PF suspende entrega de passaportes e registro para imigrantes
A Polícia Federal informou hoje que suspendeu a entrega de passaportes enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Além dos passaportes, estão suspensas as entregas da CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) e do DPRNM (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório).
Essas atividades já estavam limitadas, mas agora foram suspensas totalmente. Os funcionários designados para o atendimento ao público serão empregados em outras atividades, caso seja necessário, informou a PF.
De acordo com a PF, o prazo de 90 dias para retirada do passaporte está suspenso a partir de hoje, e a contagem dos dias será retomada ao término da situação de emergência de saúde pública.
A entrega desses documentos só será feita em casos excepcionais e será "analisada sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população", segundo a PF.
Os pedidos para entrega de documentos em situações emergenciais podem ser feitos por e-mail diretamente à unidade da PF mais próxima. A lista de e-mails está no site da instituição.
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