Família de adolescente agredido por PM processará Estado por injuria racial

A família do adolescente de 16 anos agredido e xingado durante a abordagem de um policial militar no último domingo (2), no bairro de Paripe, em Salvador, processará o Estado pelos crimes de injúria racial e lesão corporal, além de entrar com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão. A informação foi confirmada hoje ao UOL pelo advogado Brasilino Gomes de Sales, que atuará na defesa da vítima.

"Conversamos com a família e definimos que o valor seria de R$ 1 milhão com a finalidade pedagógica de educar o Estado. É bom deixar bem claro que o valor de R$ 1 milhão não se trata apenas de um valor exorbitante. Não diante do poder do Estado e do despreparo dos seus prepostos, o que faz com que situações que atentem contra os direitos humanos diuturnamente aconteçam por falta de investimento em treinamento desses servidores", disse o advogado.

"Trata-se de um crime vil, um ultraje contra o direito do cidadão, que é o crime de racismo, algo que deve ser visto de forma dura pela nossa sociedade. Nós não podemos aceitar, em pleno século 21, esse tipo de prática", acrescentou Sales.

Mãe do adolescente, a dona de casa Karina Barros, 32, diz esperar que a justiça seja feita.

"Um caso desse não pode passar impune. Não é possível que uma instituição tão seria como a PM possa se sujar por causa de uma pessoa desse tipo", afirma.

Segundo o defensor, historicamente, o Estado da Bahia nunca pagou uma indenização por danos morais relacionados a casos ocorridos anteriormente.

"É importante que a sociedade esteja alerta para que fatos como esse não continuem acontecendo. Tem que partir para a prática e denunciá-los."

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse, por meio de sua assessoria, que só se manifestará quando tiver acesso ao teor do processo.

Ministério Público entra no caso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA, na sigla) informou hoje que, diante da gravidade do fato, pediu ao comando da Polícia Militar informações sobre as medidas a serem adotadas para a punição do policial.

Além disso, resolveu designar um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito aberto pela Corregedoria-Geral da PM-BA.

"O Ministério Público do Estado da Bahia tomou conhecimento das cenas de violência policial contra um jovem por meio das redes sociais e da imprensa e imediatamente manteve contato com o comando da Polícia Militar para obter informações sobre o caso e sobre as medidas adotadas para punição do policial. Diante da gravidade e da repercussão do fato, a instituição entendeu necessária a designação de um promotor de Justiça com atribuições na área para acompanhamento do inquérito policial militar e demais providências necessárias", afirmou em nota encaminhada ao UOL.

Procurada, a assessoria da PM-BA não se manifestou sobre o pedido do MP e voltou a afirmar que o agente permanece afastado das ruas e cumprindo expediente administrativo até que as investigações sejam concluídas.

"Você, pra mim, é ladrão"

Na ocasião em que foi agredido, o adolescente foi alvo de insultos racistas devido ao seu penteado black power. Ele levou socos e teve o boné arrancado de sua cabeça.

"Você, pra mim, é ladrão. Você é vagabundo. Essa desgraça desse cabelo aqui, ó! Essa desgraça. Você é trabalhador, é, viado?", gritou o policial enquanto o agredia.

O PM só cessa as agressões após ser chamado por um dos colegas, que o aguardam retornar para a viatura.

As cenas foram registradas por um morador da região e divulgadas nas redes sociais.

O jovem afirma que três policiais desceram do veículo e foram na direção do grupo. "Um deles me colocou no muro, junto dos outros colegas. Os outros dois abordaram o carro, mas não chegaram a fazer revista. O que me agrediu perguntou o que a gente fazia ali, o que estava acontecendo. Eu falei que não estava acontecendo nada. Falei era trabalhador, que estudava. Do nada, fui chamado de ladrão, de vagabundo. Aí ele [o policial] só parou de me bater quando o outro o chamou pra ir embora", narra.

"Só pensei no pior, não vou mentir", disse o jovem.