Polícia descarta sabotagem em água turva da Cedae no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que não houve sabotagem na estação de tratamento do Guandu, responsável pelo abastecimento de água do Rio e de cidades da Baixada Fluminense - após inquérito aberto para investigar a alteração na cor e sabor da água distribuída pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).

De acordo com a delegada Josy Lima, cerca de oito pessoas prestaram depoimento e a possibilidade de sabotagem foi descartada. "O inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao MP [Ministério Público]. Não houve indiciamento, já que não foi comprovado qualquer tipo de sabotagem", informou a investigadora da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados.

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A Polícia Civil começou a investigar o caso após o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), levantar a hipótese no fim de janeiro - período crítico do abastecimento. No início do ano, diversos bairros da capital e da Baixada, atendidos pelo Rio Guandu, começaram a receber água turva, com coloração e sabor de barro. O fato provocou uma corrida por água mineral aos mercados e vários relatos de problema de saúde supostamente ocasionados pela qualidade da água.

A Cedae atribuiu a modificação à geosmina - uma substância liberada por algas em contato com microorganismos e anunciou o uso de carvão ativo pulverizado e a colocação de argila nos mananciais para conter o problema que até hoje não foi totalmente solucionado.

Desconto de 25% nas contas

Ontem, a Justiça do Rio determinou que a Cedae conceda um desconto de 25% na conta dos consumidores devido ao problema de abastecimento. A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou ainda multa no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida. De acordo com a sentença, a redução no valor da conta deverá ocorrer até que o abastecimento seja regularizado.

"Por se tratar de um monopólio, a população não possui condição de escolha de que tipo de água utilizar, tendo que se sujeitar ao consumo inadequado para as atividades diárias. Salienta-se que aqueles que possuem condições financeiras melhores podem, ao menos, comprar água mineral para beber. No entanto, a água não é só utilizada para este fim, mas no preparo de alimentos e na higiene da população. Assim, todos os consumidores estão sofrendo com o fornecimento inadequado", afirmou a juíza

Na sentença, Maria Chistina reitera a reclamação dos consumidores. "Deve-se consignar que a responsabilidade do fornecedor é objetiva e de resultado, devendo este garantir o fornecimento da água com todas as suas características necessárias. Apesar dos relatos da ré de que a água é potável, ela confirma a existência de odor e sabor desagradáveis no produto fornecido", destacou.

Na decisão, a magistrada não concedeu desconto de outros 25% referente ao serviço de esgoto que se manteve inalterado.

No começo do mês, a mesma juíza negou um pedido de bloqueio de R$ 560 milhões da Cedae, feito pela da Defensoria Pública para indenizar os consumidores. A magistrada concordou que o serviço foi inadequado, mas alegou que o bloqueio dos valores poderia inviabilizar as atividades da sociedade e afetar o fornecimento.

O governo do Rio de Janeiro pretende conceder as áreas de distribuição de água e tratamento de esgoto à iniciativa privada. As duas operações poderiam render aos cofres estaduais cerca de R$ 15 bilhões, de acordo com estimativas do governo.