Fotos de corpos de Paraisópolis caem no zap, e família protesta: 'sadismo'

Nos últimos dias, fotos de sete dos nove mortos após ação da polícia em Paraisópolis, em São Paulo, vêm sendo compartilhadas em grupos de whatsapp e de Facebook, além de circular na chamada "deep web" (internet não localizável por meio de buscadores).

A divulgação das fotos revoltou os familiares de Luara Victoria de Oliveira, morta no domingo. Eles receberam imagens do corpo da sobrinha pelo whatsapp.

"Essas fotos são uma segunda violência. É difícil encarar. Tanto as fotos de minha sobrinha quanto as dos meninos", disse o comerciário Vagner dos Santos Oliveira, 55 anos, tio de Luara.

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"Existem normas na internet para quê? Só para quem expõe fotos de gente nua? Pode expor fotos de gente morta e ninguém faz nada? Isso é violação de privacidade também", disse o tio de Luara, que quer rastrear os autores das imagens. "Mesmo que esteja na deep web dá para descobrir", disse Oliveira.

"Isso aí foi sadismo e baixo, e um desrespeito com as nove famílias", concluiu.

Perfis de mortos

No Facebook, um dos grupos do Facebook em que as fotos foram compartilhadas tem mais de 80 mil membros.

Segundo a descrição do grupo, a finalidade é "compartilhar perfis, fotos, documentários, curiosidades, entre outros de pessoas falecidas. Argumentar sobre as causas e consequências da morte, trocar ideias e informações. A morte ainda nos causa temor e tentamos aqui desmistificá-la".

O grupo diz que proíbe "ofensas pessoais pesadas, palavras de baixo calão, comentário racistas". No último post em que foram publicadas fotos das vítimas de Paraisópolis, postado hoje e derrubado pelos administradores da página, havia comentários depreciativos sobre os jovens, dizendo que eles mereciam o destino que tiveram.

"Já foi tarde"

Em dois posts publicados no grupo na tarde de domingo (1) para debater a tragédia, o título era "menos nove".

Outros comentários elogiavam a Polícia Militar, e muitos comentários usam termos pejorativos para se referir aos jovens. Muitos comentários traziam a sigla DEP (descanse em paz), mas alguns usavam a sigla JFT (já foi tarde).

Grande parte dos participantes do grupo pediam fotos de corpos. "Menos 9 mesmo! Agora eu quero 'ibagens'", disse um dos usuários mais ativos nos comentários.

Uma terceira publicação do grupo, mais recente, com fotos no início da tarde de hoje, foi apagada.

A reportagem procurou o moderador do grupo para comentar a divulgação desse tipo de imagens, mas não teve resposta.

Não serve para estudo

Segundo um legista ouvido pelo UOL, as fotos dos corpos foram tiradas em ambiente hospitalar, pois os corpos estão em macas e cobertos parcialmente com lençóis. Em apenas uma das fotos, o corpo está na embalagem mortuária, o que indica que o corpo estava em remoção para o IML.

Ele rejeita a tese de que as imagens pudessem ter sido feitas para estudo ou para laudo, pois não foram feitas com o "rigor técnico" necessário. "Foram feitas por alguém que queria apenas registrar", disse.

Responsabilização

Procuradores da República que atuam com crime na internet afirmam que a publicação de fotos de pessoas mortas não configura crime. Mas familiares das vítimas podem procurar a Justiça Estadual e processar os autores das postagens ou responsáveis legais por sites onde esses conteúdos estão publicados.

No caso da divulgação das fotos do corpo do cantor Cristiano Araújo, entretanto, a polícia indiciou os autores das imagens pelo crime de vilipêndio (vilipendiar cadáver ou as suas cinzas), com pena de 1 a 3 anos de detenção, entretanto ainda não há jurisprudência predominante a respeito.

Vilipendiar é o ato de tornar vil, rebaixado, indigno; desvalorização, aviltamento. Também significa falta de apreço, de consideração; desprezo, menoscabo, menosprezo. No entendimento de alguns operadores de direito, este artigo do código penal poderia ser aplicado quando, acompanhada da imagem de alguém morto, for feito um comentário depreciativo ao falecido.

O UOL procurou representantes do Whatsapp e do Facebook e não recebeu resposta até a conclusão desta reportagem.