partes hidráulica e elétrica do edifício precisaram ser trocadas. O custo total da reparação foi estimado em R$ 700 mil.